Podemos sair da recessão se seguirmos o ajuste fiscal

Associado: Alexandre Schwartsman
Folha de S. Paulo
08/03/2017
As opiniões aqui expressas são as do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Vivemos a mais longa recessão da história recente do país: 11 trimestres, dos quais o PIB registrou queda em nove (e estagnação nos demais).

No primeiro trimestre de 2014, o produto atingiu R$ 1,783 trilhão; no último trimestre do ano passado, R$ 1,622 trilhão (-9%), praticamente o mesmo nível observado no terceiro trimestre de 2010. Regredimos, portanto, sete anos em três.

Há quem atribua tal desempenho à austeridade fiscal, principalmente por parte do governo federal. Isso é falso: como divulgado nesta terça (7), o consumo do setor público se manteve virtualmente inalterado (R$ 361 bilhões agora, ante R$ 365 bilhões no início de 2014). Outras medidas de gastos, no caso do governo federal, incluindo despesas como pagamentos de aposentadorias e pensões, mostram aumento do dispêndio, jamais queda.

Só mesmo apreciável contorcionismo mental poderia atribuir ao ajuste fiscal, nem sequer iniciado, a queda vertiginosa da atividade econômica, iniciada ainda em 2014.

Por outro lado, o investimento não apenas caiu muito mais do que o consumo público (R$ 97 bilhões no mesmo período) como, na verdade, começou seu colapso já em 2013, não por acaso também o ano em que se iniciou a piora da percepção de risco soberano.

O prêmio de risco cobrado do país praticamente dobrou naquele ano, saindo de 1% para 2% ao ano (em dólar), escalada que continuou à medida que a administração Dilma se mostrou incapaz de endereçar o problema do gasto público crescente.

Assim, em janeiro do ano passado empresas que precisassem acessar o mercado internacional de capitais encaravam um prêmio de risco de quase 5% ao ano, o que não apenas encarecia a captação de dívidas novas mas também deprimia o preço de suas ações, encarecendo também a opção de obter recursos por meio de emissão de novo capital.

Nesse contexto a queda de quase 30% do investimento entre seu pico no terceiro trimestre de 2013 (R$ 357 bilhões, já corrigidos pela inflação) e o último trimestre de 2016 (R$ 255 bilhões) não chega a ser uma anormalidade, mas a reação natural de empresas em face de um aumento considerável do custo do seu capital.

Para não deixar dúvidas, a recessão histórica é resultado direto das políticas desastradas adotadas pela administração anterior, em particular no plano fiscal, mas muito agravada pelo intervencionismo excessivo em diversas frentes.

O estrago foi imenso e segue afetando a atividade por meio de suas consequências, como o caso do emprego (com reflexos sobre o consumo), bem como o investimento, por causa da enorme capacidade ociosa criada de 2014 para cá.

Contra esse pano de fundo é que espero uma modesta recuperação, expressa em crescimento ao redor de 0,5% para 2017. Como expliquei recentemente, esse número não é tão ruim como parece, pois equivale à expansão trimestral do produto ao ritmo de 2,5% ao ano, impulsionada pela queda da taxa de juros e pela redução do risco-país.

Não há dúvida de que esses desenvolvimentos se amparam principalmente na aprovação do teto para o gasto público e na proposta de reforma previdenciária.

Podemos sair da recessão em 2017, mas apenas se seguirmos no caminho do ajuste fiscal, ainda que lento. Se desviarmos dele, como defendido pelos suspeitos de sempre, correremos o risco de perder outros sete anos.