Protecionismo foi testado e falhou miseravelmente no Brasil

Associado: Alexandre Schwartsman
Folha de S. Paulo
11/01/2017
As opiniões aqui expressas são as do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Tempos atrás, levantei a hipótese de que a equipe responsável pela (agora órfã) Nova Matriz Econômica fora vacinada contra a realidade. Neste fim de semana, ao ler a coluna de Clóvis Rossi, me convenci de que a vacina existe e está sendo aplicada em larga escala.

Rossi está maravilhado com as iniciativas de Donald Trump no campo econômico, em particular as de caráter protecionista, já que estas poderiam se traduzir em aumento de emprego.

Em que pese um mea-culpa meio fajuto (“confesso que já fui favorável a esse tipo de medida”), no final da coluna Rossi deixa claro que acredita nessa solução e exorta um político (ou mesmo um “outsider”) a “fugir da corrente majoritária”, já que “o tamanho da crise brasileira pede ousadia e pensar fora da caixa” (anglicismos à parte).

Talvez seja o efeito da vacina, mas essa foi exatamente a política seguida durante o governo Dilma (e parte do governo Lula).

Não faltaram iniciativas protecionistas, como requisitos de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, ou imposição de tarifas sobre automóveis importados, ou ainda a nova tentativa (a terceira) de relançar no país a indústria naval.

Segundo relatório da OMC, publicado ao final de 2015, o Brasil havia adotado uma medida protecionista a cada 17 dias em média desde a eclosão da crise financeira de 2008.

Não foi, obviamente, apenas essa faceta da política econômica que nos lançou na atual crise (o descontrole fiscal, também cria da Nova Matriz, fez esse serviço com muita eficiência), mas não restam dúvidas de que: a) o protecionismo foi testado (e não pela primeira vez, diga-se de passagem); e b) falhou miseravelmente, como pungentemente iluminado pelos casos da Sete Brasil e da própria Petrobras.

Isso não deveria ser uma surpresa.

Ainda que proteção possa aumentar (ou preservar) o emprego em uma dada atividade, há efeitos secundários que tipicamente reduzem o bem-estar para a economia como um todo, seja por meio de custos mais altos, seja porque recursos fiscais (que poderiam ser mais bem utilizados para outros fins) acabam sendo direcionados para setores pouco eficientes.

Não bastasse isso, a repugnância nacional à avaliação de políticas públicas acaba por colaborar com a manutenção de programas que deveriam ter sido eliminados décadas atrás (alguém já ouviu falar da Zona Franca de Manaus, ou a vacina antirrealidade atingiu a perfeição?).

Não se trata, como Rossi escreveu, dos riscos (sic) de “cair numa Venezuela”, mas da certeza que vem do conhecimento da história econômica recente (e não tão recente) do Brasil.

Em que pesem tentativas de abrir a economia à competição externa, é fato que permanecemos como um dos países mais fechados ao comércio internacional do mundo, mesmo levando em conta nossa dimensão continental.

Já vimos o filme, a reprise, a refilmagem e a série de TV: em todas elas morremos no final.

Não faltou quem pensasse “fora da caixa”. A minúscula inserção do país no fluxo de comércio internacional não aconteceu por azar.

Também não foi por acaso que a participação do governo na economia brasileira foge de todos os parâmetros e nos força agora a medidas desesperadas para conter o gasto público.

Um dia irão descobrir que ser ousado no Brasil é pensar “dentro da caixa”.