Folha de S. Paulo


O quadro representa o gasto previdenciário para diversos países. Os dados foram obtidos no site da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). No eixo horizontal, está representada a razão de dependência de diversas sociedades. Trata-se da razão entre a população com 65 anos ou mais e a população economicamente ativa, isto é, com idade entre 20 e 64 anos.

No eixo vertical está representado o gasto do setor público com aposentadorias e pensões de servidores e trabalhadores do setor privado, além de benefícios não contributivos, e outros benefícios para a terceira idade, como gastos com mobilidade de idosos e subvenção pública para asilos. Foram excluídos os gastos com aposentadoria por invalidez.

Para o Brasil, empregamos os dados públicos, do Tesouro e do Ministério da Previdência Social, sobre os gastos com aposentadorias e pensões dos servidores e do setor público, rurais e urbanos, além dos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Nosso gasto se equipara ao da França e é pouca coisa menor do que o da quebrada Grécia, apesar de a razão de dependência por lá ser quase três vezes maior do que a nossa.É óbvio que as regras de concessão de benefício previdenciário são no Brasil totalmente fora do razoável em comparação aos países da OCDE. Diversas simulações indicam que, quando tivermos a estrutura demográfica da Grécia, se nada fizermos, o gasto atingirá 22% do PIB. Antes disso, nossa economia perderá a capacidade de crescer e nossos filhos serão ainda mais pobre do que somos.

A reforma da Previdência, além de ter importante impacto de longo prazo sobre o Orçamento, aumentará no médio prazo a taxa de poupança, contribuindo para a redução de forma sustentada das taxas de juros.

Trata-se da reforma mais importante para recuperarmos a solvência fiscal e com ela a estabilidade macroeconômica e o crescimento econômico.

As opiniões aqui expressas são as do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.