Naércio Menezes, Valor

Não é tanto a diferença de recursos entre as redes escolares que explica o aprendizado dos alunos, mas elas são estruturadas

Uma das piores consequências da pandemia é prejudicar o aprendizado e a saúde mental dos jovens. Como não estão frequentando uma escola durante uma pandemia, eles estão tendo que se virar com as atividades escolares à distância. Além de não sabermos a efetividade do ensino à distância, a desigualdade nos recursos disponíveis para essas atividades escolares é grande. A parcela de alunos que realiza atividades varia muito entre os diferentes Estados, por exemplo. Por que será que isso ocorre? Será que o problema é a renda familiar dos alunos, a falta de acesso à internet ou a gestão das redes educacionais?

Em estudo concluído recentemente, nós juntamos dados da Pnad-covid com dados da Pnad Contínua para acompanhar os mesmos alunos antes e depois da pandemia e mostrar as desigualdades educacionais causadas pela doença1. A figura mostra as diferenças na porcentagem de alunos que realizam atividades escolares nas redes públicas do Pará, Ceará e Rio de Janeiro, após levarmos em conta as diferenças no nível socioeconômico entre eles. Além disso, comparamos esses números com a porcentagem de alunos que têm acesso à internet em cada Estado e com a nota de matemática na Prova Brasil prevista somente pelo Estado de residência dos alunos.

Não é tanto a diferença de recursos entre as redes escolares que explica o aprendizado dos alunos, mas elas são estruturadas

Podemos observar que apenas 50% dos alunos paraenses estão realizando atividades escolares na pandemia, comparados com mais de 90% entre os cearenses e 80% entre os cariocas. Mas, as taxas de acesso à internet são bem parecidas entre o Pará e Ceará (cerca de 70%) e um pouco maiores no RJ onde atingem 92%. Assim, a diferença nas atividades não parece ocorrer somente devido à internet, mas principalmente devido à capacidade das redes escolares. Tanto assim que os alunos do Pará têm uma nota média bem mais baixa na Prova Brasil do que os cariocas e ambos aprendem bem menos do que os cearenses, mesmo após controlarmos por diferenças no seu nível socioeconômico. Isso mostra que as redes que conseguem se organizar para enviar atividades escolares para seus alunos também conseguem ter altas notas na Prova Brasil.

Vale notar que essas diferenças de notas também não refletem diferenças nos gastos por aluno, pois Pará e Ceará gastam praticamente o mesmo e seus alunos têm notas muito diferentes. Mais ainda, os gastos no RJ são maiores do que no Ceará, mas as notas dos alunos cariocas são bem menores. Isso mostra que não é tanto a diferença de recursos entre as redes escolares que explica o aprendizado dos alunos, mas sim a maneira como a rede é estruturada. E isso impacta tanto a realização de atividades escolares durante a pandemia como a nota da Prova Brasil em tempos normais. Morar em cidades ricas não é garantia de aprendizado.

Como podemos estimular as redes a melhorarem sua gestão? O novo Fundeb, que está sendo regulamentado essa semana, trouxe avanços para a educação no país. Um dos principais foi alterar a distribuição de recursos federais entre as redes, aumentando os recursos para os municípios mais pobres. Além disso, uma parcela significativa dos novos recursos terá que ser investida na educação infantil, que é prioritária no Brasil tendo em vista a baixa qualidade média das creches públicas, a falta de vagas e a necessidade de trabalho das mães mais pobres.

Mas uma das principais maneiras de melhorar a gestão é atrelar os recursos da União que vão para os municípios a práticas efetivas que comprovadamente melhoram o aprendizado. Isso está previsto na lei do novo Fundeb, através da complementação da União por resultados educacionais (VAAR), mas sua regulamentação ficou para 2023, infelizmente. Esse é um dos principais componentes do novo Fundeb e precisa ser regulamentado de forma rápida e objetiva, caso contrário o aumento de recursos não será suficiente para aumentar de forma mais rápida o aprendizado dos alunos brasileiros, que estão entre os que menos aprendem em todo o mundo.

Além disso, o Fundeb prevê alterações na distribuição para os municípios da cota-parte dos recursos arrecadados com ICMS em cada Estado, de forma que no mínimo 10% dos recursos deverá ser repassada com base em melhoria dos resultados de aprendizagem. Isso já vem sendo feito no Ceará há bastante tempo, com resultados animadores de aumento de aprendizado comprovados por várias pesquisas.

Outra possibilidade é incluir escolas filantrópicas conveniadas na contabilidade do fundo, que está sendo muito debatida essa semana. A ideia de permitir que recursos do Fundeb possam ser direcionados para escolas conveniadas sem fins lucrativos é interessante e deveria ser analisada com isenção. Isso já ocorre no ensino infantil, no ensino superior (através do Pro-Uni) e na saúde, já que muitos hospitais privados atendem pacientes do SUS. Entretanto, a forma como essa proposta foi inserida na regulamentação do Fundeb (na última hora e sem debate prévio) e a inclusão de escolas religiosas prejudicaram bastante o debate.

Além disso, na prática o sucesso das escolas “charter” ou da distribuição de “vouchers” educacionais depende muito dos detalhes de implementação. No Chile, por exemplo, os “vouchers” provocaram aumento de desigualdade, pois os melhores alunos das escolas públicas mudaram para escolas privadas, que continuaram podendo selecionar seus alunos com base em desempenho e cobrar taxas adicionais pelas matrículas. Isso seria a receita para o fracasso da ideia no Brasil.

Em suma, apesar de termos ensino de qualidade em algumas redes, a gestão escolar no sistema público de ensino na maioria dos municípios é muito ruim. É necessário estimulá-los a adotarem as melhores práticas educacionais baseadas em evidências. Para isso temos que regulamentar as propostas existentes no novo Fundeb que condicionam recursos a práticas educacionais eficazes. Sem essas medidas, nossos alunos vão continuar aprendendo muito menos do que poderiam, durante a pandemia e depois dela.

1 Desigualdades Educacionais durante a Pandemia” por Cavalcante, Komatsu e Menezes Filho.

Link da publicação:

https://valor.globo.com/opiniao/coluna/gestao-escolar-na-pandemia.ghtml

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