A QUANTIDADE DE HORAS GASTAS COM ESSAS OCUPAÇÕES TEM IMPACTO SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO DE UM PAÍS; E É PRECISO CONHECÊ-LAS EM DETALHES PARA A PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS

A pandemia tem nos obrigado a encarar lados obscuros da realidade. Se os cientistas foram exemplares na cooperação para o rápido desenvolvimento de vacinas eficazes contra o Sars-CoV-2, a sua produção e distribuição revelam ausência de coordenação internacional, com prejuízo para todos. Ficaram expostas as trágicas consequências da incompetência dos governantes, da desigualdade de renda, da precariedade dos serviços públicos etc. Há, ainda, aspectos mais sutis, que merecem ser discutidos. Falo, aqui, da importância e do peso dos afazeres domésticos nas vidas das pessoas, e na geração e mensuração da riqueza do país.

O isolamento social, o fechamento de escolas e as intermitentes proibições de abertura de restaurantes, bares e lojas necessários para enfrentar a pandemia aumentaram a já elevada carga de trabalhos domésticos que, por mais surpreendente que pareça, não são computados no PIB (Produto Interno Bruto). Quando a limpeza da casa e das roupas; o preparo das refeições; o cuidado com os filhos, os idosos, as pessoas com deficiência e os familiares doentes são exercidos por terceiros, o valor da sua remuneração entra no PIB. Porém, quando exercidas por alguém da própria família, as mesmas atividades não são remuneradas, não sendo computadas nas contas nacionais. A justificativa é de que, se os serviços domésticos não forem prestados em casa, não serão vendidos, não fazendo parte, assim, do mercado. As pessoas que exercem apenas afazeres domésticos não são incluídas na força de trabalho (população economicamente ativa), sendo classificadas como população inativa. Assim, o PIB cai com a paralisação de muitos serviços, mas não cresce com o aumento do trabalho doméstico que os substitui, ao menos em parte.

Tal paradoxo levou Paul Samuelson a criar, há mais de 50 anos, a seguinte piada, que também é uma crítica às limitações das contas nacionais: se um homem se casar com a sua empregada doméstica, o PIB cai. Relevando-se a carga de preconceitos da frase do prêmio Nobel de economia, permanece a sua virtude de ressaltar uma das tantas falhas do PIB como medida de bem-estar dos países.

É crescente, no mundo, a tendência a mensurar e entender os fatores que determinam esses trabalhos não remunerados feitos em casa. No Brasil, a partir de 2001, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passou a investigá-los, classificando-os por estado, faixa etária e gênero. Com base nesses dados, o trabalho pioneiro de Hildete Melo, Claudio Considera e Alberto di Sabbato estima qual seria a participação dos trabalhos domésticos no PIB. Usam o valor médio, por hora, do que recebem as empregadas domésticas como base para a imputação da remuneração dos afazeres domésticos. Dessa maneira, entre 2001 e 2005 tais serviços acrescentariam, em média, 11,2% ao PIB de cada ano, tendo oscilado entre 10% e 11,6% no período. Atualizações feitas por Melo, Considera e Delfino encontram 11% para o ano de 2015, e média de 9% para o período entre 2001 e 2015. Em 2019, o valor correspondente a esse acréscimo médio de 9% só seria superado pelo PIB de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A estimativa, embora correta, é conservadora. Serviços como cuidar de um doente, de uma pessoa com deficiência, ou mesmo elaborar refeições, quando prestados por especialistas, têm remuneração superior à da média das empregadas domésticas. Mas não existem dados para refinar o cálculo. Note-se, como bem argumentam os autores, que não seria correto utilizar o conceito de “custo de oportunidade” para converter em valores as horas trabalhadas em serviços domésticos. O que determina a conversão é o tipo de trabalho executado, não importando se ele é desempenhado por jornalistas, economistas, ou físicos nucleares. Sempre sobram casos saborosos a serem considerados: qual deveria ser o valor imputado às refeições elaboradas por cozinheiros(as) altamente qualificados nas suas próprias casas? Mas esses seriam pontos fora da curva, compensados por aqueles que mal conseguem fritar um ovo, e ainda assim desempenham a função.

Uma primeira consequência é que quanto maior o número de horas gastas em trabalhos domésticos em um país, mais subestimado estará seu PIB. Conhecer os detalhes dessas ocupações é crucial para a proposição de políticas públicas adequadas.

É preciso reconhecer, de início, que se trata de um trabalho desempenhado predominantemente pelas mulheres, e desvalorizado pela sociedade. Hildete Melo e Débora Thomé (no livro “Mulheres e poder”, de 2018) mostram que, em 2015, 91% das mulheres ocupadas com 16 anos ou mais, e 53% dos homens na mesma faixa etária exerciam trabalhos não remunerados em suas casas. As mulheres dedicavam, em média, 23,3 horas por semana (h/s), e os homens 10,5 (h/s). Há evidências de que cabem aos homens os serviços externos e esporádicos, como cuidados com o carro e pequenos consertos, enquanto as mulheres ficam com as tarefas internas, quotidianas. Aparelhos domésticos facilitaram os afazeres, mas pouco afetaram as horas trabalhadas.

Análise feita para o ano de 2009 indica que as mulheres gastavam, em média, 26,6 h/s com trabalhos domésticos não remunerados e os homens, 10,5 h/s. A maior carga recaía, naquele ano, sobre as mulheres com mais de cinco filhos (33,8 h/s). Em seguida vinham as inativas (32,2 h/s), as extremamente pobres (31,7 h/s), as casadas (30,6 h/s) e aquelas com mais de 60 anos (29,3 h/s). Experimentavam as menores cargas as jovens de 10 a 15 anos (12,5 h/s), as que trabalham e recebem mais de oito salários-mínimos (13,6 h/s) e as que têm empregada doméstica dormindo em casa (20,1 h/s).

Os dados refletem tanto a desigualdade de gênero como a de renda, exigindo políticas públicas que amenizem esses efeitos. No lugar de indicar a cor da roupa para as crianças, o governo deveria facilitar a vida da mãe que trabalha fora de casa, com providências que englobem flexibilização dos horários de trabalho, opção de trabalho parcial ou remoto. Deveria garantir a oferta de creches, de escolas em período integral, transporte escolar, asilos para os idosos, serviços médicos que atendam em horários ampliados, etc.

Além das políticas públicas, cada um de nós pode e deve fazer a sua parte para reduzir a invisibilidade das mulheres. Sabe-se que mulheres mais escolarizadas têm maior chance de obter empregos não precários, e transferem parte dos afazeres domésticos a outras mulheres, que são remuneradas por isso. Ainda assim, precisam de apoio para se livrar de séculos de desvalorização do seu trabalho. Lembro, a respeito, de Ruth Ginsburg, juíza da Suprema Corte americana, morta em setembro de 2020, e célebre pela sua luta contra a discriminação sexual no seu país. Disse ela, em uma entrevista, que se sentia abençoada por haver se casado com um homem que considerava o seu trabalho pelo menos tão importante quanto o dele. Como exemplo, mencionou que os cuidados com os filhos eram igualmente divididos entre eles, o que era raro em 1965, época em que, nos EUA, os maridos dedicavam apenas 2,6 h/s ao cuidado com os filhos e as mães, 10,6 h/s. Ginsburg fez diferença, e ajudou o mundo a se tornar menos injusto com as mulheres. Que seu exemplo, e o de tantas outras mulheres e homens, nutram nossas esperanças nesses tempos sombrios que atravessamos.

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