Nexo (publicado em 15/07/2021)

A CORRUPÇÃO NÃO É UM FENÔMENO EXCLUSIVO DO BRASIL, MAS AQUI É UMA DOENÇA SISTÊMICA, GRAVE E PERSISTENTE, NÃO UM RESFRIADO COMUM, E PRECISA SER TRATADA COMO TAL

Espero que a suspeita e os indícios de que na origem do grande atraso na compra de vacinas no país estava a busca de propinas leve a discussão sobre a corrupção para outro patamar. Dizer que corrupção mata não é um mero slogan, é uma realidade reconhecida e estudada no mundo todo há décadas. Seu custo vai muito além da soma dos subornos observados, deteriorando a qualidade dos serviços públicos, da democracia e da justiça. Está mais do que na hora de começarmos a dar ao assunto a relevância que ele merece, de maneira imparcial, uma vez que a corrupção pode ocorrer em governos de qualquer matiz ideológico.

Para começar, temos que reconhecer que a corrupção ocorre no mundo todo, em graus variados, não sendo um fenômeno exclusivo do Brasil, provocado pelas nossas raízes coloniais ou qualquer outra desculpa que a justifique. Porém, é forçoso admitir que todos os indicadores de corrupção – e de integridade, que é o seu oposto – revelam que estamos em uma situação lamentável. O índice de percepção de integridade da Transparência Internacional (o “score”, que varia de 0 a 100) mostra, por exemplo, que em 2020 o Brasil estava abaixo da média mundial, registrando nota de 38 quando a média de 180 países é de 43. Temos parceiros na desgraça: a Etiópia (38), o Peru (38), a Índia (40) e a Argentina (42). Não é consolo, e sim um alerta, saber que a Venezuela tem nota 15. Mas estamos bem abaixo do Uruguai (71), do Chile (67) ou dos Estados Unidos (67), sem falar da distância que nos separa dos campeões de integridade, como Dinamarca (88), Nova Zelândia (88), Finlândia (85), Cingapura (85), etc. Se corrupção não é exclusividade nossa, não há razão para não aprendermos com a experiência internacional.

Crucial, também, é chegarmos a um acordo sobre o que é corrupção, uniformizando a linguagem para evitar a objetividade indispensável ao seu combate. A corrupção que importa é a que envolve o setor público, uma vez que aquela que se restringe ao setor privado apenas redistribui renda entre agentes privados, não envolvendo o dinheiro dos contribuintes. Por isso, a definição mais simples, e a mais utilizada, diz tudo ao estabelecer que corrupção é o desvio da função pública em benefício privado. Necessariamente há algum agente público envolvido, tirando proveito do seu cargo para enriquecer e/ou favorecer o enriquecimento de alguém do setor privado em detrimento do bem comum. No lugar de escamotear a realidade definindo tal comportamento com eufemismos como rolos, pixulecos, atitudes não republicanas, privilégios, patrimonialismo, picaretagens, é necessário dar nome aos bois para impedir que uma cortina de fumaça esconda o que provoca desconforto. Fazer de conta que a corrupção não existe e nem é tão grave assim só piora o problema. Câncer também amedronta, mas chamá-lo de “doença ruim” e fingir que ele não existe não facilita em nada a vida dos pacientes e nem a evolução da sua pesquisa e cura.

Outro aspecto essencial é a enorme persistência tanto da corrupção como da integridade. Países íntegros assim permanecem porque suas instituições – as regras do jogo – estão desenhadas para defender o bem comum: a justiça é eficiente e independente e a população pune quem descumpre as regras, papel fundamental na preservação das instituições. Estão no “bom equilíbrio” e assim ficam por anos a fio. O “mau equilíbrio”, quando a corrupção é disseminada, reflete situação inversa: a falência das instituições na defesa do bem comum e do dinheiro público; a ineficiência da justiça que aplica a lei conforme a “casta” a que pertence a pessoa e a ausência de sanção social para crimes de corrupção.Nesses casos, a sociedade se convence que a corrupção é inevitável, e é incentivada a se conformar a ser explorada através da cantilena de que sempre foi assim, de que o melhor político é o que “rouba, mas faz”, de que o passado determina o futuro de maneira inexorável, etc. A quem interessa esse discurso? Certamente não ao cidadão que paga impostos e recebe serviço público degradado pela corrupção. Sem sanção social, o círculo vicioso se completa, eternizando no poder aqueles que se beneficiam da corrupção: os que executam, escrevem e julgam as leis.

Felizmente, graças à imprensa e ao escancaramento de casos estrondosos de corrupção, como o Mensalão e a Lava Jato, a intolerância da população com relação à corrupção tem crescido de maneira inquestionável, pavimentando o caminho para a quebra do círculo vicioso. A pandemia, que impossibilitou as manifestações populares, vem sendo utilizada com maestria pelas forças que operam nas sombras, impondo retrocessos importantes. Mas, ao mesmo tempo, demonstra a importância da mobilização social na defesa da integridade: sem as ruas não há escudo contra a desonestidade. Ademais, a cada retrocesso na direção da impunidade, a cada canetada para beneficiar corruptos, cresce o clamor por ética, por respeito às leis e aos votos, como mostram as pesquisas de opinião e as qualidades esperadas dos candidatos à presidência em 2022.

A corrupção no país é uma doença sistêmica, grave e persistente, não um resfriado comum, e precisa ser tratada como tal. Nosso desafio se assemelha àquele enfrentado pelos que lutaram anos a fio contra a exclusão dos pobres e das mulheres nas eleições – movimentos ocorridos na Inglaterra em meados do século 19 e início do século 20. A diferença é que agora, embora todos tenham direito ao voto, sua vontade vem sendo sistematicamente desprezada pelos eleitos. Na raiz do problema está a necessidade de aprimorar a representação da vontade popular para que o bem comum volte a ser o objetivo dos governos. Sem isso, as mais do que conhecidas e detalhadas agendas de reformas, de leis e medidas necessárias para garantir o crescimento da economia, o aprimoramento da justiça e a redução da corrupção permanecerão nas profundezas das gavetas e escaninhos dos três Poderes. Só a união e persistência da sociedade civil pode vencer tamanho desafio.

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Completo, com esse artigo, dois anos de colunas mensais neste espaço, e sou muito agradecida a quem me acompanhou. Novos desafios me impedem de manter tal periodicidade, mas sempre que possível voltarei a escrever no Nexo sobre os temas que tanto afligem o nosso país.

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