Crise Econômica no Brasil: Versão 2016

Palestrante: José Serra

Nota: O evento teve como tema a crise política e econômica brasileira, suas causas e uma possível agenda  de mudanças. O senador José Serra iniciou a discussão apresentando suas opiniões sobre o assunto e levantou as razões pelas quais ele acredita que uma mudança no governo federal pode alterar as tendências econômicas. A discussão que se estendeu entre os presentes concentrou-se nos cenários políticos necessários para a troca de governo, e nas possíveis conjecturas político-econômicas para 2016.

Resumo: Em sua fala, o senador José Serra buscou apresentar sua visão a respeito da trajetória recente da economia brasileira e quais as possíveis ações de curto prazo. Para tanto ele iniciou com uma análise das causas da crise econômica. Em seguida apontou o que seria factível para reverter a situação caso o vice-presidente Michel Temer assuma o governo federal, e os fatores que permitiriam uma reação por parte da economia brasileira nesse cenário.

• As causas da crise político-econômica.

• Para o senador, o país está em uma “camisa de força”, sustentada especialmente pelo fator político. Nunca se dependeu tanto das expectativas em relação ao fator político quanto hoje.
• O motivo da crise política seria o colapso do lulo-petismo ao passo que não existe modelo assumindo seu lugar. Com isso observa-se uma total incapacidade de se lidar com o congresso.
• Serra entende o PT não como um partido de esquerda, mas como um partido de corporações.
• O Brasil segundo sua análise não possui esquerda nem direita, já que a chamada direita brasileira também tem uma política de gastos públicos exagerados.
• Dentro da abordagem do senador, as principais causas econômicas para a crise seriam herança do governo Lula:
• Câmbio valorizado.
• Ímpeto do Gasto público. Quando acabou a bonança externa, a base de receita tributária do governo estava erodida
• Política anticíclica que teve como um dos pilares o aumento de cargo de alto escalão
• Associadas a essa herança, contribuíram para a crise políticas econômicas do governo Dilma  como:
• Vazio de investimentos em infraestrutura causado especialmente pelo controle de Taxas de retorno em parcerias público privadas
• Controle de preços administrativos.
• Esses fatores contribuem para um custo Brasil de aproximadamente 25% segundo Serra.
• Nesse cenário, vivemos uma dominância fiscal onde a política monetária não conseguirá controlar a situação.
• E mesmo assim, as metas fiscais para 2016 apresentadas no congresso são irrealistas. Elas preveem um aumento real de 8% da receita, que seria difícil mesmo com a aprovação da CPMF (que segundo Serra não passará no congresso).

Neste contexto, foi deflagrado o processo de impeachment. 

O cenário econômico no caso de um governo Michel Temer em 2016

Serra afirma que o maior fator econômico provocado por uma mudança política seria um crédito de confiança ao novo governo. Essa confiança viria principalmente caso o novo governo conseguisse passar uma credibilidade do ponto de vista fiscal. Associada a essa mudança de expectativa, o senador ainda aponta alguns fatores fundamentais para a retomada econômica sob um novo governo. São eles:

• Câmbio desvalorizado
• Inexistência de inflação corretiva no curto prazo
• Situação favorável do balanço de pagamentos.
• Sob uma perspectiva fiscal, será necessário melhorar a credibilidade, mostrando um esforço de todo governo. Algumas medidas possíveis são:
  • Aprimorar a lei de responsabilidade fiscal – exemplo seria a emenda Ana Amélia que está correndo no senado atualmente que controla a aprovação de gastos sem receitas definidas.
  • Dividir o salário mínimo em dois tipos diferentes. Um deles referente à renda do trabalho e outro em relação aos benefícios previdenciários como o benefício da prestação continuada em outros tipos de pensões.
  • Proibir reajustes deixados para outras administrações. (Governos aprovam benefícios  deixando obrigações para outros governantes)
• Abertura internacional – Serra defende um acordo bilateral com os EUA por exemplo. O Brasil está muito atrasado em termos de bilateralismo.

• O senador concluiu indicando os três principais eixos de crescimento econômico para o Brasil:

– Infraestrutura – reduz custos aumentando a produtividade, e ao mesmo tempo gera demanda para a economia.

– Exportações – revogar a união alfandegária do MERCOSUL que prejudica acordos bilaterais brasileiros. O multilateralismo está ultrapassado nas tendências mundiais.

– Petrobras – enxugando alguns setores da Petrobras se reduz o poder coorporativo além de aumentar a receita da empresa.

Debate:

O debate foi dinâmico, passando por diversos temas, desde a articulação política do impeachment às opiniões econômicas do senador.

Articulações políticas para o Impeachment.

            Aproveitando da posição política do senador, os presentes o demandaram muito a respeito das possíveis articulações que levariam à mudança de governo e o porquê de Serra estar confiante no processo.

O senador elencou alguns fatores a respeito da conjuntura política de curtíssimo prazo:

• A sua grande confiança vem do fato de que a opinião pública está completamente contrária ao governo. As taxas de aprovação são baixíssimas.
  • Segundo Serra, quando um parlamentar dialoga com a sua base, ele fica cada vez mais contrário ao governo federal.
  • Ele argumenta que para a população apoiar o Impeachment, o processo deve ser visto como um julgamento da qualidade do governo, e não como uma tecnicidade jurídica.

• A situação política no congresso
  • Serra entende que a situação não é tão favorável para o Impeachment assim como foi com Collor nos 90.
    • A base da oposição conta com menos parlamentares.
    • O PT ainda conta com o apoio de alguns setores da população, e movimentos sociais. E, além disso, possui uma bancada considerável no congresso.
  • Nesse contexto, o senador aponta duas questões fundamentais.
    • O grande poder de articulação do presidente da câmara Eduardo Cunha, que segundo Serra controla aproximadamente 100 deputados.
    • A articulação política de Temer e do PMDB.
      • Para Serra, o processo de Impeachment não irá se materializar caso o PMDB não participe. Serão dentro do PMDB as negociações mais importantes.
      • A saída de Eliseu Padilha do ministério é um indicador da movimentação do PMDB.
    • O PSB já estaria do lado do Impeachment.
  • Serra disse que inicialmente seria favorável ao adiamento do recesso parlamentar para as votações do Impeachment.

Cenário Pós-Impeachment

Foram levantadas também diversas questões a respeito das conjecturas político-econômicas do senador para caso o processo de Impeachment venha se materializar.

Do lado político, perguntou-se como se iria articular o governo Temer, se existirá um consenso de confiança par aprovação de medidas e qual seria a posição do PSDB neste novo governo.

• Para Serra, a única opção para um governo Temer é ser um governo de coalizão, uma união nacional até com setores do PT. Nesse cenário o PSDB faria parte do governo.
• O congresso seria levado na base de emendas. E não se poderia fazer uma troca de cargos por votos como é feita atualmente.
  • Emendas permitem que o governo oriente o congresso e ao mesmo tempo os parlamentares ganham créditos por elas.
• A grande incerteza em um novo governo seria a operação Lava-Jato. Não se sabe ainda exatamente quais serão os políticos pegos pela operação.

Sobre as perspectiva econômica, a principal questão foi como levar um ajuste fiscal, que prejudica o bem estar da população em um momento de crise política. Diferentemente do impeachment de Collor onde o plano real melhorou instantaneamente a qualidade de vida da sociedade, os ajustes econômicos atuais iriam no outro sentido

• Serra entende esse ponto como um grande desafio do próximo governo.
  • Mas segundo o Senador, o recuo em algumas medidas de assistência social e mercado de trabalho como a mudança nos reajustes de benefícios previdenciários seriam sentidas no médio-prazo, e não imediatamente pela população.

Em suas considerações finais, o senador José Serra se mostrou favorável a uma transição política para um modelo parlamentarista, e afirmou que o vice-presidente Michel Temer também estaria disposto a agir nessa linha.

Resumo e Nota preparados por: Roberto Hsu Rocha