Folha de São Paulo
Há duas semanas, de segunda-feira, 20 de agosto, a sexta, 24, a Globonews recebeu, sempre às 23h, assessores econômicos dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas, para serem sabatinados por vários jornalistas.
Foi consensual, entre os assessores, o apoio a uma proposta de criação de um imposto nacional sobre o valor adicionado, IVA, bem como uma recomposição da carga tributária em uns 2 a 3 pontos percentuais do PIB.
Essa recomposição faria com que a carga, hoje rodando em 31-32% do PIB, voltasse aos máximos de 34% observados no segundo mandato de Lula.
A recomposição viria do fim de algumas isenções —redução dos limites e da abrangência do Simples e reoneração da folha de salários—, bem como de alguma tributação sobre dividendos na pessoa física (prioritariamente das empresas que operam no lucro presumido), aumento do imposto sobre herança e, possivelmente, de uma nova CPMF. Este último item não é consensual.
Outra unanimidade foi a necessidade de atacar as injustiças e os privilégios das aposentadorias do setor público.
O tema previdenciário é prioritário para quatro dos entrevistados. Somente Guilherme Mello, assessor de Lula, não considera tema relevante. Adere à tese do moto perpétuo: problema fiscal se resolve aumentando o déficit público para elevar o gasto. A renda cresce com mais intensidade e, com ela, a arrecadação. Desaparece o problema fiscal.
Mauro Benevides Filho, assessor de Ciro, afirma que cortará gasto, defende o programa de Ciro de renegociação de créditos de cidadãos negativados no SPC e aposta na mudança do regime previdenciário de repartição para capitalização. Este último ponto é tratado também por Paulo Guedes, assessor do candidato Jair Bolsonaro.
Como tratei em minha coluna no domingo passado, nossa baixa poupança se deve à elevada taxa de reposição (valor do benefício previdenciário como proporção do salário quando na ativa) e à reduzida idade de concessão do benefício no atual sistema. A reforma defendida por Mauro não trata desses pontos.
Paulo Guedes insistiu nas privatizações. Alega que é possível arrecadar R$ 1 trilhão com venda de ativos, incluindo ativos imobiliários. O valor de mercado da Petrobras, da qual o governo detém não mais do que 50%, é da ordem de R$ 300 bilhões.
Para arrecadar R$ 1 trilhão, será necessário vender o equivalente a quase sete Petrobras e rezar para que o preço não caia com tanta oferta de ativos para o setor privado. “Não, mas os gringos compram”! Então torcer para que o câmbio não vá a R$ 1 com tanto dólar entrando…
Mauro Benevides também considera, pelas suas propostas, que o desastre das políticas intervencionistas da Nova Matriz Econômica não representou erro de diagnóstico, mas sim de implementação. Com Ciro, as mesmas políticas funcionarão.
Persio Arida, assessor de Geraldo, insiste que manterá a carga tributária, mas, na entrevista, nota-se que haverá, sim, a recomposição de que tratei no primeiro parágrafo.
Eduardo Giannetti, assessor de Marina, além de corajosamente defender o congelamento do salário mínimo real durante uns anos, discute o federalismo, tema já tratado por Paulo Guedes: “Menos Brasília e mais Brasil”.
Aparentemente, para Eduardo, o tema refere-se a reduzir o gasto com os Poderes Legislativos locais que são, de fato, muito elevados no Brasil.
Apesar de um excesso de balas de prata —moto perpétuo, capitalização, privatização, mais Brasil e menos Brasília—, a conversa demonstra um conhecimento de nossos problemas bem superior a tudo que falamos em 2014.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
