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A porta de saída dos programas sociais

Valor Econômico


Um dos principais problemas do Brasil nos últimos 30 anos é o baixo crescimento da produtividade. Não há como aumentar a renda das famílias de forma sustentável se as novas gerações não produzirem mais do que as atuais. Podemos até aumentar a renda dos mais pobres melhorando a distribuição de renda, como aconteceu nos últimos 15 anos, mas sempre haverá um limite dado pelos recursos disponíveis. Além disso, cada nova crise provoca retrocessos.

Para aumentar a produtividade, além de reduzir o tamanho do Estado nas atividades produtivas e gerar mais competição nos mercados, é necessário investir nas pessoas. Como podemos aumentar a produtividade das famílias mais pobres no Brasil, reduzindo sua dependência dos programas sociais?

A baixa produtividade dos adultos pobres hoje em dia decorre da oportunidade perdida pela falta de investimentos em educação ao longo do século passado. Enquanto países da Europa e EUA estavam universalizando o ensino médio nesse período, no Brasil menos de 5% dos adultos completaram esse nível de ensino. A maioria da nossa população adulta hoje em dia passou pouco tempo na escola, repetindo de ano várias vezes até abandoná-la. Além disso, muitas dessas pessoas cresceram em situações de pobreza na zona rural, sofrendo “estresse tóxico” e, dessa forma, não tiveram condições de desenvolver plenamente suas habilidades cognitivas e socioemocionais. Assim, com o fim da agricultura familiar de subsistência, elas têm poucas condições de obter trabalho produtivo hoje em dia.

Para diminuir a pobreza e aumentar a produtividade, várias coisas tem ocorrer ao mesmo tempo. Primeiro é necessário gerar empregos através do crescimento econômico. Em segundo lugar, é necessário diminuir os incentivos à rotatividade que fazem com que as empresas desistam de investir no seu trabalhador, pois sabem que ele deixará a empresa em pouco tempo. Isso gera um círculo vicioso de alta rotatividade e baixa capacitação.

Além disso, nossas empresas tem que começar a inovar. Por fim, é necessário que o governo invista na formação de capital humano dos jovens, pois há períodos de crescimento que beneficiam somente os trabalhadores mais qualificados, como o que ocorreu nas décadas de 60 e 70, por exemplo. Assim, um novo período de crescimento baseado em inovações poderá aumentar a desigualdade, caso os nossos trabalhadores não estejam preparados aproveitar a onda.

Assim, é necessário investirmos pesadamente nas nossas crianças e jovens. Atualmente, há uma série de programas sociais que foram implementados nos últimos 30 anos no Brasil, tais como o Bolsa Família, o benefício de prestação continuada (BPC) e o seguro desemprego. Antes de 1980, as famílias mais pobres não tinham nenhuma assistência social e em situações de crise, como as grandes secas, tinham que migrar para os centros urbanos de outros Estados para sobreviver.

Hoje em dia, mesmo em situações de crise as famílias mais pobres conseguem sobreviver e cuidar das suas crianças. Mas quais deveriam ser os próximos passos? Como fazer com que esses programas sejam mais efetivos para aumentar o capital humano das famílias mais pobres para que elas consigam ter uma inserção mais longa no mercado de trabalho formal?

O Bolsa Família, por exemplo, é um programa de transferência de renda condicional, ou seja, para recebê-lo as famílias tem que colocar seus filhos na escola e vaciná-los. É um programa que atende 14 milhões de famílias, é relativamente bem focalizado e custa pouco. O grande problema é que ele custa pouco porque o valor do benefício é muito pequeno. Cada família recebe em média somente R$ 175 por mês. Esse valor é claramente insuficiente para atender as necessidades básicas de uma família com crianças para que elas possam se desenvolver plenamente.

Para que o Bolsa Família consiga efetivamente tirar os famílias da pobreza, várias políticas teriam que ser implementadas simultaneamente focando os mais pobres. Em primeiro lugar, o valor da transferência teria que ser elevado para atender minimamente as necessidades dessas famílias. Além disso, seria necessário fornecer um pacote de investimentos que vai muito além da mera transferência monetária. Esse pacote deveria conter visitas domiciliares para ensinar os pais a interagirem com as crianças e evitar períodos de estresse prolongado, saneamento básico e acesso à tratamentos de saúde. Todas essas condições teriam que estar disponíveis ao mesmo tempo para que as famílias mais pobres consigam se emancipar dos programas sociais.

E, já que as crianças e jovens que recebem o Bolsa Família estão frequentando a escola, o principal instrumento para aumentar a mobilidade entre gerações é melhorar a qualidade das escolas públicas. Para isso é necessário focar na alfabetização das crianças aos 6 anos de idade; avaliar o aprendizado de todos os alunos a cada ano; acabar com a repetência; aumentar o número de horas-aula; monitorar a presença dos professores na sala de aula e incentivar mudanças na gestão dos municípios.

Em suma, para aumentar produtividade das famílias é necessário gerar empregos, investir nos trabalhadores e nas famílias mais pobres. Mas para isso é necessário atuar em várias frentes simultaneamente. No caso das famílias, é necessário aumentar o valor das transferências e oferecer um pacote de investimentos que envolva acesso a saneamento, saúde e educação de qualidade. Se isso acontecer e se as nossas empresas começarem a inovar em várias frentes, em breve teremos mais adultos trabalhando e um Brasil mais produtivo.

As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Sobre o autor

Naercio Menezes Filho