Na sexta-feira (12), participei na Casa Folha, em Paraty, de uma conversa com Cida Bento, coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e, segundo a revista The Economist, uma das 50 profissionais mais influentes no mundo na área de diversidade em 2015.
Minha fala teve três partes. Na primeira, abordei os tipos de discriminação racial no mercado de trabalho.
A discriminação econômica, estatística e a categoria residual —chamemos discriminação social em geral—, que abarca todo o resto.
A discriminação econômica ocorre quando o mercado de trabalho remunera menos alguém, igualmente produtivo que outro, por alguma característica observada. Essa discriminação tende a desaparecer, pois discriminar custa caro. Um empresário que maximiza seu lucro não discrimina economicamente.
A discriminação estatística ocorre quando, por diversos motivos, um grupo é na média menos produtivo e o mercado de trabalho trata um indivíduo pertencente ao grupo como descrito pela média do grupo, e não pelas suas características específicas. Diferentemente da discriminação econômica, a estatística é racional e não é reduzida pelo mecanismo de competição econômica.
Finalmente, todos os processos sociais que reforçam estereótipos —por exemplo, meios de comunicação com baixa presença de negros— e reduzem o acesso de um grupo a serviços públicos básicos —como educação de qualidade— contribuem para a discriminação social em geral.
Na segunda parte, abordei as justificativas para as políticas de ação afirmativa: eficiência, redistribuição e diversidade.
As cotas raciais equalizam a disputa —como ocorre em regatas de veleiros oceânicos com diferentes desenhos—, além de estimular os membros da elite e os mais pobres a se esforçar mais. São dois motivos aqui, equalização da disputa e esforço, o segundo resultado do primeiro.
Se a cota for muito elevada, adquirirá caráter redistributivo, pois mais do que compensará a desvantagem da disputa. Nessa intensidade, a política de cota depende de um juízo de valor, como é o caso também da última justificativa para as cotas, que é elevar a diversidade.
Na terceira parte de minha fala, abordei a desigualdade como um processo que se reconstrói a cada geração. Não faz muito sentido a eterna regressão ao passado escravocrata.
No século 20, a maior máquina de reconstrução da desigualdade de raça no Brasil foi termos enfrentado uma transição demográfica com explosão populacional sem priorizar a educação pública de qualidade.
A educação dota o cidadão das habilidades cognitivas e socioemocionais necessárias para um bom desempenho no mercado de trabalho.
As políticas de ação afirmativa criam as oportunidades. Se o indivíduo não estiver preparado, não conseguirá aproveitá-las.
Penso que o combate à desigualdade de cor no Brasil tem características muito distintas do mesmo fenômeno na sociedade norte-americana.
Por um lado, o fenômeno tem uma expressão específica —não me parece haver no Brasil o tipo de ódio racial que há por lá—, mas principalmente pela escala do fenômeno. Negros e pardos são maioria por aqui.
Ou seja, por mais que políticas de inclusão —cotas nas universidades e ações afirmativas para o mercado de trabalho— sejam essenciais, não me parece que avançaremos sem que construamos um setor público que consiga oferecer serviços básicos de qualidade a todos.
Penso, portanto, que a questão racial no Brasil está umbilicalmente ligada à agenda de reforma do Estado.
