A economista Cristina Pinotti estreia em setembro como colunista do jornal eletrônico “Nexo”, mensalmente às sextas-feiras. A seguir, ela indica cinco obras sobre as origens e o funcionamento da corrupção e a importância das instituições.
O papel e a qualidade das instituições são o fio condutor que une os livros que indico a seguir. O tema está presente na gênese da crise de 2008 — cujos efeitos ainda se fazem sentir em nossas vidas —, na origem da corrupção, na diferença entre os diversos graus de desenvolvimento observados entre os países, na qualidade da nossa democracia e na maneira como os frutos do crescimento são distribuídos no país. Cuidar para que as instituições formais e informais progressivamente se tornem inclusivas é o plano de voo mais eficaz para chegarmos a um país mais próspero, justo e íntegro.
Cinco leituras obrigatórias sobre o tema corrupção
13 Bankers — The Wall Street takeover and the next financial meltdown
Simon Johnson e James Kwak, Pantheon Books, 2010
A crise financeira de 2008 — e que foi sucedida pela pior recessão mundial do pós-guerra — provocou rupturas, custos e desafios que permanecem até hoje. Não é exagero dizer que a crise ainda não acabou e que vem provocando mudanças no comportamento das pessoas e na maneira como economistas e demais cientistas sociais entendem o mundo. Dentre vários livros indispensáveis à compreensão da crise, escolhi um, escrito sob o impacto do episódio, que, além de uma detalhada descrição e interpretação da dinâmica da crise, reflete perplexidade e indignação com a incompetência daqueles que deveriam zelar pela estabilidade do sistema financeiro. Na origem da crise estão mudanças institucionais que afrouxaram as regras para empréstimos imobiliários, com o objetivo político de aumentar a popularidade dos governantes. A simbiose entre Congresso e Wall Street abriu caminho para leniência regulatória e ganhos astronômicos, favorecendo o surgimento de uma bolha imobiliária e a crise financeira subsequente. A crise abalou a crença na “eficiência dos mercados” e abriu as portas para as contribuições da psicologia na busca de hipóteses mais realistas do que a do “homo economicus”. Enquanto não entendermos como blindar o sistema político de interferências excessivas do poder econômico, não será possível reduzir a desigualdade de renda e de oportunidades existente no mundo.
Por que as nações fracassam – As origens do poder, da prosperidade e da pobreza
Daron Acemoglu e James Robinson, Elsevier, 2012
Por que alguns países crescem, sendo capazes de aumentar o bem-estar dos seus cidadãos, enquanto outros permanecem estagnados ou com crescimento pífio? Várias hipóteses surgiram ao longo do tempo, atribuindo a origem das diferenças observadas às distinções geográficas ou culturais, ou à quantidade de investimentos. Daron Acemoglu e James A. Robinson, professores e pesquisadores com vasta produção acadêmica, foram muito felizes em reunir em um livro, em linguagem acessível e com abundantes exemplos, a aplicação de ensinamentos que têm origem nas contribuições de Douglass North sobre o papel das instituições, e que foram ampliadas em estudos acadêmicos sobre a Teoria do Desenvolvimento Econômico. Os países que conseguiram se livrar de instituições extrativistas, cujo objetivo é beneficiar a minoria que detém o poder, crescem e beneficiam o maior número de pessoas no processo de desenvolvimento, construindo instituições inclusivas. Os autores mostram que a razão do sucesso ou do fracasso dos países está na existência ou não de instituições políticas e econômicas inclusivas. O grande desafio é convencer as elites que se beneficiam dos frutos de instituições extrativistas a aceitarem mudanças que aumentem o número de beneficiados, mesmo que isso signifique maior crescimento. Tema de relevância inquestionável para o Brasil.
Corruption and Government – Causes, consequences, and reform
Susan Rose-Ackerman e Bonnie J. Palifka, Cambridge University Press, 2016
A compreensão do fenômeno da corrupção é uma necessidade inadiável no país. Corrupção ainda é um tabu para muitos, objeto de manipulação ideológica para outros, e fonte de interesse genuinamente acadêmico para um número crescente de pessoas. Analisar sua gênese, custos, mecanismos de perpetuação permite desenhar instituições que reduzam os incentivos à sua ocorrência. Susan Rose-Ackerman é uma das pioneiras do estudo da corrupção, unindo com maestria e competência ensinamentos do direito e da economia para explicar os meandros da corrupção e seus custos. Escreve sobre o assunto desde 1975, com contribuições inovadoras e fundamentais, como a que demoliu, teoricamente, a interpretação de que um pouco de corrupção fazia bem à economia. Escritora prolífica, tem participado ativamente no debate internacional sobre corrupção. Indico a segunda edição de “Corruption and Government” por ser o mais completo livro que conheço sobre a teoria da corrupção, um verdadeiro vade-mécum tão necessário em um campo que vem sendo forjado com rigor nas últimas décadas. Nele, encontramos como o estudo da corrupção evoluiu ao longo do tempo; definições precisas sobre as formas que a corrupção assume; discussões sobre os aspectos econômicos, culturais e políticos da corrupção; além de rica agenda de reformas institucionais necessárias para reduzir a corrupção.
Corruption: what everyone needs to know
Ray Fisman e Miriam A. Golden, Oxford University Press, 2017
Se eu tivesse que recomendar um único livro sobre corrupção para alguém interessado em conhecer o assunto não teria dúvida em apontar “Corruption: what everyone needs to know”. Os autores, Fisman e Golden, são pesquisadores e professores de economia e ciência política, respectivamente, e abordam de maneira inovadora os tópicos mais importantes para a compreensão da corrupção, em linguagem ágil e simples, mas com grande rigor metodológico. O caráter multidisciplinar enriquece a análise presente no livro. Além da ênfase sobre a correlação existente entre pobreza e corrupção no mundo, há instigantes discussões sobre o papel das bases culturais da corrupção e sobre como os países são atraídos para o círculo virtuoso da baixa corrupção ou para o círculo vicioso da alta corrupção. Como remover os incentivos a essa prática e a discussão de aspectos práticos para que isso ocorra encerram o livro.
Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises
Felipe Recondo e Luiz Weber, Companhia das Letras, 2019
A ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1988 colocou a instituição e seus ocupantes crescentemente sob o escrutínio da população. O livro de Recondo e Weber desvenda o funcionamento, as tensões e as fragilidades que aparecem em momentos decisivos da Corte. O mensalão e a mudança de paradigma no julgamento de crimes de corrupção, a Lava Jato e o impacto da morte de Teori Zavascki, os julgamentos arrojados de temas como união homoafetiva, entre outros, mostram como a vida nacional tem sido moldada por decisões de 11 ministros. A ribalta, a pressão, e as personalidades vêm privilegiando decisões monocráticas, acentuando as divergências e minando o espírito de colegiado. A louvável transparência dada às decisões do Supremo explicita tanto as virtudes como os defeitos do seu funcionamento, que em outros tempos restavam apenas insinuados. Várias são as perguntas a serem endereçadas nos próximos anos se quisermos ter um sistema judiciário eficiente e garantidor da estabilidade das regras. Será adequada a atual regra de indicação e aprovação dos membros do Supremo? Os atuais critérios de seleção garantem a qualidade que se espera dos julgamentos? Como melhorar sua eficiência? Quem julga o Supremo?
Fonte: Nexo, 8/9/2019
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