Tudo o que for feito para reduzir a corrupção, aumenta a eficiência da economia, e o que for feito para aumentar a eficiência reduz a corrupção Corrupção e pobreza caminham juntas pelo mundo. Dados da Transparência Internacional indicam que, em 2018, na média regional do índice de integridade encontramos a Europa Ocidental e a União Europeia, com 66/100 e, no extremo oposto, a África Subsaariana, com 32/100. A ordenação do PIB per capita dessas regiões encontra resultados semelhantes, confirmando a afirmação inicial: nos países mais ricos a corrupção é menor, e nos países mais pobres a corrupção é maior. No entanto, não é possível comprovar empiricamente a existência de uma relação de causalidade entre pobreza e corrupção, sendo esta uma questão do tipo “ovo e galinha”, que nos impede de afirmar que a corrupção causa a pobreza, ou que a pobreza causa a corrupção. Mas sabemos que ambas têm as mesmas raízes.
Douglass North e Darron Acemolgu e James Robinson ensinam que na origem tanto do grau da corrupção como no da pobreza de cada país está a qualidade das suas instituições econômicas e políticas, que podem ser extrativistas, garantindo a existência de governos que geram riqueza e poder apenas para a oligarquia que os apoia, ou inclusivas, garantindo o bem-estar do maior número de pessoas. Quando as instituições são desenhadas no sentido de incentivar as pessoas a inovar, a assumir riscos, poupar para o futuro, desenvolver habilidades pessoais, confiar umas nas outras e pensar na coletividade, os países se desenvolvem e se livram da corrupção. Ao contrário, quando se cria um emaranhado institucional a partir de retalhos de leis e normas feitas sob medida para atender interesses individuais, a estrutura de incentivos se torna disfuncional, gerando incerteza e privilégios, e os países se tornam presas fáceis da armadilha do baixo crescimento e da corrupção elevada. É importante notar que a própria existência da corrupção demonstra que as instituições não estão sendo capazes de preservar o interesse público, e nem de promover o desenvolvimento econômico.
A corrupção relevante é a que faz interface com o poder público, ou seja, a que se apropria do dinheiro público, fruto dos impostos pagos por toda a população. Na definição mais simples é “o abuso do poder público para benefício privado”. A corrupção do setor privado provoca, apenas, transferência temporária de renda entre agentes do setor privado. Já a corrupção do setor público transfere dinheiro do contribuinte para grupos de interesse que capturam o Estado, em todos os seus níveis, em busca do interesse próprio. Enriquece alguns, perpetua outros no poder, degrada os objetivos das políticas públicas e de seus executores, e distorce as decisões de investimentos, reduzindo a qualidade do serviço público oferecido à população e impondo perda de eficiência da economia. Com isso se reduz a capacidade de o país crescer, de redistribuir renda, e de gerar o bem-estar da população.
Serviços públicos de baixa qualidade afetam as vidas das pessoas e das empresas, em graus variados, mas é inegável que a qualidade de vida dos mais pobre é proporcionalmente mais atingida. Pessoas mais ricas moram em locais onde há rede de água e de esgoto, a segurança pública é melhor, podem pagar planos de saúde que lhes garantem hospitais comparáveis aos melhores do mundo, pagam escolas de boa qualidade para os filhos, podem morar mais perto do trabalho, ter flexibilidade de horário e várias alternativas de transporte, reduzindo o tempo gasto no seu deslocamento, etc. Além de diminuir o bem-estar presente, a baixa qualidade dos serviços públicos perpetua, ou até mesmo agrava, a concentração de renda e riqueza existente no país.
Apesar da existência dessa assimetria, há custos que atingem todos: surtos de doenças transmitidas por mosquitos, epidemias que reaparecem por falta de prevenção adequada, poluição do ar e de águas, etc. Já as falhas observadas nos investimentos em infraestrutura, vítimas preferidas de decisões baseadas em apadrinhamentos e propinas, elevam significativamente o custo dos bens produzidos, reduzindo a sua competitividade aqui e no exterior.
Há, ainda, outros canais menos visíveis por meio dos quais a corrupção afeta o organismo econômico. Olhando para o funcionamento dos mercados e das empresas (o nível microeconômico), a corrupção provoca “seleção adversa” — quase nunca as empresas mais eficientes são escolhidas para fornecer bens e serviços aos governos, que ficam nas mãos daqueles que têm melhores conexões políticas e pagam os maiores subornos. Além disso, os recursos são “mal alocados” — no lugar de gastar dinheiro com pesquisa e aprimoramento de produtos, empresários pagam subornos. As obras públicas, superdimensionadas ou não essenciais, são escolhidas para maximizar o volume de propinas geradas e não para aumentar o bem-estar da população. Há evidências, também, de que níveis elevados de corrupção desestimulam os investimentos, pois muitos não querem participar de esquemas corruptos e ficam fora do mercado ou ficam fora do país. Tudo isso desembocando na redução da eficiência e do crescimento econômico. Portanto, tudo o que for feito para reduzir a corrupção, aumenta a eficiência da economia, e o que for feito para aumentar a eficiência reduz a corrupção.
O resumo feito acima se baseia em evidências empíricas e teóricas produzidas nas últimas décadas pelos estudiosos da teoria da corrupção, sendo amplamente conhecidas e aceitas. Apesar disso, aqui entre nós, nuvens de poeira impedem que a realidade seja vista. Ainda é comum ouvirmos que o combate à corrupção prejudica o crescimento econômico, quando se sabe que corrupção e estagnação econômica caminham juntas. Muitos ganham com a corrupção e a defendem com todo o tipo de arma. Cabe à sociedade, a vítima difusa desse tipo de crime, lutar democraticamente pelo desenvolvimento de instituições que promovam a integridade e a responsabilização dos empresários e dos funcionários dos três Poderes da Federação.
Fonte: Nexo, 12/09/2019
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