É peculiar a situação do Brasil. Apesar da sensação de sermos um dos países mais corruptos do mundo, o que se presenciou, nos últimos tempos, foi um forte aumento da grande corrupção, que ocorre em torno de grandes obras e empresas públicas, privatizações, concessões, com a participação de grandes empresários e membros dos altos escalões dos três Poderes. Felizmente, a pequena corrupção, quando o funcionário público pede propina ou outras vantagens em troca da prestação de serviços públicos, permaneceu baixa. Como explicar a diferença?
Por ser um fenômeno multifacetado e fugidio, a corrupção não é fácil de ser medida. Sendo crime, o sucesso e a segurança dos participantes dependem do sigilo, da ocultação da operação e das provas. Não se passa recibo em crime de corrupção, o que gera o famoso mantra da “ausência de provas”, utilizado pela defesa dos acusados. Além disso, a vítima raramente reclama, já que é difusa, composta por toda a sociedade, que sofre os efeitos nefastos da má utilização dos recursos públicos. Apesar de ser impossível medir diretamente a corrupção, há indicadores confiáveis de sua ocorrência no mundo, como mostram Rose-Ackerman e Palifka (“Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform”, 2016). Já Dan Hough (“Analysing Corruption”, 2017) compara vários indicadores de corrupção, concluindo que as virtudes dos mais utilizados, como os da Transparência Internacional e do Banco Mundial, são muito maiores que as eventuais limitações.
Com base na visão de especialistas de cada país, a Transparência mede a percepção de corrupção elaborando “notas” que variam entre 0 e 100, em ordem crescente de integridade. Na média que calculei das notas de 2015 a 2018, o Brasil aparece com 35. Melhor que a Venezuela (17) e o México (29), fica próximo da Argentina (36), mas distante do Chile (67) ou do Uruguai (71), e mais distante, ainda, da Dinamarca e da Nova Zelândia (89), os países melhor classificados no período. Ou seja, no que se refere à percepção da presença de corrupção, o Brasil se encontra em posição desfavorável.
Porém, quando a população é ouvida, surgem detalhes importantes sobre a experiência da corrupção. Entrevistas feitas pela Transparência na América Latina e Caribe, no primeiro trimestre de 2019, com 17 mil pessoas (Global Corruption Barometer) mostram que “a corrupção no governo” é considerada um grande problema para 85% das pessoas de toda a região, bem como para 90% dos brasileiros. Mas, na região, dentre os 76% entrevistados que, nos 12 meses anteriores, haviam tido contato com os 6 serviços públicos mais importantes (polícia, Judiciário, saúde, educação, obtenção de documentos pessoais e serviços básicos – água, eletricidade, gás), 21% admitiram ter pagado propina ou dado um presente em troca do serviço que precisavam. Tal proporção foi de 11% no Brasil, a mais baixa da América Latina, enquanto que no Peru chegou a 30%, no México a 34% e na Venezuela a 50%. No Brasil, 12% reportam pagamentos indevidos a policiais e, no outro extremo, 5% a escolas públicas. Os números são eloquentes e indicam que a pequena corrupção é baixa entre nós.
Por outro lado, são fartas as evidências de que a grande corrupção assumiu dimensões sistêmicas nas interações entre governos, políticos e empresários nos últimos anos. Do que já foi desvendado nas operações Lava Jato, Greenfield, Zelotes, entre outras, e que é apenas uma fração da corrupção existente, sabe-se que ocorreram desvios de dezenas de bilhões de reais dos cofres e de empresas públicas.
O brutal crescimento da grande corrupção se deve a afrouxamentos institucionais ocorridos a partir de 1994, ano em que passou a ser permitido o financiamento empresarial de campanhas, sem nenhum tipo de controle, gerando um comportamento promíscuo entre grandes empresas, partidos políticos e governantes. Carazza (“Dinheiro, Eleições e Poder”, 2018) mostra que o volume total de recursos doados por pessoas físicas e jurídicas a partidos quintuplicou entre 1994 e 2014, passando de R$ 960 milhões para R$ 4,9 bilhões (a preços constantes de 2017). Lembra, também, que a Odebrecht, principal contribuinte da campanha de Collor, participou com US$ 3,2 milhões em 1990, enquanto que entre 2006 e 2014 contribuiu com US$ 3,4 bilhões. Já a campanha de Lula, em 2006, teria custado R$ 14 milhões e a de Dilma, em 2014, R$ 70 milhões. A regra mudou, mas o fundo partidário ainda precisa ser melhor regulado.
Também foi importante a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da cláusula de barreira aos partidos, que deveria vigorar a partir de 2006. Ter acesso ao fundo partidário tornou-se um negócio lucrativo, levando à grande fragmentação (há 34 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral). Em 2017, nova cláusula de desempenho foi aprovada pelo Supremo, resta ver se será capaz de reverter o quadro. Ocorreu, ainda, a progressiva ampliação do foro privilegiado, que chegou a garantir direitos especiais a cerca de 60 mil pessoas. Em 2018, o Supremo reduziu o alcance do foro privilegiado, mas ainda há pendências em outras instâncias. Finalmente, considero crucial a suspensão, durante sete anos, entre 2009 e 2016, da possibilidade de cumprimento de pena a partir da segunda instância, permitida desde 1941. Em 2016, o Supremo voltou atrás, retirando o forte incentivo à grande corrupção e aos crimes de colarinho branco, que garantia a impunidade a quem pudesse pagar bons advogados e se beneficiar do generoso sistema de recursos presente no direito penal brasileiro.
As mudanças nas regras favoreceram a grande corrupção, mas nada mudou no universo da pequena corrupção. A população não é conivente com essa prática, e por isso está indignada. Diante da pergunta, feita pela Transparência, se “a ação das pessoas comuns faz diferença no combate à corrupção”, 82% dos brasileiros responderam que sim. Essa sólida maioria é uma manifestação clara de que a bandeira da ética e da integridade não é, e nem pode ser, exclusividade de um extremo ou de outro do espectro político. É do interesse de todos construir um país íntegro, e a população está ávida por isso.
Fonte: Nexo, 11/10/2019
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