A crise impõe escolhas difíceis e exige custos elevados para os governos e as sociedades, mas também abre horizontes
Poupar vidas diante de um vírus desconhecido, cuidar dos vulneráveis e preparar a economia para a retomada constituem o gigantesco desafio enfrentado pelo Brasil e pelo o mundo. A ciência, comprovada pela experiência de vários países, indica que o isolamento social precoce continua sendo a única estratégia eficaz, no curto prazo, para reduzir o contágio do novo coronavírus e salvar vidas. Evita-se, dessa maneira, o colapso do sistema de saúde, aumentando a cura dos casos graves. Ao mesmo tempo, protocolos de atendimento aos pacientes e testes de imunidade são aprimorados, remédios e vacinas continuam a ser pesquisados, alimentando a esperança de que a partir de 2021 haverá vacinas para todos. Ainda assim, as taxas exponenciais de contágio e morte pelo vírus no mundo são traduzidas diariamente em números assustadores — mais de 2,6 milhões de casos e 187 mil mortes até 23/04 — deixando poucas dúvidas sobre o risco enfrentado por todos nós.
Ao manter em funcionamento apenas os serviços essenciais por um período incerto, o isolamento social, hoje generalizado em boa parte do mundo, desorganiza de tal maneira o sistema produtivo que é impossível calcular precisamente os custos econômicos decorrentes. Indicadores já disponíveis sugerem que a desaceleração da economia mundial pode vir a ser a maior desde a Grande Depressão, ocorrida há 90 anos. O FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo, divulgou suas projeções recentemente, estimando que, depois de crescer 2,9% em 2019, o PIB mundial deve cair 3% neste ano, retomando o crescimento em 2021, quando avançaria 5,8%. Os PIBs da Itália e da Espanha podem cair 9% e 8%, respectivamente, enquanto o dos Estados Unidos pode ter queda de 5,9%, e o do Brasil, de 5,3%.
Como lidar com esse momento excepcional, que tende a tornar mais agudos os problemas e conflitos pré-existentes? Os custos da crise não são homogeneamente distribuídos nem entre os países, e menos ainda no interior de cada sociedade, cabendo aos Bancos Centrais e aos Tesouros Nacionais ações visando cuidar das pessoas mais afetadas, para que sobrevivam com dignidade, e das empresas, para que reabram rapidamente depois do período de isolamento. Esse plano de ação é consensual e mais fácil de ser enunciado do que de ser colocado em prática, tendo mais êxito quando existe liderança e capacidade técnica nos governos. Caso contrário, os conflitos se exacerbam.
PARA SALVAR VIDAS E PAVIMENTAR A RETOMADA DA ECONOMIA NÃO HÁ SAÍDA A NÃO SER AUMENTAR, DE MANEIRA RESPONSÁVEL, OS GASTOS FISCAIS
Em primeiro lugar é preciso fazer o dinheiro chegar rapidamente às mãos de quem não pode trabalhar, o que é especialmente difícil em países menos desenvolvidos e/ou sem redes de proteção social em funcionamento. É preciso, também, fazer o crédito chegar às empresas em dificuldades, sobretudo as pequenas e médias, para que elas possam voltar a funcionar rapidamente, o que exige grande coordenação entre o Banco Central e o sistema financeiro.
A outra questão crucial refere-se ao financiamento desse programa de ajuda. Países mais pobres e frágeis terão dificuldades de se endividar para pagar a conta, o mesmo ocorrendo com países que já possuem dívidas muito elevadas. Num extremo está a África, com sistema de saúde pública precário e inúmeras doenças endêmicas, que vai precisar de cooperação internacional para alimentar sua população. Em outro extremo está a Europa, já severamente afetada pela pandemia, e que reagiu com rapidez e vigor em resposta aos custos do lockdown por meio das linhas de auxílio monetário e fiscal, mas não se livrou de difíceis escolhas.
RESPOSTA À PANDEMIA
Os limites impostos pelas regras da União Europeia impediram que os gastos fiscais fossem proporcionais à gravidade das crises sanitárias locais. Países com elevado endividamento em relação ao PIB (Itália, com 135%, Espanha, com 95%, e França, com 98%) só puderam utilizar pequenas parcelas do PIB como estímulos fiscais (Itália e Espanha apenas 1,2%, e França 0,7%). Diferente é o caso da Alemanha, que tem dívida baixa (60% do PIB) e pôde gastar 4,4% do PIB para enfrentar a crise. Com isso, a carga maior recaiu sobre os estímulos monetários conduzidos pelo Banco Central Europeu, mas não se sabe como a região voltará a crescer sem um plano abrangente de ajuda aos países mais afetados.
Exacerba-se, assim, o perene conflito político existente entre os países do norte e do sul da União Europeia, colocando mais uma vez em xeque a sobrevivência do bloco, como alertou o presidente francês, Emmanuel Macron, em sua entrevista ao jornal Financial Times em 16 de abril. Na sua visão, se em momentos de crise não houver solidariedade e transferências de recursos dos países mais beneficiados com a adoção da moeda única para os mais carentes, a União Europeia pode se tornar apenas uma área de livre comércio, mas não terá futuro como um projeto político. O risco de ruptura surge, de novo, à mesa, e só será evitado se a cooperação substituir as rivalidades entre os países.
Já os desafios enfrentados pelo Brasil são de natureza fiscal e política, dificultando o manejo da pandemia e a retomada da economia. Com dívida pública perto de 80% do PIB, uma das maiores entre os pares, o crescimento dos déficits públicos é insustentável se reformas para modernizar a máquina pública, tornar eficiente o sistema tributário, abrir a economia, entre outras, não forem realizadas. Ainda assim, para salvar vidas e pavimentar a retomada da economia não há saída a não ser aumentar, de maneira responsável, os gastos fiscais.
Com este objetivo foram anunciadas medidas de estímulo fiscal da ordem de 3,5% do PIB, além de outros 4,2% do PIB em estímulos monetários. Sob a liderança do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e por meio de decretos de governadores e prefeitos, foi adotado o isolamento social precoce, com boa aceitação pela população. A sociedade vem se engajando em encorajadores exemplos de altruísmo visando ampliar a capacidade do sistema de saúde e minorar o sofrimento dos mais vulneráveis. O país estaria em uma rota promissora não fossem os boicotes sistemáticos do presidente da República ao distanciamento social, e sua insistência em utilizar qualquer pretexto para polarizar o país e criar tensão entre os Poderes. Temeroso de que a desaceleração da economia comprometa seu futuro político ele arrisca, com o seu comportamento, aumentar o número de vítimas do vírus e dificultar a retomada econômica.
A pandemia impõe escolhas difíceis, custos elevados, empobrecimento de pessoas e países, mas também abre horizontes. A interdependência, agora tão evidente, insta que o bem comum se torne prioritário. Ao enfrentar um inimigo comum, o mundo percebe que a cooperação minimiza os custos da travessia e da retomada do crescimento. Se todos remarmos de maneira coordenada, os esforços surtirão bons resultados. Só falta convencer os populistas…
Fonte: Nexo
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
