Os efeitos do novo coronavírus na economia e no direito são analisados por 54 especialistas no livro “Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19“, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa e pelo advogado Fernando Kuyven, com sugestões e propostas para o que será o novo mundo pós-pandemia. (*)
Segundo os organizadores, a “peste” é democrática, porque atinge a todos, mas revela “as imensas desigualdades sociais e econômicas no mundo que construímos em meio a uma disponibilidade de capitais de mais de 30 trilhões de dólares que circulam no mercado financeiro globalizado”.
O prefácio é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso propõe uma agenda que poderia começar a ser aplicada imediatamente: “integridade, solidariedade, igualdade, competência, educação, ciência e tecnologia”.
“Tem se falado que, depois da crise, haverá um novo normal. E se não voltássemos ao normal? E se fizéssemos diferente?”, pergunta o ministro.
Carvalhosa e Kuyven entendem que o coronavírus proporcionou o ressignificar da casa, do seu conceito e função, deixando de ser “um mero local de despejo de nossas canseiras, frustrações e, em alguns casos, show room da prosperidade material que eventualmente alcançamos”, para retornar, como na lição de definição de Fustel de Coulanges, a ser um “pequeno santuário familiar”, “onde vivemos e trabalhamos, produzimos sonhamos”.
Talvez “as pessoas não queiram reconstruir o futuro com os valores do presente”, pois “as cabeças mudaram. A consciência da nossa exterioridade banal e frívola, apoiada nos insaciáveis bens materiais e na alienação das injustiças sociais, parece estar abalada”, dizem os coordenadores.
A primeira parte da obra é dedicada às Repercussões da Covid-19 sobre a economia e os negócios, com os seguintes textos:
“O custo econômico da pandemia, por Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore;
“Quatro conclusões e uma crise”, por Alexandre Schwartsman;
“A crise da Pandemia exige responsabilidade e gestão”, por Ilan Goldfajn;
“Repercussões socioeconômicas da Covid-19”, por Roberto Teixeira da Costa.
Na segunda parte, estão as Repercussões da Covid-19 sobre o Direito, com as contribuições dividas por áreas jurídicas:
DIREITO CIVIL
“Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na relação entre shopping center e seus lojistas”, por Judith Martins-Costa;
“O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia”, por Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues Jr;
“Caso fortuito ou de força maior: elementos estruturantes e aplicabilidade em tempos de Covid-19”, por Rafael Peteffi da Silva;
“A pandemia de coronavírus, alteração das circunstâncias e o direito de emergência sobre os contratos”, por Bruno Miragem.
DIREITO EMPRESARIAL
“Reflexos da pandemia de Covid-19 no direito empresarial”, por Fernando Kuyven e Felipe Ronco;
“Repercussões da Covid-19 nos contratos de M&A: as disputas que estão por vir”, por Daniel Kalansky e Ivan Iegoroff de Mattos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
“Covid-19 e os contratos de locação urbana: dever de renegociar, institutos aplicáveis e a jurisprudência”, por Luiz Fernando de Lima Carvalho e Lucas Costa Paim; e
“Contratos na incorporação imobiliária e a Covid-19”, por Olivar Vitale.
DIREITO DOS SEGUROS
“A Covid-19 e o Seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas”, por Ernesto Tzirulnik e Vitor Boaventura;
“Covid-19, o conceito de ‘dano físico’ e a cobertura securitária para lucros cessantes”, por Ilan Goldberg.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
“A pandemia do coronavírus (Covid-19) e a revisão dos planos de recuperação judicial”, por Gabriel de Orleans e Braganca, Marcelo Barbosa Sacramone e Ronaldo Vasconcelos.
DIREITO PROCESSUAL
“Em defesa da constitucionalidade do julgamento colegiado virtual”, por José Rogério Cruz e Tucci;
“Processo, novas tecnologias e Pandemia”, por Paulo Henrique dos Santos Lucon;
“O coronavírus, a compliance e a arbitragem”, por Arnoldo Wald.
DIREITO TRIBUTÁRIO
“Empréstimo compulsório em caso de calamidade pública”, por Hamilton Dias de Souza e Thulio Jose Michilini Muniz de Carvalho;
“Pandemia da Covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas”, por Arthur M. Ferreira Neto e Alexandre Ravanello;
“Tributação e Crises sob a Covid-19”, por Antonio Carlos de Almeida Amendola e Isabella Conte Camilo Linhares;
“A possibilidade de licença compulsória de patentes e a pandemia”, por Leandro A. Ramozzi Chiarottino e Gabriela Neves.
DIREITO DIGITAL
“Repercussões da Covid-19 no Direito Digital”, por Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot.
DIREITO ADMINISTRATIVO
“Sete questões contratuais sobre concessões e parcerias público-privadas em tempos de pandemia”, por Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind;
“Estado de necessidade administrativo: novo coronavírus e os remédios do Direito”, por Rafael Carvalho Rezende Oliveira;
“A inconstitucionalidade e ilegalidade da MP 966/20”, por Modesto Carvalhosa e Gauthama Fornaciari;
“Regime especial de contratações administrativas em face da pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de 2020”, por Cesar Pereira.
DIREITO CONCORRENCIAL
“A pandemia e a disciplina jurídica da concorrência no Brasil: boas intenções, técnica rarefeita, lentidão e os perigos da lente embaçada”, por Alessandro Octaviani.
DIREITO AMBIENTAL
“O Licenciamento Ambiental e seu Colapso em Tempos de Pandemia, por Eduardo Tonin Citolin e Giuliano Deboni.
DIREITO DO CONSUMIDOR
“As Repercussões da Covid-19 para o Direito do Consumidor”, por Luciano Benetti Timm.
DIREITO DO TRABALHO
“Efeitos jurídicos da pandemia da Covid-19 na esfera trabalhista”, por Cibelle Linero Goldfarb e Mariana Brassaloti Ronco.
DIREITO PENAL
“O Direito Penal e o descumprimento de medidas sanitárias para a contenção da epidemia”, por Gustavo Neves Forte.
DIREITO INTERNACIONAL
“Pandemia e relações internacionais”, por Francisco Rezek, Francisco Jose de Castro Rezek e Beyla Esther Fellous.
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
“Comércio internacional em tempos de pandemia”, por Rabih Nasser, Nathalie S. T. Sato e Marina Y. Takitani.
(*) SERVIÇO
“Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19”
Carvalhosa, Modesto; Kuyven, Fernando (Coordenadores).
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
600 páginas. Preço de capa R$ 150,00
À venda na Livraria RT (www.livrariart.com.br) e, em breve na Amazon.
Fonte: Folha de SP, por Frederico Vasconcelos
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
