Para ex-presidente do BC, a dívida pública hoje não é sustentável, porque o regime fiscal não garante o seu pagamento
A avaliação do Tesouro Nacional é que o fim da pandemia não garantirá o retorno imediato dos estrangeiros e que a volta depende da aprovação de reformas. Para o coordenador-geral de operações da Dívida Pública do governo, Luis Felipe Vital, pode até haver movimentos especulativos em determinados momentos, mas a volta dos investidores institucionais – que apostam no Brasil no longo prazo – depende da aprovação de mais reformas e de sinais claros de retomada da economia.
“Estamos falando de uma agenda de reformas que não são de curto prazo. Apenas o fim da pandemia não é um gatilho para esse retorno. Esse fluxo é rápido para cair, e mais lento para voltar. É um trabalho gradual.”
Para o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, é preciso intensificar a agenda de reformas para evitar que essa situação se prolongue. Ele lembra que a economia com reforma da Previdência ficou menor que na proposta original e que o projeto de reforma administrativa, que prevê economia no gasto com o funcionalismo, não afeta os servidores atuais.
“As propostas do governo não resolvem o problema. A equipe econômica tenta gambiarras para resolver o fiscal um ano ou dois anos à frente. A dívida hoje não é sustentável, porque não há regime fiscal crível com garantia de que a dívida pode ser paga”, afirma Pastore.
O economista Carlos Kawall, diretor da Asa Investiments e ex-secretário do Tesouro, também defende que a crise seja oportunidade para o País se fortalecer, e não para gastar mais. “Uma coisa é financiar a dívida em 2020. Outra é achar que vamos fazer isso para sempre”, diz. “Mas parece que o governo – não estou falando da equipe econômica – escolheu fazer piquenique na beira do vulcão.”
Kawall critica as sinalizações de parte do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso de que alguns gastos emergenciais do período de pandemia poderão continuar no próximo ano.
Segundo ele, em crises anteriores o Brasil cometeu erros semelhantes. “Em 2007 e 2008, enfrentamos muito bem a crise internacional. Éramos grau de investimento e pudemos gastar”, lembra. “No momento subsequente, deixamos de fazer as reformas e passamos a romper a institucionalidade fiscal.”
Embora a dinâmica de encurtamento da dívida continue para 2021, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luiz Fernando Alves, garante que o Tesouro retornará à estratégia de alongamento dos prazos dos papéis em 2022 e 2023. “Os efeitos da pandemia sobre o quadro fiscal tendem a ficar restritos em 2020, e a agenda de reformas favorecerá essa mudança de perfil”.
Fonte: Estado de SP, por Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
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