Há pouco mais de um ano, Moisés Naím escreveu Neve e Corrupção na sua coluna no Estadão. Dizia que: nos países onde a neve é abundante, também são abundantes as palavras para se referir a ela. E isso vale também para a corrupção. Onde há muita corrupção, também existem muitas maneiras de chamá-la. Na língua sami, falada na Noruega, Suécia e Finlândia, existem mais de 300 palavras relacionadas à neve. Na América Latina e em países como Itália, Grécia, Nigéria ou Índia, existem centenas de palavras usadas para referir-se à corrupção. Coima, mordida, moches, ñeme-eme, guiso (ensopado), mermelada (geleia) ou cohecho são palavras usadas para se referir à corrupção em diferentes países de língua espanhola. No Brasil é vasta a lista de palavras utilizadas para designar sobretudo a pequena corrupção, como jabaculê, molhadura, café, gorjeta, peita, gruja, etc. Há, ainda, os eufemismos como privilégios, malfeitos, atitudes não republicanas, entre outros, usados pelos que preferem não dar nomes aos bois.
A confusão aumenta diante da necessidade de se tipificar os atos corruptos, seja com o objetivo de legislar sobre eles, prevendo penas que desestimulem sua prática, ou mesmo para melhor estudá-los. Existem as propinas, que são diferentes das extorsões, da troca de favores, do nepotismo, das fraudes judiciais, contábeis, eleitorais, do tráfico de influência, do conflito de interesse, entre tantos mais. É plausível defender a existência de penas diferenciadas conforme o custo que o ato corrupto impuser sobre a sociedade, mas a abundância de nomes não pode tirar o foco da questão central: o que é ou não corrupção. Em tempos sombrios, como o nosso, em que deputados defendem sem pudor o abrandamento das leis que punem nepotismo, probidade administrativa, transparência nas contas partidárias, caixa 2, ficha limpa, e tantos outros, quanto mais luz sobre o assunto, melhor para o país.
Não é nova, e nem ocorre por acaso, a tentativa de descaracterizar atos claramente corruptos. No entanto, a verdade é simples e cristalina: na base de todo o ato corrupto está o abuso da função pública visando obter um ganho privado. Por isso, todo ato corrupto afeta a qualidade do serviço público prestado à população, e a eficiência da máquina pública. Os tributos ou não são pagos, ou são mal utilizados, enriquecendo alguns em detrimento do bem comum. A vítima dos crimes de corrupção é a sociedade, os beneficiários uns tantos que se encastelam no poder e dele tiram proveito. O único recurso é a sociedade se fazer ouvir, apontando que as mudanças pretendidas servirão para facilitar o abuso do poder em benefício privado, ou seja, para facilitar a corrupção em detrimento do bem comum.
Tomemos um exemplo, o nepotismo, cuja prática é proibida pela Constituição por ferir a impessoalidade na administração pública. Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e expoente do Centrão, afirmou em entrevista ao Estadão ser favorável à contratação de parentes de políticos para cargos públicos. Disse que “o poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, e que “o cara não pode ser onerado por ser parente”. Um assombro, mas não é novidade. Não por acaso, esse é um tema caro ao Centrão, que patrocinou outras tentativas do mesmo quilate no passado. Em 2000, por exemplo, durante a discussão da reforma do Judiciário, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu a criação de “cotas” para a contratação de parentes no serviço público! Segundo ele, “poder contratar para as funções um ou dois parentes não é escandaloso. Nepotismo é a contratação indiscriminada. Isso é que é intolerável”. No ano anterior, segundo pesquisa feita pela FSP, só na Câmara, o nepotismo era exercido por 186 deputados, que empregavam 315 parentes. O pleito felizmente não vingou, mas foi aberta a exceção para parente concursado.
Afinal, o que há de errado com o nepotismo, seria mesmo corrupção ou teriam razão os nobres parlamentares que defendem sua prática? A confusa origem do termo dá pistas sobre a importância de tanto disfarce. Ele vem do italiano nipote, que ao contrário do que ocorre na maioria das línguas, denomina tanto neto(a) como sobrinho(a), mas que na verdade se referia a filho(a) quando o termo nepotismo surgiu durante o papado de Alexandre VI. Complicado? Sim, mas vale a pena entender.
Não era suposto que um papa da igreja católica tivesse filhos, no entanto tal fato era comum, e para encobrir a desobediência eles e elas eram chamados de nipote, provavelmente designando sobrinho(a). Rodrigo Borgia, o papa Alexandre VI na virada do século XV para o XVI, teve muitos filhos, que foram colocados em posições de grande influência. Um deles, Cesar, chegou a ser nomeado cardeal, sem que apresentasse outro mérito que o de ser filho do papa. É considerado um dos papas mais corruptos da história, que além de generalizar a venda de indulgências plenárias exercia seu enorme poder político comprando alianças e assassinando adversários. Esse foi o berço do nepotismo.
Uma dimensão dos custos do nepotismo foi discutida por Luigi Zingales no seu livro Capitalism for the People (2012). Segundo ele, o poder monopolista da igreja à época, mantido pela repressão, intolerância e perseguição aos hereges através da Inquisição, encobria os custos da incompetência dos filhos indicados pelo papa e demais membros da hierarquia. Nas igrejas protestantes, menores e obrigadas a lutar pela sobrevivência, havia pouco espaço para tais favoritismos. Também não há espaço para nepotismo em uma empresa competitiva, sob pena de destruí-la. Já no setor público, que não sofre concorrência, o custo do nepotismo recai sobre a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Ah, mas há parentes competentes, diriam os interessados. E quem julgaria a sua capacidade e adequação ao cargo? Mais seguro e transparente é seguir à risca o princípio da impessoalidade no serviço público expresso na Constituição. Ao entrar na vida pública, um cidadão deve levar em conta o custo que imporá sobre todos os seus “familiares competentes”, que, sendo competentes, encontrarão facilmente emprego no setor privado. Nepotismo é corrupção, melhor dar nome aos bois antes que seja tarde.
Link da publicação: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/corrupcao-e-nepotismo-vamos-dar-nomes-aos-bois/
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