Valor (publicado em 08/07/2021)
A reestruturação do Bolsa Família ou a criação de um novo programa social, como quer o governo, deveria ser deixada para depois das eleições de 2022 e, enquanto isso, o programa poderia ser otimizado, com melhoria no Cadastro Único e elevação dos valores pagos, afirmaram os economistas Marcos Mendes e Vinícius Botelho, durante Live do Valor, ontem.
A pandemia revelou milhões dos chamados “invisíveis”, trabalhadores informais que não fazem parte de nenhum programa social e mostrou ser necessário uma iniciativa mais bem focalizada para atender toda a parcela da população que está na linha de pobreza e abaixo dela.
Esta, contudo, não é tarefa para este governo, avaliam Mendes, pesquisador associado do Insper ,e Vinícius Botelho, ex-secretário dos ministérios da Cidadania e Desenvolvimento Social. Junto a Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), eles são os autores do Programa de Responsabilidade Social, projeto que propõe um redesenho dos programas sociais no Brasil.
Mendes pondera que uma eventual reformulação no Bolsa Família deveria ser feita “na margem”, ou seja, sem alterações estruturais. Estas, seriam realizadas pelo governo que tomar posse em 2023. “O governo deveria ver o que pode fazer em termos administrativos. Há um gargalo importante que é a atualização do Cadastro Único.”
Já Botelho reforça que o Bolsa Família é reconhecido como uma das políticas sociais de melhor focalização no mundo, mas há melhoria a serem feitas. “É preciso cuidado. O sistema atual tem características boas e corre-se risco de, ao fazer uma reforma estrutural, de se perder o que de bem foi feito nas últimas décadas.”
Para o momento, ele defende uma atualização dos valores pagos, que estão muito defasados. A linha de pobreza definida no plano, de R$ 89 mensais, está mais próxima de R$ 125, diz. “Precisa de reajuste e recomposição de benefícios. Algumas regras que deveriam ser ajustadas para terem potência maior de combate à pobreza.” A mudança de valor colocaria muitas pessoas dentro do programa.
Os economistas avaliam como correta a extensão do auxílio emergencial até outubro, anunciada nesta semana, já que a economia ainda sofre as consequências da pandemia e há muitas pessoas entrando em situação de pobreza. Estudo feito por Botelho no fim de 2020 estimava crescimento de 1 milhão de famílias em situação de pobreza. “É considerável.”
Para Marcos Mendes, a prorrogação do auxílio é interessante porque o país vive um momento difícil para avançar em reformas estruturais. “Se tivéssemos feito [a reforma dos programas sociais] em 2020, não seria necessário um auxílio emergencial agora. Neste momento, o governo está muito frágil e qualquer proposta corre o risco sério de ser distorcida, como ocorreu com a MP da Eletrobras.”
Mendes observa que, além da dotação inicial do auxílio este ano, de R$ 44 bilhões, o governo vai colocar mais R$ 20 bilhões para prorrogá-lo. “Sobrecarrega as contas públicas, mas talvez seja melhor isso que fazer uma reforma ruim, sujeita a muito populismo, que seja difícil de consertar mais à frente.”
Entre outros pontos, o programa criado pelos economistas, com o patrocínio do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), propõe a fusão do Bolsa Família com o abono salarial, seguro-defeso e salário-família, ampliando o público coberto, sem orçamento adicional. Cerca de 95% das famílias fora da estrutura de proteção social seriam atendidas.
Link da publicação: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/07/08/mudanca-no-bolsa-familia-deveria-esperar-eleicao.ghtml
As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
