Descuido deliberado que país tem demonstrado com riqueza ambiental revela miopia inacreditável do governo
Folha (publicado em 19/02/2022)
Há os que creem que a história nunca se repete. Ainda assim, ninguém em sã consciência discorda que se possa apreender muito analisando fatos do passado.
Ao refletir sobre o impacto inflacionário que o aquecimento global pode ter sobre a economia mundial, ocorreu-me a semelhança entre o momento atual e o choque de preços do petróleo há quase 50 anos, em 1973. Naquele momento histórico, os cinco maiores produtores mundiais de petróleo, Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela, promoveram uma vigorosa elevação dos preços, que por muitos anos se encontravam comprimidos pelo cartel das grandes petroleiras ocidentais. O resultado foi um aumento de 300% no preço do petróleo em um período de apenas seis meses.
A economia mundial foi abalada pela inesperada pressão de custos provocada por um produto para o qual não havia substituto no curto prazo, nem alternativas viáveis de fornecedores. O Brasil, que àquela altura era grande importador de petróleo, sofreu significativo impacto sobre seus custos e sua balança de pagamentos, o que teve graves e duradouras consequências sobre nossa economia. Mas não fomos exceção: praticamente todos os países importadores de petróleo sofreram os efeitos negativos do choque. Com o tempo, o mundo adaptou-se à nova realidade e encontrou um novo equilíbrio.
Da mesma forma que em 1973 os custos das empresas aumentaram em função do aumento de preço de um insumo essencial, a necessidade de reduzir, ou compensar, suas emissões de carbono em função do risco iminente de aquecimento global colocará um pesado ônus sobre os custos de produção e transporte da economia mundial.
Uma diferença importante, no entanto, reside no fato de que a exigência não se implementará bruscamente, permitindo algum tempo para adaptação.
Ainda assim, este período de carência terá que ser muito limitado, pois a alternativa da elevação da temperatura mundial além de 1,5 grau acima das temperaturas da era pré-industrial apresenta riscos incomensuravelmente mais graves que o impacto econômico de um aumento de custos. Acredito que a economia mundial se adaptará a esse choque de custos mais rapidamente do que ocorreu nos anos 1970.
Mas creio que as lições realmente úteis dessa comparação dizem respeito à posição do Brasil. Diferentemente dos idos de 1973, desta vez nossa posição relativa é muito favorável. Primeiramente, porque o país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que faz com que nossas emissões totais sejam baixas, quando comparadas a outras economias de porte semelhante. Ainda mais importante do que isto é o fato de sermos possivelmente o país com maior potencial de sequestro de carbono da atmosfera, por meio da recuperação florestal de nossa enorme extensão de áreas degradadas.
Esses fatores colocam o Brasil potencialmente entre os maiores beneficiados pela economia de baixo carbono. De um modo caricatural, poder-se-ia dizer que “desta vez os árabes somos nós”.
Há muito trabalho a ser feito para que essas perspectivas se materializem. Assim como foi necessário aos países da Opep superarem rivalidades históricas para se unirem em torno de um interesse comum, será essencial ao mundo impor-se à resistência que os maiores poluidores certamente oporão à oneração de suas emissões. A diplomacia brasileira tem um importante papel a cumprir no esforço pela regulamentação da economia de baixo carbono. É importante deixar claro para todos os envolvidos que, quanto mais se procrastinar o desenho e implementação do novo arcabouço regulatório, mais intenso será o choque econômico resultante.
Paralelamente e mais importante do que qualquer outra medida, precisamos nos dar conta de que hoje estamos literalmente queimando a nossa riqueza. Se um hectare de floresta em recomposição é capaz de capturar 15 toneladas de carbono por ano, um incêndio em um hectare de floresta formada emite 500 toneladas de carbono na atmosfera. É isso o que justifica que, além do pagamento por sequestro de carbono, também se remunere a manutenção de florestas em pé, os chamados “serviços florestais”.
O descuido deliberado que o país tem demonstrado com sua riqueza ambiental revela uma miopia inacreditável por parte de nosso governo. E não me refiro apenas ao Poder Executivo, com seu desmonte da estrutura de controle, sua inépcia na repressão aos crimes ambientais e iniciativas acintosas, como o recente decreto de “mineração artesanal”, mas também ao Legislativo, onde avançam nas comissões ao menos seis projetos de lei que ameaçam gravemente o ambiente. Se não revertermos imediatamente essa situação, teremos que comprar créditos de carbono, ao invés de vendê-los.
Cabe ainda pensar que os benefícios para o Brasil poderão ter longa, mas limitada duração. A cobrança pelas emissões de carbono estimulará soluções alternativas de produção que reduzirão a demanda mundial pelo sequestro de emissões. No caso do petróleo, a produção dos países não membros da Opep passou de menos que 50% em 1973 para 66% em 2020. O Brasil, por exemplo, descobriu o pré-sal e passou de grande importador a exportador do produto. Isso sem mencionar o desenvolvimento de energias alternativas, como a solar, a eólica e o etanol. No caso presente, o estímulo que a necessidade sempre traz ao engenho humano será fundamental para que o mundo vença o desafio do aquecimento.
Finalmente, há um desafio mais complexo que o exemplo histórico nos ensina: a riqueza do petróleo, por si só, não trouxe felicidade. Basta dizer que a Venezuela era um dos cinco países fundadores da Opep e que os países árabes se acomodaram com o fluxo constante de receitas e não diversificaram suas economias. Temos ainda nos dias de hoje o triste exemplo do Cazaquistão, cuja grave crise é atribuída à insatisfação popular com a partição dos frutos da produção de gás natural.
Mesmo no caso do nosso pré-sal, os escândalos de corrupção ofuscaram os benefícios sociais e econômicos. A incapacidade de aplicar os resultados do súbito enriquecimento no desenvolvimento social cobra um elevado preço das sociedades. Há, porém, exemplos de países que transformaram suas economias e evoluíram ainda mais do ponto de vista social, como resultado da riqueza trazida pelo petróleo. O exemplo mais marcante é o da Noruega, que inclusive utilizou parte dos recursos para estimular o combate ao desmatamento, financiando o Fundo Amazônia.
A historiadora Barbara Tuchman, no seu já célebre “A Marcha da Insensatez”, elenca e analisa uma série de casos em que governos adotaram medidas claramente contrárias aos seus interesses. Ela inicia com a decisão dos troianos de aceitarem o cavalo presenteado pelos gregos e termina com o desastrado envolvimento americano no Vietnã. A forma como o governo brasileiro tem agido na questão ambiental preenche todos os requisitos para figurar com destaque entre os exemplos de seu livro.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
