Silvia Matos
Folha (publicado em 23/03/2022)
Conforme esperado, o processo de normalização da economia segue em frente, ainda que com contratempos. De acordo com o último dado divulgado pelo IBGE e analisado pela equipe de mercado de trabalho do FGV-Ibre, o emprego em janeiro último já estava no mesmo patamar de fevereiro de 2020, antes da pandemia. A recuperação do emprego tem sido mais generalizada, tanto para trabalhadores formais quanto para informais.
Ou seja, há uma boa notícia em termos de geração de emprego, pois o choque sobre a economia foi muito desigual, afetando muito mais os setores intensivos em trabalho e de baixa produtividade, atingindo mais os trabalhadores informais e pouco escolarizados. Julho de 2020, por exemplo, foi o fundo do poço em termos de emprego: a população ocupada no setor privado estava 14% abaixo do valor registrado no mesmo período do ano anterior. O setor informal contribuiu com quase 2/3 desta queda, enquanto o setor formal contribui com a menor parcela, de 1/3.
Em 2020, o auxílio emergencial foi a saída encontrada para atender rapidamente esses trabalhadores informais. Em geral, eles não são atendidos pelos programas assistenciais, pois não estão em situação de pobreza e de extrema pobreza, que é o público do Bolsa Família e agora do Auxílio Brasil. Além disso, como não estão no mercado formal, não tem direito ao seguro-desemprego, FGTS e abono salarial.
Como destacado por especialistas, o auxílio emergencial se revelou uma forma extremamente cara para lidar com esse problema. E novamente foi um programa que atendia só a questão emergencial da pandemia. A pandemia pode estar saindo de cena, mas o problema da fragilidade de renda dos informais não. E aqui temos uma má notícia, que não surpreende especialistas. De acordo com o último dado disponível, do quarto trimestre de 2021, o rendimento real efetivo dos trabalhadores informais ainda estava 6,6% abaixo do registrado no último trimestre de 2019.
Já no final de 2020, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto para criar a Lei de Responsabilidade Social. A ideia se baseou em uma proposta do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), elaborado pelos pesquisadores Fernando Veloso (FGV-Ibre), Vinícius Botelho (doutorando do Insper e ex-pesquisador do FGV-Ibre) e Marcos Mendes (Insper). Entre os principais pontos da proposta, há um programa direcionado para reduzir a volatilidade da renda dos informais.
Infelizmente a proposta não avançou, mas o fantasma da fragilidade de renda dos informais não saiu de cena. Temos que enfrentá-lo, mas com responsabilidade fiscal. Esse é o eterno desafio.
Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/03/a-fragilidade-da-renda.shtml
As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
