O alívio da pobreza e da fome é urgente e precisa ser imediato
Globo
Em coluna publicada neste jornal, no dia 6 de agosto, Pablo Ortellado faz uma análise do programa da candidata Simone Tebet. O subtítulo frisava: “seu programa de social, embora bem elaborado, não tem destaque, nem dimensão”. Discordo, uma leitura atenta ao programa da candidata mostra o quanto a política social é central no Plano de Governo.
No centro das diretrizes econômicas propostas pela candidata está a política social. Em todas as apresentações feitas por ela ou por nós, que fazemos parte da equipe, a meta de superação da miséria, redução de pobreza e desigualdades é a base do projeto. Todas as propostas buscam esses objetivos: da ênfase na educação à economia verde, o foco é justiça social. Suas propostas vão desde os cuidados com a primeira infância e adolescentes à inclusão produtiva dos adultos.
Para isso, a primeira medida anunciada pela senadora foi a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente ligada diretamente à Presidência da República. A criança – e a família em seu entorno – será o centro das políticas públicas transversais, que tratarão da saúde à violência doméstica. Buscará a recomposição de aprendizagem e o estímulo à permanência na escola até o final do ensino médio. Cursos de capacitação serão definidos em parceria com municípios e setor privado, para conectar melhor aptidões e demanda do mercado.
A reforma tributária atacará a regressividade do imposto de renda e a administrativa buscará melhorar a qualidade dos serviços públicos. A pobreza é ainda mais cruel quando tantos vulneráveis não têm acesso ao básico, nem moradia sequer.
Para a Amazônia, os objetivos serão amplos. Além de manter a floresta em pé, a economia de baixo carbono criará oportunidades para jovens de uma região que hoje possui os piores indicadores sociais do país.
Talvez o colunista não tenha percebido que a política social perpassa todos as iniciativas, tendo assim sentido falta de um “destaque”. Ela está lá, em cada iniciativa.
Uma política social de superação da pobreza só ocorre quando há geração de renda pelo trabalho de forma autônoma. Em outras palavras, a política social de superação da pobreza requer a inclusão ao trabalho bem-sucedida.
Simone Tebet se comprometeu com a aprovação da Lei de Responsabilidade Social, é relatora do PL proposto por Tasso Jereissati. Essa lei é mais completa que o atual Auxílio Brasil, pois dá mais a quem mais precisa, como famílias com filhos. Prevê a criação do programa Mais Educação, uma poupança para quem terminar o ensino médio, e um seguro família, para manter renda em face à volatilidade dos ganhos dos mais vulneráveis.
No seu plano de governo, as transferências de renda são um componente, um meio, e não um fim em si mesmo. Indispensável, mas não suficiente, ao desenho de uma política de superação da pobreza.
O Artigo 6ª da Constituição Federal define uma série de direitos sociais a que todo brasileiro deveria ter acesso: educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança etc. Uma forma de definir pobreza seria associá-la à violação de algum desses direitos. Por vezes, a extrema pobreza é definida como a falta de garantia do direito à alimentação, especialmente em um momento em que a insegurança alimentar atinge milhões de brasileiros.
Uma política robusta de combate e superação da pobreza precisa sim atentar para a oferta de bens e serviços básicos. E, mais além, como o trabalho é também um direito social, buscar a inclusão produtiva. A combinação da transferência de renda, acesso a bens e serviços básicos e a inclusão ao trabalho parece ser mais digna do nome “política social “.
Todo ser humano, vulnerável ou não, tem uma enorme potência e capacidade dentro de si. O alívio da pobreza e da fome é urgente e precisa ser imediato. Mas não nos esqueçamos de que o ser humano nasceu para brilhar, não para passar fome.
O Brasil pode entregar e colher mais. Precisamos buscar e elaborar o projeto de vida de cada família vulnerável, entregar todos seus direitos sociais e apoiá-las na realização dos seus sonhos. Política Social é mais do que transferência de renda e combate à fome. É, uma vez aliviada a pobreza, garantir a autonomia e o brilho dos que mais precisam.
Link da publicação: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2022/08/politica-social-e-central-no-plano-de-governo-da-candidata-simone-tebet.ghtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
