Folha
Uma característica dos humanos é aprender com suas experiências, identificando relações complexas de causa e efeito e, eventualmente, não repetindo erros. Esgoto ao ar livre é fonte de doença. Mentir desvaloriza a palavra. Fumar mata. Irresponsabilidade fiscal é ruim para a grande maioria das pessoas.
Por que será que em muitas situações o aprendizado coletivo é surpreendentemente lento ou até mesmo inexistente? Pior ainda, por que boas experiências são esquecidas e revertidas, e más experiências são repetidas, todas com grandes custos?
No Brasil, temos exemplos relevantes no campo da economia e da política, alguns históricos, outros mais recentes. O desleixo com a inflação e o gasto público, fruto de curto-prazismos e populismos, certamente não contribuiu para o bem-estar da população. A falta de foco na educação e em outros investimentos de natureza social, como saúde e saneamento, nos legou imensas desigualdades, falta de mobilidade social e baixo crescimento.
Mais recentemente, a nostalgia com o “milagre” de 1950-80 foi dissociada do seu triste fim na década longa de 1981-93 e foi requentada a partir de 2007 sob nova versão, que teve o mesmo fim da anterior, desta feita em tempo recorde e sem mesmo ter produzido crescimento. Destacaram-se um inédito descontrole fiscal, o protecionismo, os subsídios regressivos e ineficientes e o agigantamento do crédito público. Em nossos dias, o não-aprendizado aparece também na falta de prioridades para o gasto público, um equívoco crônico.
O Brasil claramente precisa de uma nova estratégia de desenvolvimento. O livro “Gambling on Development” (“Apostando no Desenvolvimento”, ainda não traduzido), de Stefan Dercon, um pesquisador afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, lista características de países que deram certo. Comento a seguir os principais pontos, tendo em vista o caso brasileiro:
ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
O BC ganhou independência e vai bem, relativamente melhor até do que em algumas economias maduras. Já o regime fiscal, esse está em frangalhos, vítima dos assassinatos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos. É imprescindível reconstruir o quanto antes um novo arcabouço fiscal que ofereça um mínimo de confiança no futuro.
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE
Para crescer de forma sustentável e inclusiva será preciso aumentar a taxa de investimento do país como um todo, com foco especial nessas áreas. As carências são bem conhecidas. Falta prioridade no orçamento para o investimento público bem como regras claras e previsibilidade para o investimento privado. A promissora revisão do marco legal do saneamento dá uma noção do potencial a ser explorado.
GESTÃO PRUDENTE DOS RECURSOS NATURAIS
O autor tem em mente o uso das receitas fiscais não recorrentes advindas dessa área. No nosso caso, vale sobretudo para o setor de petróleo. O Rio de Janeiro que o diga. Mas mais importante é a preservação da Amazônia e de outros biomas. Temos nas mãos uma extraordinária oportunidade de migrarmos para um modelo de desenvolvimento sustentável e verde, a cara do Brasil.
UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS RAZOÁVEL
Da complexidade do sistema tributário à burocracia associada à abertura e ao fechamento de negócios, não é fácil empreender e investir no Brasil. Houve avanços recentes como a reforma trabalhista e a Lei de Liberdade Econômica, que prometem bons resultados. Mas ainda há muito a fazer.
O PAPEL CENTRAL DA ECONOMIA DE MERCADO
É preciso que a economia de mercado seja amparada por um arcabouço legal apropriado. Não há caso de economia avançada onde direito de propriedade e segurança contratual não funcionem adequadamente.
ABERTURA
Os casos mais recentes de desenvolvimento acelerado (na Ásia e na Europa) sugerem que a integração à economia internacional é condição necessária. O Brasil é bastante aberto para o investimento estrangeiro (nas duas direções), mas carece de uma maior abertura para o comércio de bens e serviços. Os benefícios no campo da produtividade e da concorrência seriam notáveis.
QUALIDADE DO ESTADO
Não há caso de sucesso econômico e social sem um Estado que cumpra bem a sua missão. Em particular, há que se evitar a captura por grupos de interesse, um importante e antigo desafio aqui.
PROGRAMAS PARA REDUZIR A POBREZA
Indispensáveis e urgentes, por todas e boas razões. No Brasil, devem ser ampliados e aperfeiçoados, visando também a mobilidade social.
Resumindo Dercon: os países que dão certo têm uma boa noção do que funciona (e do que não), aprendem com erros e acertos, e agem de acordo com o que aprendem. Para tanto, contam com um Estado eficaz, apoiado por um pacto das elites, entendidas de forma ampla, por uma estratégia de longo prazo em favor do desenvolvimento. Estamos longe disso.
Durante o governo Cardoso e o primeiro mandato de Lula, as condições para um ciclo prolongado de desenvolvimento eram promissoras. Posteriormente, optou-se na economia por um caminho comprovadamente fracassado. De lá para cá houve progressos e retrocessos, mas, no cômputo geral, indo além da economia, não houve uma correção de rumo, muito pelo contrário.
No atual clima eleitoral, não há ainda qualquer indicação convincente de que serão atendidas as condições necessárias para se enfrentar os imensos desafios do país, que na verdade crescem a cada dia que passa.
Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/arminio-fraga/2022/08/nao-aprender-com-os-proprios-erros-sai-caro.shtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
