Cálculos do economista apontam que gasto total com a PEC equivale a 3,4 vezes a economia completa a ser obtida com a reforma da previdência
Exame IN
A fala, título dessa matéria, é a tradução de como Beny Parnes, 63, enxerga o que vai acontecer com o Brasil caso a “PEC da Transição”, proposta pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva de furar o Teto de Gastos em R$ 200 bilhões ao ano durante todo período de seu governo que terá início em janeiro de 2023, seja aprovada. Sujeito calmo, que gosta de contexto e história, Parnes, que foi diretor de assuntos internacionais do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e fez a passagem para o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, está preocupado. “Quem está lendo os jornais e não está [preocupado], é porque não está entendendo nada”, diz.
Desde que a PEC foi levada ao Congresso, que será o avalista da proposta (podendo rejeitar, reformar ou aprovar), os mercados enfrentam uma onda de temores. A bolsa caiu, o dólar subiu e a curva de juros abriu — o que significa que o mercado passou a projetar que a taxa Selic não cede, como era a previsão, ou até sobe. Lula fez inúmeros discursos apontando que a política fiscal — essa, que controla receita e gastos do governo, a dívida e solvência do país — não pode e não deve ser limitante de programas sociais, que seu governo julga essenciais. A fala do presidente eleito, que pode ter trazido alívio para diversos eleitores que enfrentam a realidade de queda de renda e inflação, assustou investidores.
Parnes acha a reação natural: “O mercado é uma entidade abstrata formada por milhares de poupadores, que estão gerindo e alocando risco. Ninguém é obrigado a comprar e vender nada.”
A “esperança” do mercado é que o Congresso entenda o que o projeto de Lula, na palavra de alguns, seriade hegemonia política, de tentar neutralizar o Poder Legislativo e, que, diante disso rejeite a proposta, apesar da tentação de todo parlamentar de ser favorável ao aumento de despesas. Além disso, já começam, aqui e acolá, surgirem contrapropostas.
No entendimento de Parnes, que hoje é sócio da SPX Capital, uma das casas de gestão de recursos mais respeitadas do país, se aprovada, a PEC será entendida como um desvio da trajetória fiscal que o Brasil vem adotando desde a gestão do governo Michel Temer (que, como vice-presidente, assumiu em maio de 2016 após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff). O problema, segundo ele, é que o conceito do Teto de Gastos, criado para limitar as despesas do governo no governo do PMDB, foi o que construiu o caminho de estabilidade para o país tivesse as evoluções que o mercado enxerga.
“O Teto de Gastos tem vários problemas. Ele não é perfeito. Mas foi ele que permitiu que a taxa de juros do Brasil saísse de 14% ao ano [onde estava no governo de Dilma Rousseff] e chegasse aos 6% ao ano [onde estava antes da pandemia]. Trocando em miúdos, o que Parnes quer dizer é que os investidores ficaram mais confortáveis com os compromissos do governo depois disso, de colocar a dívida brasileira em trajetória de queda. Se um governo gasta menos, consegue pagar seus compromissos com mais segurança. É isso que a taxa de juros reflete: o quanto os investidores exigem de prêmio, de juros, para aceitar o endividamento, na hora de financiar o país. É como acontece com qualquer pessoa: quanto mais segurança o patrimônio dela reflete, menos juros os bancos cobram.
“Calmem” [sic]. É isso que o Brasil precisa nesse momento, entre tantas outras coisas necessárias para o médio e longo prazo. Parnes empresta o bordão da família para dizer o que o país necessita nesse momento. A expressão “calmem” é de seu filho, hoje adulto. Quando criança, apesar de quieto e comportado a maior parte do tempo, o filho de Parnes aprontava as suas e, quando vinham as broncas, dizia aos pais “calmem”! Pegou, na família.
Parnes defende a tranquilidade como o caminho. Na verdade, se fosse para escolher um pequeno milagre, queria mesmo era ressuscitar Tancredo Neves, o político mineiro, primeiro presidente eleito (por voto indireto) após 21 anos de Ditadura Militar, mas que morreu antes de tomar posse. “Era um conciliador”, explica Parnes sobre sua escolha. “Às vezes, é preciso dar um passo atrás antes de avançar 20.”
Descontente com o fato de que a racionalidade econômica deu lugar a decisões politizadas, no mundo todo, o ex-diretor do Banco Central, que agora divide sua vida entre o Rio e Nova York, concedeu uma longa entrevista ao EXAME IN. Uma, não. Duas. Foram dois dias de conversa, repleta de muita história, muito contexto, e um causo aqui e outro ali, como ele gosta, num total de quase três horas de reflexões e previsões – tentativas – sobre o Brasil e mundo.
A seguir, os principais trechos:
Como o senhor está vendo o Brasil agora, no meio desse turbilhão?
Beny Parnes: Estávamos prevendo crescimento zero para 2023. Agora, com esse novo impulso fiscal, a gente não sabe. Pode voltar a crescer ano que vem, 1,5% a 2%. O que é importante ver é que a discussão saiu da inflação. Estávamos achando que o Banco Central apertando juros e o mundo desacelerando — nossa previsão para 2023 é de alta de 1,5% do PIB global — ajudariam a segurar o crescimento. Como o Banco Central já tinha feito um aperto monetário muito grande, estávamos com o PIB praticamente zerado para Brasil, na projeção para ano que vem, ligeiramente negativo. Esse era nosso cenário. Era essa nossa previsão até eleição. A arrecadação no Brasil está muito ligada aos preços de exportação, que subiram muito desde a pandemia. Então, nossa crença era de que a arrecadação, com o dólar, a inflação e os preços externos, produziria superávit em 2022. Então, para este ano, a previsão era superávit primário de 1,3% do PIB e, depois, seguido por um déficit, de 1%, com PIB também arrefecendo [para 2023]. Era esse Brasil que a gente estava vendo. Estava fácil.
Então, estava fácil 2023 mesmo sem crescimento?
Parnes: Mesmo com aumento de despesas, a gente tinha atingido nível de receita recorde. Algo como 22% a 23% do PIB. Sim, estava fácil. O sarrafo estava muito baixo. Pegar o Brasil ano que vem, tinha um problema de déficit, com a economia desacelerando. O primário ia ficar negativo, mas não estava difícil. Não era um negócio preocupante. Era para tocar a vida. É claro que o orçamento estava apertado. Havia pressão sobre o teto de gasto, para financiar o auxílio, o farmácia popular, tinha coisas em educação. Mas não eram R$ 175 bilhões ou R$ 200 bilhões. O Bolsonaro construiu uma laje e agora querem mais um andar, para mais um cômodo. Os pilares podem começar a rachar.
O que te preocupa nos R$ 200 bilhões, é a discussão sobre se é permanente?
Parnes: Na hora em que você vem com uma discussão dessa de gastos, está falando de, em quatro anos, gastar 3,4 vezes o que você iria ter de economia com a reforma da previdência. Para mim, esse é o número. Esse é o problema. Você está desviando de uma trajetória fiscal, que começou no governo de Michel Temer, com a Reforma da Previdência. Foi a criação do Teto de Gastos que levou o juro a cair de 14% ao ano para 6% ao ano. Estou falando do nominal. O juro real caiu de forma consistente, com a inflação caindo. Você tinha mudado a trajetória fiscal do Brasil. E, de repente, em duas semanas, você faz uma proposta de mudança disso tudo.
Mas muda como, quanto?
Parnes: O investimento sobre PIB aumenta cerca de 2 a 2,5 pontos percentuais, com essa proposta. A trajetória de dívida inverte. Só em um ano, a dívida vai dar um salto de 4%, saindo de 75% do PIB, para algo como 79%. E ela vinha em trajetória de queda, apesar de ainda ser alta para um país em desenvolvimento. Se você acha que isso não é mudança de regime fiscal, é muito complicado. Caso você consiga recompor as receitas, tudo bem. Nesse cenário, de recomposição parcial de receitas, a relação entre dívida pública e PIB vai para 86%, em 2026, e mais ou menos se estabiliza em torno de 88%. Mas se não conseguir, já vai para 93%, ao fim do governo, e em, 2030, vai a 110%.
O que tem por trás dessa conta?
Parnes: Eu estou supondo que se você não recompuser as receitas, o juro real vai ser mais alto, em torno de 6%. Se conseguir recompor, 4%. Mas isso não te garante prosperidade. Então, se quiser fazer tudo que está propondo, o que é um cenário ruim, vai trabalhar com juro real de 6%. Se for mais comedido, consegue elevar a dívida só até a 86% e vai ter um juro real mais baixo.
Qual nível de gastos além do teto acha que o congresso aceitaria?
Parnes: O país estava em uma trajetória. Eu acho que chegasse e falasse que precisa de R$ 140 bilhões por um ano, eu acho que o Congresso aprovaria, com um ministro [da Economia] razoável, que o mercado tenha confiança. Não vou dizer nomes. Mas uma pessoa boa de negociação. Agora, não dá para falar nesse volume e em quatro anos. Isso, claro, dá confusão. Porque muda a trajetória fiscal.
E quais são as implicações disso?
Parnes: Em um país que está com desemprego muito baixo (ainda alto, mas baixo para Brasil), com dívida alta, juro real alto, vai tumultuar o trabalho do Banco Central. Lembra que o cenário era de desaceleração da economia? Então, o Banco Central não é sádico. A queda da atividade iria permitir a redução dos juros. Teríamos um ano primeiro ano de ajuste, como normalmente é o primeiro ano de um novo governo, e depois voltaríamos a crescer. Seria uma recuperação natural. A queda dos juros ia trazer um alívio para as pessoas físicas e para as empresas. Teria todas as condições de voltar a faltar em investimento. Mas se você quer aumentar a demanda agregada em 2% a 2,5% em um ano, vai bagunçar o coreto. Vai atrapalhar o trabalho do Banco Central. Isso aumenta os prêmios de risco do país e aumenta a incerteza da política monetária. O banco Central vai enxugar gelo de um lado, contraindo, porque o governo vai soltar investimento do outro. E isso muda tudo.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, falou pela primeira vez nesta sexta-feira e, apesar de dizer que é cedo para comentar regime fiscal, cobrou uma melhor comunicação com o novo governo.
Parnes: É claro. Atrapalha o trabalho. Cria incerteza. Ficou muito mais desconfortável para ele [Campos Neto]. Ele estava acostumado a trabalhar em um determinado regime fiscal, que se comunica diretamente com o regime monetário, pois são dois lados da mesma moeda. Ele, o Banco Central, precisa contar que o regime fiscal vai trabalhar para ajudar, na mesma direção. Então, é claro que ele precisa ficar preocupado.
Mas o senhor vê risco de cairmos em um regime de dominância fiscal, quando os juros sobem e a inflação também?
Parnes: Não. Não estou dizendo isso. Ainda temos um grau de liberdade, que é encurtar a dívida pública, que hoje está alongada. Acho que isso, aliás, fatalmente vai acontecer. Mas temos duas coisas a nosso favor: o sistema bancário brasileiro é muito sólido, mas muito mesmo, e temos uma reserva internacional bastante confortável. Então, se o câmbio desvaloriza, a solvência melhora. Bem ou mal, isso ajuda. Mas é preciso olhar para dívida bruta, porque é o que você precisa financiar.
O governo está falando muito de gastar. Mas e realocar, não tem como realocar orçamento, não temos como gerenciar melhor a alocação?
Parnes: Tem, isso tem. Tem um monte de subsídio escondido para tudo que é lado. Tem reforma administrativa para fazer, reforma tributária. Tem muita coisa para fazer no Estado brasileiro. O Estado brasileiro é muito ineficiente. Na minha opinião, tem que diminuir o tamanho do Estado. Só que a proposta que está aí é de aumentar. Tem que privatizar. Privatizamos a Telebrás e foi um sucesso absoluto. Na época, parecia que ia acabar o mundo. Privatizamos refinarias, distribuição de petróleo, concessão de estrada, saneamento. Tem que consolidar os programas sociais – e não foi só o Lula e a Dilma que fizeram, foi esse último governo também. Dá para economizar muito dinheiro. Tem muita coisa para fazer antes de sair pedindo bilhões. Mas eu acho que a grande coisa a ser feita agora, é não pedir tudo isso. Isso enfraquece os pilares já construídos e o prédio cai. Ou não cai, mas abre rachaduras na estrutura. Não pode passar a impressão que mudamos o regime fiscal. Não dá para pedir carta branca ao Congresso. Banco Central precisa poder continuar fazendo o trabalho dele, que está certinho, em um ambiente de descontaminação.
O senhor fez a transição para a primeira administração Lula, em 2003. O que tem de diferente em relação a essa?
Parnes: A maior preocupação que eu sentia era exatamente o contrário do que estou vendo agora: fazer a coisa da forma mais tranquila possível. A equipe que estava saindo era extremamente cordata e o [Antonio] Palocci [primeiro ministro da Fazenda de Lula], de diálogo fácil, muito inteligente. A transição foi de uma maneira fácil. Não tinha 300 pessoas na sala, tinham 15 pessoas na sala. Foi muito civilizado. Alguém já foi procurar o Paulo Guedes? Tem que ir lá saber real estado.
Se o senhor, que esteve no começo do primeiro governo Lula, vindo da gestão de FHC, pudesse dar uma mensagem, qual seria?
Parnes: Vamos esfriar a temperatura. Precisávamos de um outro Tancredo Neves.
Por qual motivo o Tancredo?
Parnes: Porque foi um grande conciliador. Foi a figura que conciliou o Brasil, naquele momento. Estamos precisando de conciliação. Precisamos de gente de estatura política que trabalhe nessa direção, com calma. É isso que está faltando no Brasil: calma.
O senhor diz isso pensando nos agentes, em quem está com a voz nesse momento. Mas o mercado também não está muito nervoso?
Parnes: O que é o mercado? O mercado é uma entidade abstrata formada por milhares de poupadores, que estão gerindo e alocando risco. Ninguém é obrigado a comprar e vender nada. Aqui, na SPX, por exemplo, temos os clientes que nos dão os recursos deles, querendo que a gente proteja esse patrimônio e dê rendimento.
Pensando em Brasil, e desenvolvimento de médio e longo prazo, o que aliviaria os problemas sociais do país?
Parnes: Eu sou da teoria de Chicago. Educação. Tem que começar um programa de educação no berço, com a criança com meses de idade. O que tem mais efeito é educar a criança junto com a mãe, logo após o nascimento. Programa social para mim é emprego, trabalho e educação.
Muita gente no mercado, esse coletivo abstrato, acredita que o Brasil está em uma posição relativa global muito boa para atrair investimentos, considerando as preocupações com a China e a guerra na Ucrânia. Como essa incerteza sobre o fiscal afeta nossa atratividade internacional?
Parnes: Eu acho que a gente vai receber investimentos. Inclusive tem uma proposta de que pegar o dinheiro que vai receber dos fundos e tirar do teto. Eu gosto dessa ideia. Acho correto, se for bem administrado. Acho que os investimentos virão e isso não vai afetar. Mas depende do grau. Só que se for criado um ambiente completo de incerteza, em que o fiscal vai para o beleléu, a inflação subir e houver essa incerteza fundamental, ninguém vai investir aqui. Não vai adiantar só proteger a Amazônia. Se o PIB brasileiro começar a mostrar uma grande volatilidade grande, ninguém vai investir aqui. Vai ter investimento para proteger a Amazônia – e eu acho que precisa proteger mesmo, sou ecologista ferrenho – e em setores com grande vantagem competitiva. Mas o investidor não quer incerteza, seja ele qual for. O que é bom no Brasil? Tamanho. A gente precisa de regimes fiscal, monetário e regulatório estável. De novo, é preciso tranquilidade. Todo mundo quer investir aqui. Mas é preciso estabilidade.
Tivemos uma década terrível em termos de crescimento de PIB. O que o Brasil precisa para voltar a crescer?
Parnes: De marcos regulatórios estáveis. Concessões, petróleo e até ambiental, desde que não seja radical. É possível política de créditos e compensações. Não dá para pensar que não pode mais derrubar nenhuma árvore no Brasil. Mas para quem quiser, por exemplo, abrir novas áreas de exploração desde que recupere outras. É preciso um marco ecológico que seja racional. Além disso, consolidar os marcos regulatórios econômicos dos setores. Reforma administrativa do Estado, o que o Armínio [Fraga] chama de RH do Estado. Não dá para ter essa bagunça. Precisa ter análise de meritocracia, acabar com privilégios. Estabilidade jurídica. Reforma tributária é urgente. Sistema precisa ser simplificado e precisa ser mais justo, algo que promova mais eficiência. Consolidação dos programas sociais, que hoje são uma bagunça. Estão desfocados e há muita sobreposição. Dinheiro jogado fora. É preciso ver o que realmente reduz desigualdade e melhora distribuição de renda. Tem que rever e questionar tudo. E educação, que precisa começar no berço. E precisa rever o currículo nacional.
Com todo cenário global, pós-pandemia e com uma guerra, muitos falam em ‘desglobalização’ da economia, regionalização de cadeias produtivas e reindustrialização do mundo ocidental. E que, nesse processo, o Brasil poderia se beneficiar na atração de investimentos. O senhor também acredita nisso?
Parnes: Não, não dessa forma. Isso daí vai demorar para caramba. Não é dá noite para o dia. As grandes indústrias não vão simplesmente tirar suas fábricas da China de uma hora para outra e colocar no México. E quando tirarem vão ficar por ali, na Ásia. Acredito que vão alocar na Indonésia, Tailândia, na Índia, se tiver um comportamento mais pró-ocidente, e até no Vietnã. Esses serão os grandes vencedores. O Brasil talvez se beneficie, mas não tem mão de obra qualificada e não tem uma cultura pró-business.
O mundo ficou muito complicado, não é?
Parnes: Sim, o mundo foi ganhando complexidade, após 30 a 40 anos de prosperidade e paz. Tudo começou em com a abertura da China, lá em 1976, seguida, 15 anos depois, pela dissolução da União Soviética sem o derramamento de sangue. A abertura da China trouxe um grande impulso econômico para o mundo, em especial os países emergentes. O país recebeu uma enorme quantidade de investimentos e, com isso, se beneficiou de uma grande transferência de tecnologia. Mas essa expansão da China e da Ásia deixou no ocidente muita gente, muitas famílias para trás, que perderam seus empregos, especialmente a classe média. Essa insatisfação, ao longo do tempo, é o que gerou essa polarizaçao política no mundo que vivemos hoje. Está acontecendo em todos os lugares, não só no Brasil. Não adianta chamar quem vota em ou outro candidato de boçal. É preciso entender as causas. O resultado da radicalização é que a política passou a se sobrepor à racionalidade econômica. Tudo fica ideológico e político. E toda vez que a economia se submete à política dá confusão. Dá problema. E o Brasil, o que estamos vivendo hoje, é o melhor exemplo disso.
Link da publicação: https://exame.com/exame-in/beny-parnes-da-spx-nao-ha-motivos-para-capotarmos-na-reta/
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