Economista afirma que valor fora do teto na PEC da Transição deveria ficar mais próximo de R$ 135 bi do que de R$ 200 bi
Folha
O economista Persio Arida negou nesta sexta-feira (25) que tenha recebido convite para ser ministro do Planejamento e fazer uma dobradinha na área econômica com Fernando Haddad na Fazenda —plano comentado por integrantes do PT.
Ele também disse que não tem intenção de assumir cargos públicos novamente.
“Esse suposto convite não passa de um devaneio de algumas agências de notícias”, afirmou Arida em entrevista à Folha, por telefone e mensagens de texto, do Reino Unido, onde está para dar uma palestra na Universidade de Oxford.
“Por razões pessoais, pelo meu momento de vida, não tenho intenção alguma de ter cargos em Brasília”.
Conforme publicou a Folha, apesar da torcida, integrantes do PT já se questionavam sobre um “sim” de Persio no Planejamento e vinham estudando como alternativas nomes do próprio partido para o comando da pasta.
O nome de Haddad para Fazenda ganhou força nos últimos dias, e a percepção de que estaria em marcha um arranjo com Arida no Planejamento foi ampliada nesta sexta pela presença do petista no almoço de final de ano da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Haddad foi ao evento como representante do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Persio tem se mantido afastado dos holofotes. Um dos pais do Plano Real, ex-presidente do Banco Central e integrante do Conselho Editorial da Folha, ele faz parte do grupo de transição de governo na economia, que tem a tarefa de produzir um diagnóstico da área.
As reuniões do grupo, que ainda conta com os economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello, são constantes, ainda que a maioria ocorra de forma virtual.
No que se refere às discussões sobre a revisão do Orçamento para 2023, tocadas no Congresso pela ala política da coalizão que elegeu Lula, a avaliação de Persio é que os gastos do ano que vem podem ser constantes em relação à projeção do PIB (Produto Interno Bruto).
“Questões de técnica legislativa —se é melhor uma PEC [proposta de emenda à Constituição] ou um crédito extraordinário— transcendem minha esfera de competência”, disse. “No que tange ao valor, penso que devemos ter um critério que compatibilize a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal.”
O montante de gastos a ficar fora do teto para bancar o Bolsa Família de R$ 600 e outras promessas de campanha petistas, e por quanto tempo isso seria autorizado, é a principal divergência entre o governo eleito e o Congresso na PEC da Transição.
Pelos parâmetros atuais, a cifra a ficar de fora do teto tenderia a R$ 135 bilhões, afirma Persio, bem abaixo dos R$ 198 bilhões que chegaram a ser estimados pelos negociadores petistas, que incluem na conta uma receita extra para investimentos.
Valor semelhante ao citada por Persio foi mencionado por Nelson Barbosa. Na segunda-feira (20), Barbosa afirmou que gasto extra de R$ 136 bilhões em 2023 não significaria uma expansão fiscal em relação a 2022.
A ala política do PT tenta conseguir quatro anos de validade para as despesas fora do teto, mas congressistas resistem, e falam em dois anos —o que o PT já vem admitindo como possível.
O sr. vai aceitar ser Ministro do Planejamento? Esse suposto convite não passa de um devaneio de algumas agências de notícias. Foi difundido e a quimera acabou sendo tomada como se verdade fosse. O fato é que não recebi nenhum convite ou qualquer sondagem para ser Ministro do Planejamento ou da Fazenda. Por razões pessoais, pelo meu momento de vida, não tenho intenção alguma de ter cargos em Brasília.
O sr. concorda com uma PEC de quase R$ 200 bilhões? Questões de técnica legislativa —se é melhor uma PEC ou um crédito extraordinário— transcendem minha esfera de competência. No que tange ao valor, penso que devemos ter um critério que compatibilize a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal.
O sr. tem sugestão de critério? Para 2023, o critério que proponho é manter os gastos públicos constantes em relação ao PIB. O valor resultante desse critério depende da projeção para o PIB de 2023, que será, certamente, afetado pela situação global, e também de uma eventual recálculo do PIB de 2021 pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística].
Pelos meus cálculos, seria um valor substantivamente menor do que R$ 200 bilhões.
É um critério que pode ser criticado. Haverá quem diga que os gastos públicos deveriam crescer mais do que o PIB para atender as demandas sociais que consagraram a vontade do povo nas urnas. Haverá quem diga que deveriam crescer menos para ajudar na derrubada da inflação e das taxas de juros. As duas objeções são verdadeiras. Mas é um critério que me parece bom conciliar a responsabilidade social e a fiscal.
Nossas demandas e carências são enormes, só podem ser equacionadas ao longo do tempo. Ainda em 2023, devemos avançar na discussão de um novo arcabouço fiscal que substitua o atual teto de gastos e seja compatível com a sustentabilidade da dívida pública ao longo do tempo.
O sr. teria um valor? Se não houver uma revisão do PIB de 2021 e supondo um crescimento de 2,5% do PIB no ano que vem, teremos algo perto de R$ 135 bilhões. Com uma estimativa mais pessimista de crescimento, o extrateto seria certamente menor do que R$ 135 bilhões. É importante ressaltar que esse valor extrateto é inferior ao valores extrateto de qualquer um dos quatro anos do governo Bolsonaro, mesmo excluindo os gastos com a pandemia da Covid-19.
A questão do prazo para o extrateto é outro impasse. O sr. trabalha com algum prazo? A autorização para o gasto adicional deveria ser por dois anos, ou seja, até o final de 2024. Parto do princípio de que a discussão do novo arcabouço fiscal pode tomar todo o ano de 2023 e talvez se estender para 2024. Se já tivermos um novo arcabouço fiscal em vigor em 2024, o extrateto teria sua duração abreviada para um ano apenas.
RAIO-X – PERSIO ARIDA, 70
Natural da cidade de São Paulo, tem graduação em Economia pela USP (Universidade de São Paulo) e doutorado na área pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) (EUA). Foi professor da PUC-RJ e da USP, atuando como pesquisador no Instituto de Estudos Avançados de Princeton (EUA), no Centro Brasileiro de Estudos da Universidade de Oxford (Reino Unido) e no Instituto Smithsonian, em Washington (EUA). É um dos pais do Plano Real. Foi presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do BC (Banco Central). Na iniciativa privada, foi um dos fundadores do Banco BTG, atual BTG Pactual, do qual deixou de ter participação em 2017. Em 2018, foi coordenador do programa de governo do então candidato a presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin.
Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/11/nao-tenho-intencao-alguma-de-ter-cargos-em-brasilia-diz-persio-arida.shtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais
associados.
