Novo governo terá o desafio do crescimento com base em produtividade, sem a política de incentivos que não deu certo no passado
Valor
O ano de 2022 foi mais curto do que o normal, espremido entre o fim da pandemia, as eleições e a Copa do Mundo. O resultado da eleição para presidente foi alvissareiro, pois os brasileiros tiraram do poder um presidente que tinha pouca consideração pelas minorias e que fazia a apologia de todas as formas de violência.
Mas agora o novo governo terá grandes desafios pela frente, tendo que, ao mesmo tempo, promover reformas para aumentar a produtividade e consertar as políticas públicas equivocadas herdadas do governo anterior. Quais deveriam ser as prioridades?
Lula terá o desafio do crescimento com base em produtividade, sem os incentivos que não deram certo no passado
O governo Bolsonaro só conseguiu um resultado razoável nas contas públicas porque foi ajudado pela inflação e também porque cortou o orçamento de várias políticas públicas essenciais para os mais pobres, concentrando seus esforços nas políticas que rendem mais votos, como o Auxílio Brasil. Os gastos com a merenda escolar, o programa Farmácia Popular, o SUS, e outras políticas essenciais para os mais pobres foram bastante reduzidos, provocando a volta da fome. Além disto, o governo praticamente parou de funcionar em várias áreas. Assim é fácil ajustar as contas públicas!
Mas isto é página virada. O que importa agora é desenhar políticas públicas que promovam o crescimento econômico de longo prazo, para que a renda dos brasileiros cresça entre as gerações, para que os mais jovens possam ter uma renda maior do que os seus pais tinham na mesma idade, e não queiram mais deixar o país para tentar a sorte em outros lugares.
Será bastante difícil promover o crescimento sustentado de produtividade, porque a sociedade brasileira tem uma dificuldade crônica para implementar reformas que afetem os mais fortes. Os grupos mais organizados da sociedade têm um forte poder de pressão que acaba impedindo as reformas ou aumento de impostos que os prejudiquem no curto prazo.
Assim, a solução tem sido gastar mais, sem preocupação com as fontes de recursos para financiar estes gastos. Este jeito de governar foi a tônica do governo Bolsonaro, que reduziu impostos e aumentou gastos através de emendas constitucionais para tentar se eleger. Quase deu certo.
O novo governo deveria evitar tentar promover o desenvolvimento com políticas induzidas pelo Estado, seja através de subsídios para setores específicos ou de empréstimos subsidiados pelo BNDES. O melhor que o novo governo deveria fazer é retirar os obstáculos ao crescimento, simplificando o regime tributário e o ambiente de negócios e promovendo uma verdadeira abertura comercial para aumentar a concorrência interna e fazer com que as empresas tenham acesso a insumos internacionais mais baratos e mais avançados tecnologicamente.
Não adianta tentar induzir o progresso tecnológico através de programas de incentivo à inovação, com empréstimos subsidiados para grandes empresas. Já tivemos no Brasil vários programas deste tipo que nunca funcionaram, apenas geraram aumento de gastos e estagnação tecnológica. As empresas beneficiadas via de regra utilizam estes recursos para financiar seus gastos correntes e distribuem mais dividendos para seus acionistas com os lucros adicionais, mantendo a inovação constante.
O governo tem que se concentrar naquilo que mais importa para o crescimento da produtividade, que são as pessoas. Atualmente, quase metade dos nossos jovens não tem nenhuma esperança de contribuir para o crescimento, por não terem aprendido o suficiente, nem terem desenvolvido as habilidades cognitivas e socioemocionais necessárias para ingressar e progredir nas empresas formais, ou empreender, criando empresas na fronteira da tecnologia. É como se estivéssemos disputando um jogo da Copa do Mundo com apenas 6 jogadores. Qual a chance de vencermos?
O grande espaço para melhorar a sociedade no curto prazo está nas áreas de saúde, meio ambiente, educação e segurança pública. No meio ambiente, é preciso retomar o que ocorria quando os governos do PT estavam no poder, com políticas firmes de rastreamento, detecção e punição dos crimes ambientais, com forte apoio do governo federal.
Na saúde e na educação será necessário lidar com o desafio extra gerado pela pandemia, que provocou grandes retrocessos nestas áreas. E na segurança, temos que voltar ao controle estrito de armas de fogo e apoiar as políticas bem avaliadas para restringir a atuação violenta das polícias, como a utilização de câmeras no corpo, por exemplo.
O mercado de trabalho está aquecido, tendo o desemprego se reduzido fortemente nos últimos meses. Atualmente, a taxa de desemprego está em 9%, apenas um pouco acima do ponto mais baixo do ciclo anterior (2014). Os salários médios ainda estão um pouco abaixo daquele momento, mas começam a crescer de forma mais consistente, especialmente entre os menos qualificados. Assim, o espaço para o crescimento não-inflacionário baseado apenas em aumentos de emprego será limitado em 2023. Mais do que nunca será necessário crescer com aumentos de produtividade.
Em suma, o novo governo terá o desafio de promover um crescimento econômico com base em produtividade, sem as políticas de incentivo fiscal que não funcionaram no passado. Os recursos públicos terão que ser usados para desenvolver melhor nossas crianças e capacitar nossos jovens. O maior desafio será contornar a resistência dos grupos de pressão para que possamos diminuir os benefícios fiscais e implantar as mudanças necessárias para que o país volte a crescer de forma sustentada, após 40 anos de tentativas fracassadas.
Naercio Menezes Filho é professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, professor associado da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Ciências, escreve mensalmente às sextas-feiras. naercioamf@insper.edu.br
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/perspectivas-para-o-novo-governo.ghtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais
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