Folha
Segundo reportagem de Fernanda Perrin publicada nesta Folha na terça-feira (16), “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribui 2/3 da alta do dólar ao cenário externo”.
Um modelo de decomposição dos movimentos do real, que rodo com Livio Ribeiro, meu colega do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), sugere que, da desvalorização de 8,1%, entre 29 de dezembro passado (fechamento de R$ 4,86 por US$) e dia 18 de abril (fechamento de R$ 5,25), 65% devem-se a fatores externos, 34%, a fatores domésticos, e 1%, à queda do diferencial de juros. Digamos que o termômetro do ministro está bem ajustado!
A parte internacional é explicada pelo impacto sobre o real do aumento dos juros nos Estados Unidos e do fortalecimento da moeda americana ante as demais, que muito mais do que compensaram o impacto sobre o real, na direção contrária, do aumento dos preços das matérias-primas. O real, como moeda de país exportador de matérias-primas, normalmente se valoriza quando o preço das commodities se eleva.
A componente doméstica deve-se à parcela do aumento da percepção de risco que não é explicada por fatores internacionais. Não é observada diretamente, e fazemos a atribuição a partir do resíduo do modelo estatístico. Minha compreensão é que a piora na percepção do risco fiscal explica a componente doméstica da desvalorização da moeda.
O Executivo tomou a decisão de adotarmos uma trajetória fiscal mais frouxa em 2025 e em 2026. Em particular, reviu a meta de superávit primário de 2025 de 0,5% do PIB para 0%, e a de 2026, de 1% do PIB para 0,25%.
Adicionalmente, há o risco de que proceda a uma revisão muito substantiva da meta de superávit primário do ano corrente. A meta é de superávit de 0% do PIB (Produto Interno Bruto). Minha previsão é que teremos déficit de 0,8% do PIB.
Haver um déficit, mesmo com meta de 0%, não é muito grave, pois o arcabouço fiscal aprovado em 2023 prevê medidas corretivas. São três. No ano corrente, há contingenciamento de até 25% dos gastos discricionários. No ano seguinte, acionam-se gatilhos que limitam aumento de salários e vedam novos concursos, entre outras medidas. E, no ano subsequente ao seguinte, o crescimento do teto, em vez de ser de 70% do crescimento da receita, será de 50%.
O perigo é o Executivo fazer uma revisão da meta tão intensa em 2024 de forma a neutralizar as medidas corretivas. Por exemplo, se o Executivo propuser e o Congresso aprovar revisão da meta de 2024 de 0% do PIB para déficit de 1%, como provavelmente teremos déficit de 0,8%, as medidas autocorretivas não serão acionadas.
A dúvida no mercado financeiro é o comprometimento real do Executivo com o arcabouço. Se sempre que a meta não for atingida o Executivo revir a meta, sinalizará que não há decisão política de conter o desequilíbrio fiscal. Esse é o medo precificado pelo mercado financeiro.
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Meu colega do FGV Ibre Braulio Borges acaba de publicar texto excelente sobre os “desafios da sustentabilidade fiscal brasileira”. O texto foi postado no observatório de política fiscal do FGV Ibre.
Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2024/04/haddad-parece-certo-sobre-o-cambio.shtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
