A mineração e as atividades a jusante devem se tornar cada vez mais dinâmicas no Brasil, com efeito positivo nas exportações, criação de emprego e crescimento potencial econômico
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A taxa de crescimento do PIB brasileiro deve diminuir na segunda metade do ano, notadamente pela contenção fiscal necessária para o cumprimento das metas de gasto e resultado primário da União, e pela política monetária estar em terreno restritivo. Por outro lado, há indícios de que o PIB possa crescer outros 2,5% em 2025, na medida em que o investimento cresça de novo perto dos 6% que se espera para 2024.
A atividade em 2025 dependerá também do desempenho das exportações. O time de macroeconomia do Banco Safra estima que a recuperação da produção agrícola e o começo de produção de novos poços de petróleo adicionem perto de 0,5% ao crescimento do PIB no ano que vem. A mineração deve também contribuir, apesar do certo impacto que o ajuste no setor imobiliário chinês traz à demanda global do ferro.
O vigor da produção mineral, energia e agricultura permitem considerar que a taxa de crescimento potencial do PIB brasileiro venha aumentando. De fato, a expansão do PIB tem surpreendido para cima nos últimos anos, sem grande pressão inflacionária e com as exportações apresentando dinamismo maior que o do consumo das famílias.
A crescente demanda por inúmeros minerais criada pela transição energética já se reflete no Brasil. Nossa produção de cobre e níquel deve passar brevemente das atuais 360 e 400 mil toneladas respectivamente, para 1 milhão e 700 mil toneladas. Com isso, ficamos mais perto dos 5,5 milhões de toneladas de cobre produzidos no Chile anualmente e do 1,8 milhão de níquel da Indonésia. Ainda é longe da liderança mundial, mas já na liga dos principais produtores. A produção do lítio tem trazido boas notícias, apesar da volatilidade do preço do metal. Há também potencial de expansão no urânio com o setor privado, se forem feitos alguns ajustes, enquanto potássio e fosfato despontam no eixo da segurança alimentar, com efeito na balança comercial.
Outra mudança deve vir da produção das chamadas terras raras, essenciais para a nova economia. O Brasil é tido como detendo a terceira ou quarta maior reserva mundial desses minerais em concentrações comercialmente viáveis, com minas espalhadas em vários Estados. Mas sua produção até agora tem sido pequena, apesar do destaque do nióbio. A boa notícia é que investimentos em curso podem permitir nossa produção passar a da Austrália em breve, atingindo 20 mil toneladas por ano até o final da década, e mesmo 30-40 mil toneladas até 2035, o que nos colocaria entre os cinco ou seis maiores produtores mundiais.
O maior sucesso no aproveitamento desses recursos minerais dependerá de alguns fatores. Primeiro, da sua inserção em cadeias produtivas de países como os EUA e eventualmente na Europa, considerando a vantagem competitiva que os padrões de proteção ambiental e condições de trabalho vigentes aqui nos trazem. Segundo, da capacidade de processarmos e industrializarmos esses minerais no Brasil, podendo chegar à produção de baterias, imãs e outros produtos relevantes, inclusive de nanotecnologia no caso do grafeno (o Brasil é o terceiro maior produtor de grafite). Há tecnologia e capacidade empresarial doméstica para se alcançar esse tipo de produção, em parcerias com empresas de fora quando o caso. O trabalho do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCT), assim como o sucesso da Embrapii no desenvolvimento de técnicas de separação de metais ou produção de ligas com neodímio, têm sido considerados relevantes nesse sentido.
Entendimentos diplomáticos para que parceiros comerciais incorporem nas suas cadeias produtivas e programas de apoio setorial os nossos minerais críticos e respectivos produtos derivados podem ter grande repercussão econômica, tornando realidade as possibilidades de “nearshoring” e complementando a teia de relações internacionais do Brasil em todos os continentes.
Crescente demanda por inúmeros minerais e por terras raras criada pela transição energética já se reflete no Brasil
O fortalecimento das instituições do setor também será crucial para aumentar a segurança jurídica, a concorrência e a atração de capital para a mineração e indústria associada. O PAC separou mais de R$ 300 milhões para o Serviço Geológico Brasileiro desenvolver o mapeamento das reservas brasileiras, e há a expectativa de se emular países como o Canadá, onde os dados de pesquisas das empresas são compartilhados com as autoridades do setor. Essas ações poderão ajudar a Agência Nacional de Mineração (ANM) a ampliar seu acervo de dados para estruturar leilões de potenciais jazidas, a exemplo de sua homóloga no setor de petróleo.
A ANM também se reorganiza para melhorar seus processos, promovendo a avaliação da capacidade econômica daqueles que solicitam licenças de exploração, robustecendo os programas de exploração mínima requeridos, aumentando a frequência dos certames, inclusive de áreas devolvidas, e aprimorando sua infraestrutura digital (portal e sistemas como o SIGMINE).
O setor financeiro tem respondido com entusiasmo às novas oportunidades na área mineral, com o lançamento de fundos e outros mecanismos de financiamento, alguns agora com apoio do BNDES. A adoção de padrões internacionais de comunicação para investidores (e.g., JORC australiano, NI 43-101 canadense) e a segurança no registro dos direitos exploratórios, inclusive com o auxílio dos serviços fiduciários da B3 ou outros provedores reconhecidos, facilitarão esse processo. Transparência e uniformização dos dados, com eventual oneração de autorizações não desenvolvidas, poderão favorecer um equilíbrio virtuoso dos direitos de propriedade e da concorrência, estimulando o investimento e crédito privados e a produção.
Assim, a mineração e as atividades a jusante devem se tornar cada vez mais dinâmicas no Brasil, beneficiando-se da excelência das empresas de geologia e outros serviços do setor, com efeito positivo nas exportações, criação de emprego e crescimento potencial do PIB brasileiro.
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