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Teu passado te condena

O Programa de Desestatização deveria voltar e em versão mais radical, incluindo todas as empresas

Estadão

“A Petrobras não é levada a sério”, afirmou Lula no relançamento da construção de navios pela Petrobras. A Lava Jato mostrou em detalhe quem são os que não a levam a sério. E emendou: se o povo votar errado, a Petrobras corre o risco de ser vendida. A privatização seria coisa de extrema direita que não vê papel para o Estado. Os governos “errados” melhoraram significativamente a empresa.

FHC, social-democrata, acabou com o monopólio da Petrobras, abriu seu capital e gerou competição no setor. Vendeu o controle de dezenas de estatais, ao mesmo tempo que montou as bases das políticas assistenciais, instituiu o SUS, a lei dos genéricos e criou o Fundef.

Temer, apoiado na Lei das Estatais, abandonou as indicações políticas e fez um choque de gestão na empresa. O lucro voltou, permitindo investimentos no que a Petrobras faz de melhor – e para qual foi criada: explorar óleo e gás. Nenhum dos dois nem sequer cogitou privatizar a empresa. Nem mesmo Bolsonaro.

Uma pena.

A vocação de uma empresa pública não é “ajudar o país”. Não é algo genérico, como pensa Lula. Foi com essa ideia na cabeça que a interferência na política de preços quase quebrou a empresa. Ao final do governo Dilma, sua dívida era oito vezes a geração de caixa.

A Constituição é clara: a presença do Estado na atividade econômica é exceção, e não regra. Ignorando art.173 da CF88, o PT segue cartilha própria e cria estatais que não são necessárias à segurança nacional ou a um interesse coletivo. Ressuscita as já encaminhadas para venda ou liquidação, como Telebras e Ceitec.

E, hoje, repetem os mesmos erros na Petrobras; refinarias e indústria naval estão de volta. A Transpetro, isso mesmo você leu corretamente, a Transpetro investigada no Petrolão, encomendou 12 novos navios.

O rombo das estatais em 2024 foi R$ 8 bilhões. O prejuízo bilionário dos Correios foi atribuído à taxação das blusinhas. Essa mesma estatal chegou a ter lucro no governo passado; com isso, sua venda foi adiada.

Tremendo equívoco.

Estatal lucrativa ou não, imobiliza capital que poderia estar sendo usado em setores mais relevantes, como diminuir a fila do SUS ou financiar o Pé-de-Meia. Privatiza e usa melhor os recursos.

O Programa de Desestatização deveria voltar e em versão mais radical, incluindo todas as empresas de uma só vez e avaliar quais são essenciais à atividade estatal. O resto vende ou fecha.

A ministra Dweck defende que o rombo de 2024 é temporário. Acredita que os investimentos feitos vão gerar resultados positivos no futuro. Autoengano. O passado as condenam.

Link da publicação: https://www.estadao.com.br/economia/elena-landau/teu-passado-te-condena/

As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Sobre o autor

Elena Landau