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Agora Lula diz se preocupar com o equilíbrio fiscal

O governo sofreu derrota séria em sua tentativa de extorquir novos impostos da sociedade. A chamada MP de “compensação de IOF” padecia de vários problemas, a começar porque sua suposta origem – recuperar receitas perdidas com a rejeição do aumento de IOF pela Câmara – já não tinha razão de ser. Afinal de contas, apesar da decisão parlamentar, o VAR, perdão, STF já havia validado o gol de mão, derrubando o veto do Congresso.

A reclamação agora é que a recusa em sancionar nova rodada de aumentos de impostos equivaleria, nas palavras do presidente, a “votar contra o equilíbrio das contas públicas”, afirmação que, em termos de cinismo, se assemelha a matar os pais e pedir clemência à corte por ser um pobre órfão.

O atual governo aumentou os gastos, já corrigidos pela inflação, em nada menos do que R$ 280 bilhões entre dezembro de 2022 e agosto de 2025 e, segundo suas próprias projeções, deve continuar a fazê-lo até dezembro do ano que vem.

Foi avisado sobre as consequências de suas políticas bem mais do que uma vez, mas ignorou as críticas e prosseguiu com a gastança como se não houvesse amanhã. Em particular, neste exato momento estuda novas despesas, que, certamente por coincidência, jamais intenção, entrariam em vigor, vejam só, no ano das eleições presidenciais.

Se há algo com que o atual governo jamais se preocupou foi com o equilíbrio fiscal. O modesto superávit primário registrado em 2022, R$ 55 bilhões a preços de hoje, tornou-se déficit de R$ 247 bilhões em 2023, R$ 45 bilhões em 2024 e, de acordo com a revisão mais recente promovida pelo Tesouro Nacional, R$ 74 bilhões em 2025. Desde o início da atual administração a dívida, medida pelos mesmos critérios usados nos demais países, já aumentou o equivalente a 7% do PIB, sem perspectivas de estabilização em qualquer horizonte minimamente razoável.

A culpa, óbvio, seria do governo anterior, ou do governo Temer, certamente de FHC e possivelmente Sarney também, se formos acreditar nos PowerPoints do ministro da Fazenda, mas jamais dos iluminados que nos governam.

Não descarto novas tentativas de arrumar receitas adicionais, seja por meio de tributos, seja vendendo o jantar para comprar o almoço, mas permaneço convencido que o necessário controle de gastos ainda é um tabu que o presidente, ministros e sicofantas de toda ordem não têm a menor vontade de encarar.

Convenhamos, há uma eleição no ano que vem e o governo vai precisar de toda ajuda que puder, ainda mais se não tiver que arcar com os custos da aventura.

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As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Sobre o autor

Alexandre Schwartsman