Estadão
Governo deveria esperar que contribuintes reajam ao aumento de impostos
A combativa, ainda que não muito bem-informada, ministra Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais reclamar das empresas de capital aberto que decidiram antecipar a distribuição de dividendos, reagindo à imposição de alíquota de 10% criada, em tese, para compensar a redução do imposto de renda para quem ganha até R$ 7 mil/mês. Taxou (trocadilho não-intencional, juro) a manobra de “indecente”, ainda que esteja absolutamente em linha com a legislação proposta pelo governo e comemorada há poucos dias.
Não deveria ser surpresa, muito menos gerar revolta, ao menos não em adultos. A primeira lição que aprendemos em Economia é que incentivos importam. Ao contrário da Física, os átomos econômicos, chamados de agentes, são dotados de vontade e raciocínio. Não precisamos sequer da útil hipótese de racionalidade perfeita para entender certas decisões econômicas.
O preço de um determinado produto subiu? Consumidores compram menos. O governo impõe controle sobre o preço de outro produto? A quantidade ofertada será menor. Os impostos aumentam? Os agentes reagem a isso, tentando minimizar o imposto a pagar.
Caso o responsável pela gestão dos tributos, leia-se, a Receita Federal, não leve em conta a reação dos agentes econômicos (e tudo indica que não leva) quando altera os impostos – e, portanto, os incentivos – as coisas não saem exatamente do jeito que o governo espera.
As consequências vão do esperneio da ministra das relações institucionais à frustração das projeções oficiais quanto ao comportamento das contas públicas no ano que vem. Sim, porque, como avançamos, na gênese da proposta de redução do IR para pessoas físicas havia a intenção de compensar a queda na arrecadação, R$ 28 bilhões segundo o presidente da República, com a tributação sobre dividendos, a tal “neutralidade fiscal”.
O que estamos vendo é que a tal “compensação” na prática não compensa. Desta forma, além dos furos já levantados na proposta orçamentária do ano que vem (despesas subestimadas e receitas superestimadas), teremos um buraco adicional, cuja magnitude ainda não conhecemos.
Sabemos, porém, a provável resposta do governo. Quando forem frustradas suas projeções de arrecadação, o ministério da Fazenda irá tentar impor novos aumentos de impostos, como fez por 24 vezes (ou 27; há controvérsia) desde o início da atual gestão.
Só esperamos que, para variar, desta vez não se digam surpresos com a resposta do contribuinte. Quem quer bater deve imaginar que o outro lado fará de tudo para não apanhar.
Link da publicação: https://www.estadao.com.br/economia/alexandre-schwartsman/a-compensacao-nao-compensa/
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