Como fizeram antecessores em outras ocasiões, o governo busca as mesmas saídas para segurar os preços dos combustíveis e evitar contaminação na inflação e greve de caminhoneiros
Estadão
Algumas conquistas da economia brasileira são esquecidas porque funcionam bem. Um exemplo são as reservas internacionais: resolveram o problema estrutural da falta de dólares para pagar compromissos, que causou crises graves nas décadas de 1970, 80 e 90. Como deu certo, ninguém se lembra que as reservas permitem ao Brasil aguentar alguns desaforos na política econômica.
De forma inversa, alguns problemas crônicos aparecem sazonalmente, mas são esquecidos quando o pior passa. É o caso da falta de uma política pública para lidar com as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.
Desde o final de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel iniciaram o conflito com o Irã, o preço do barril de petróleo tipo Brent oscila entre acima dos US$ 100 e pouco abaixo disso. Como fizeram seus antecessores em outras ocasiões, o governo atual busca as mesmas saídas para segurar os preços dos combustíveis e evitar a contaminação na inflação e uma greve de caminhoneiros.
O governo federal já zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, a um custo de R$ 30 bilhões. Propôs aos governos estaduais um corte no ICMS sobre os combustíveis e depois substituiu a proposta por um subsídio direto, que custaria R$ 3 bilhões ao governo federal e outros R$ 3 bilhões aos estaduais. No passado foi usado o caixa da Petrobras, que não repassava o preço ao consumidor e arcava com o prejuízo. O Tesouro pagou a conta.
Quando era ministro da Fazenda, em 2016, sugeri a adoção de um fundo de estabilização para amortecer os preços dos combustíveis ao consumidor em momentos como o atual, de oscilação externa. Quando o petróleo subisse, os recursos do fundo seriam usados como subsídio para manter estáveis os preços internos.
Quando os preços do petróleo caíssem, os preços dos combustíveis seriam mantidos, e o diferencial seria usado para capitalizar o fundo. Esse sistema daria mais estabilidade aos preços ao consumidor, sem o uso de recursos públicos ou privados em momentos de emergência. A estabilidade evitaria impactos inflacionários.
Tivemos problemas com a oscilação de preços do petróleo em 2018 e 2022. Se já tivéssemos constituído esse fundo, seus recursos poderiam ter sido nas duas ocasiões ou estar sendo usados agora para amortecer o impacto da alta nos preços para o consumidor e para os caixas dos governos.
O fundo é uma ideia, outras poderiam surgir se a questão fosse tratada como prioridade. Esquecer um problema quando o pior passa não só não o resolve, como garante sua permanência.
Link da publicação: https://www.estadao.com.br/economia/henrique-meirelles/choque-do-petroleo-mostra-o-custo-de-esquecer-um-velho-problema-quando-o-pior-passa/
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