Folha
Tem havido no Rio Grande do Sul uma forte queda dos indicadores de criminalidade. Os homicídios caíram de 28 por 100 mil habitantes em 2017 para 13 em 2024, uma redução de 54%. Os bons números ocorrem também em roubos de veículos, queda de 87%; a pedestres, de 78%; a residências, 71%; e ao comércio, queda de 83%. Sempre 2024 em comparação com 2017.
A queda expressiva dos homicídios surpreende. Há o entendimento, muito em razão de pesquisas conduzidas por antropólogos que estudam a criminalidade, de que as experiências de queda acentuada dos homicídios no Brasil devem-se ao poder de monopólio do uso da violência em um espaço geográfico por uma organização criminosa, que, portanto, produz, a paz do crime.
O exemplo sempre citado é a queda da criminalidade em São Paulo nas primeiras duas décadas do século: não seria fruto de políticas de segurança do governo do Estado, mas sim do monopólio do PCC. No Rio Grande do Sul, não há o domínio do território por uma única organização criminosa. Temos, portanto, uma experiência positiva de combate à criminalidade fruto da política pública.
Os bons números do estado no combate à criminalidade ocorrem simultaneamente a números relativamente baixos das mortes decorrentes de intervenções policiais. Em 2023, morreu em choque com as forças de segurança 1,3 pessoa por 100 mil habitantes, ante 3,1 da média nacional. Para os estados de Sergipe, Bahia e Amapá, os números foram, respectivamente, de 10, 12 e 23. Reduzir a criminalidade não tem nenhuma associação ao fato de a polícia ser particularmente violenta ou dura. O bordão “bandido bom é bandido morto” não conduz a boas políticas de combate à criminalidade.
O Programa RS Seguro, que completa seis anos, vinculado diretamente ao governador do estado, mudou a visão de segurança pública. O primeiro passo foi a construção de uma base de dados muito cuidadosa com as informações criminais georreferenciadas e atualizadas diariamente. Permite rapidamente a construção de diagnóstico e de acompanhamento do crime. A distribuição do efetivo policial obedece a critérios técnicos a partir da distribuição espacial e no tempo da criminalidade. Parece simples, mas significa muitas vezes reduzir o efetivo policial em áreas nobres, com baixos índices de criminalidade, para reforçar áreas mais pobres.
Adicionalmente, há um cuidadoso e exaustivo mecanismo de pronto diagnóstico quando problemas ocorrem e de difusão das boas práticas por todo o estado. Há uma permanente coordenação entre os órgãos de segurança pública, incluindo a administração penitenciária, e destes com as demais instituições ligadas ao sistema de justiça criminal: Ministério Público e Poder Judiciário.
Um conjunto intenso de reuniões mensais nos 23 municípios priorizados —que juntos concentravam, no início do Programa RS Seguro, 72% das mortes violentas, 90% dos roubos a pedestres e 91% dos roubos de veículos— nas 21 regiões do estado em que a segurança está organizada, outras semanais com a presença da cúpula da segurança pública e finalmente um encontro mensal com o governador mantêm um fluxo tempestivo de diagnósticos dos problemas e suas ações corretivas, além da circulação de boas práticas.
A liderança do governador Eduardo Leite tem sido um elemento essencial para o sucesso das políticas de segurança no estado. Que outros o sigam.
Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2025/04/boas-noticias-na-seguranca-gaucha.shtml
As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
