Estado de São Paulo
Nos últimos 71 anos o Brasil escolheu pelo voto direto oito presidentes: Dutra, Getúlio, Kubitschek e Quadros, antes do regime militar; Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma desde então. Nada menos que quatro dentre eles não concluíram o mandato para o qual foram eleitos. Nos últimos 91 anos, apenas três presidentes civis, eleitos diretamente pelo voto popular, passaram a faixa presidencial a outro presidente também civil e eleito diretamente pelo voto popular: Kubitschek, Fernando Henrique e Lula. Desses três, por fim, apenas um – Lula – não só transmitiu a faixa ao sucessor, como também a recebeu de outro civil, também eleito pelo voto direto.
Seriam as dores do crescimento de uma jovem democracia – que desde 1930 alternou dois períodos centralizadores/autoritários (1930-1945 e 1964-1985) e dois democráticos (1946-1964 e 1985 até o presente)? Segundo Jorge Caldeira em seus trabalhos, o Brasil teve experiências com eleições desde a colônia e o Parlamento funcionou durante o Império e na Primeira República.
O que tornou especialmente tumultuosas as últimas décadas, a meu ver, é o fato de o Brasil ter evoluído vertiginosamente, dos anos 30 até meados dos anos 80, na direção de tornar-se uma das maiores sociedades de massas urbanas do mundo. Hoje é a terceira maior democracia, após Índia e EUA, sem nenhum concorrente democrático à terceira posição.
Nossa população urbana passou de 36% (de um total de 52 milhões de pessoas) em 1950 para os atuais 86% (de um total de 208 milhões). Trata-se de um aumento, em termos absolutos, de 9,5 vezes, que não tem paralelo no mundo – nem sequer na China e na Índia. É impossível entender por que o Brasil experimenta há pelo menos três décadas o que venho chamando de pressão estrutural por crescentes gastos públicos – que se expressa em seu crescimento acima do crescimento do PIB, da inflação e da arrecadação – sem referência a essa transição demográfica e à pressão extraordinária dessas massas urbanas sobre governos em termos de investimentos em infraestrutura física e infraestrutura humana. O debate recente vem mostrando, ademais, que a esses fatores deve ser adicionada a força dos corporativismos dos setores públicos e privados na defesa de seus interesses. A conta simplesmente não fecha.
Essa longa introdução vem a propósito da crescente literatura sobre o que Dani Rodrik chamou, em livro de 2010, de “O Paradoxo da Globalização”, cujo subtítulo a muitos encantou: “Por que mercados globais, o Estado e a democracia não podem coexistir” (assim mesmo, uma afirmação, e não uma pergunta). Entre nós, André Lara Resende e Demétrio Magnoli já escreveram – e muito bem – sobre o tema. É, com efeito, espantoso o crescimento – sobretudo desde Brexit e Trump, em certas eleições europeias e com o advento de tiranias variadas no mundo em desenvolvimento – da literatura sobre a relação entre globalização, soberania nacional, democracia e sobre as dificuldades de escolher a combinação adequada entre elas.
Os estudos mais cuidadosos mostram que o fenômeno tem raízes mais profundas – e vem sendo gestado há décadas. Em sua raiz estaria o vertiginoso processo de mudanças tecnológicas e de inovação que Schumpeter já havia denominado destruição criadora e considerou o elemento essencial do que chamava a máquina capitalista. A natureza do fenômeno afeta profundamente tanto o mercado de trabalho (em detrimento dos de menor qualificação) quanto percepções sobre injustiça na distribuição de renda, riqueza e oportunidades – tanto em escala doméstica quanto na dimensão global, entre países.
Se é verdade que o processo de mudança tecnológica é irreversível e tem dimensão global, ele impõe necessariamente restrições ao espaço para exercício de soberania nacional na dimensão econômica. Não é menos verdade, no entanto, que a política permanece, como antes, local – decidida no âmbito do Estado nacional. E nesse campo da política doméstica a questão não é tanto a disputa entre os que almejam o poder, que sempre serão muitos, mas a ampliação das demandas por aquilo que esses numerosos postulantes ilusoriamente prometem àqueles que se veem prejudicados, ou relegados, pelo processo de globalização e mudança tecnológica.
É também impressionante o volume da literatura dedicada à crise da democracia, expressão sem dúvida dessa angústia e desalento: Democracia: o Deus que Falhou, Além da Democracia, O Fim da Democracia. O fenômeno deveria causar estranheza aos que conhecem a frase famosa de Churchill sobre a democracia: “… o pior dos regimes com exceção de todos os outros que foram experimentados de tempos em tempos”. Afinal, apenas em democracias há a aceitação da diversidade, o reconhecimento da legitimidade do conflito, a absoluta liberdade de opinião, os ideais de tolerância, da não violência e de renovação gradual da sociedade pelo livre debate de ideias. Apenas democracias permitem antepor limites ao poder, mesmo quando esse poder é o da maioria.
O ano de 2018 será absolutamente crucial para o Brasil e para seu futuro – não apenas para o quadriênio 2019-2022, mas para muito além. Quase tão importante quanto o resultado das urnas, em outubro, será o teor das narrativas, dos discursos e promessas dos principais candidatos. Além do compromisso com os valores da democracia e da República, espera-se compromisso com a ética e a moralidade da administração pública e nas relações público-privadas. Espera-se dos candidatos a demonstração de que compreendem a natureza dos desafios a enfrentar na área das finanças públicas. Não porque equacioná-los constitui um fim em si mesmo, mas porque sem isso não haverá como o Brasil alcançar as taxas de crescimento da renda e do emprego, que constituem o nada obscuro objeto de desejo da maioria dos brasileiros.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
