O Programa de Proteção e Mobilidade Social (PROMOB) é uma proposta de reforma na arquitetura das políticas sociais para aprimorar a rede de proteção social brasileira tendo como objetivos erradicar a pobreza extrema no Brasil, proteger trabalhadores vulneráveis sujeitos a uma elevada volatilidade em seus rendimentos e promover a mobilidade social.
O trabalho, patrocinado pelo CDPP, foi realizado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. O PROMOB propõe reorganizar a estrutura a partir de três princípios: eficiência, neutralidade fiscal e inovação. A meta é combinar três funções que hoje são atendidas de forma incompleta: garantir renda às famílias pobres, proteger trabalhadores vulneráveis contra oscilações de renda e criar condições para que crianças e jovens de famílias de baixa renda tenham maior mobilidade social.
O PROMOB se estrutura em três benefícios principais: o Benefício de Renda Mínima, a Poupança Seguro Família e o Programa Mais Educação.
O PROMOB apresenta uma mudança na lógica da proteção social brasileira: de um conjunto fragmentado de benefícios para um sistema integrado que acompanha a trajetória econômica das famílias. Quando a renda é insuficiente, atua a transferência; quando cresce, a retirada do benefício é gradual e parte da proteção assume a forma de poupança; quando a renda cai, essa reserva funciona como seguro e, se a família retornar à extrema pobreza, a transferência volta a operar. Ao mesmo tempo, investimentos nas crianças e jovens procuram reduzir a transmissão intergeracional da pobreza.
A nova estrutura proposta procura fazer com que a proteção social não apenas alivie a pobreza corrente, mas também proteja as famílias contra a vulnerabilidade econômica e crie condições para a sua superação definitiva.
O trabalho conta ainda com uma proposta de Projeto de Lei para a implementação do PROMOB.
