Folha
O presidente Lula deseja elevar a qualidade de vida das pessoas beneficiadas pelos programas sociais. Assim, os gastos com os benefícios sociais precisam crescer a uma velocidade superior à velocidade da economia.
O presidente também deseja que o gasto da União com saúde e educação cresça mais rapidamente do que a economia. É necessário melhorar a qualidade dessas áreas do setor público, e, para o presidente, essa melhora requer elevação do Orçamento.
u seja, o presidente quer, seja por meio de transferências a indivíduos, seja por meio de gasto, que a parcela do PIB apropriada pelo setor público se eleve.
A maneira mais indolor de fazê-lo é tributando as pessoas. Mas a tributação tem que retirar renda das pessoas com maior poder contributivo e forçar uma queda do consumo dessas mesmas pessoas. É a queda do consumo das pessoas tributadas que abre espaço para o setor público avançar sobre a economia.
Note que tributar somente os super-ricos não resolve: o consumo dos super-ricos não se reduz. Eles consomem uma pequena parcela de sua renda. É necessário tributar também a classe alta, média alta e média. São essas as classes sociais cujo consumo se reduz se a tributação sobre elas se elevar.
Uma clara medida que reduziria o consumo é a eliminação do subsídio para saúde e educação no Imposto de Renda da pessoa física. Geraria um ganho de R$ 40 bilhões por ano. A classe média alta iria gritar muito. Outra seria a elevação da tributação das empresas que operam nos regimes tributários especiais, do Simples e lucro presumido. O Congresso tem rejeitado essas medidas.
Consequentemente, como o Congresso não permite formas de tributação que reduzem o consumo das pessoas tributadas, as políticas públicas implementadas por Lula pressionam a demanda agregada e os preços. Não resta outra saída para o Banco Central senão elevar os juros.
O juro elevado é a forma de o setor público abrir espaço no setor privado para avançar sobre a economia, que, por sua vez, opera a plena carga. Nos livros-textos, essa dinâmica é chamada de "crowding out".
Ocorre que os juros são um instrumento geral e muito poderoso, mas sem pontaria. Ele atinge toda a economia, inclusive o setor produtivo. A tributação, como vimos, pode ser focada.
Conforme o ciclo dos juros elevados se alonga, ele vai machucando a economia e, principalmente, as empresas. Em algum momento não é possível continuar com a política monetária apertada em razão dos impactos que terá sobre a atividade.
Como argumentei na semana passada, quando esse momento chegar, é possível que o BC jogue a toalha e reinflacione lentamente a economia.
Tem repercutido muito o texto de André Lara Resende com uma proposta de redução dos juros. Apesar de um palavreado obscuro, o tema é relativamente simples. André considera que no Brasil a relação entre juro real e excesso de demanda é a inversa da normal: em geral, se os juros se elevam, o excesso de demanda se reduz, e, consequentemente, a inflação cai.
André, baseando-se nos escritos de John Cochrane, professor de Stanford, acredita que no Brasil a elevação da taxa de juros aumenta a demanda. A teoria pode gerar facilmente esse resultado. O leitor não imagina as maravilhas que um pesquisador talentoso é capaz de produzir com lapiseira e borracha e muito cálculo sobre um papel branco. André precisa documentar empiricamente que a relação inversa entre juro e excesso de demanda não é uma curiosidade teórica, mas ocorre no Brasil.
Link da publicação
As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
