Plano mantém gasto de R$ 331 bi, mas muda lógica para erradicar pobreza extrema e ter reserva para os de renda volátil
Valor
Diante do que definem como paradoxo atual da política social brasileira - elevados gastos sociais, desemprego na mínima histórica e milhões ainda na extrema pobreza -, um trio de economistas desenvolveu uma proposta detalhada de reforma e unificação de programas sociais. O trabalho, patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), sugere uma reorganização de oito programas existentes hoje em três benefícios principais, com foco na erradicação dessa extrema pobreza, proteção de famílias com renda volátil e aceleração da mobilidade social.
Pelas contas do estudo, o Brasil gasta atualmente R$ 331 bilhões nesses oito programas (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, o BPC, abono salarial, Pé-de-Meia, seguro-defeso, Gás do Povo, salário-família e auxílio-inclusão). O montante equivale a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, essa parcela era metade da atual (1,3%). O mercado de trabalho também vive momento aquecido, com 5,6% de taxa de desemprego média em 2025, a menor da série histórica iniciada em 2012.
Ao mesmo tempo, o Brasil ainda tinha, em 2025, 9,8 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, com renda de até US$ 3 por dia, ou 4,6% da população, segundo cálculo dos autores a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não divulgou os dados oficiais para o ano passado.
Ideia é aumentar a eficácia da política social sem aumentar despesa, esse é o mote”
— Marcos Mendes
“Temos um volume de gastos que é o mais elevado da história, o desemprego na mínima e, apesar disso, uma população persistente na extrema pobreza. Nesse cenário, uma eventual recessão ou qualquer problema no crescimento econômico, pode tornar o cobertor mais curto”, afirma o economista Vinícius Botelho, ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele assina o estudo ao lado do diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), Fernando Veloso, e do pesquisador associado do Insper Marcos Mendes.
A proposta avança e detalha um trabalho anterior do CDPP, lançado em março de 2026. O centro é formado por sócios como o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e os ex-diretores do BC Mário Mesquita e Rodrigo Azevedo. Este Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob) lançado agora prevê neutralidade fiscal, com manutenção desses gastos em R$ 331 bilhões, mas com nova dinâmica.
“A gente redesenha os programas com base nesse orçamento [R$ 331 bilhões]. A ideia é aumentar a eficácia da política social sem aumentar a despesa, esse é o mote”, diz Mendes.
A primeira das três frentes principais seria benefício de renda mínima, atrelado à renda e à composição da família, com objetivo de erradicar a extrema pobreza.
A segunda é uma poupança seguro família, voltada para famílias sujeitas à volatilidade de renda. Neste caso, são feitos depósitos pelo governo de uma parcela da renda declarada do trabalho em uma reserva, que funcionaria como “um colchão para choques”. A terceira política é o Programa Mais Educação, uma espécie de Pé-de-Meia. Só que os depósitos aos estudantes começam ainda no ensino fundamental e só são liberados após conclusão do ensino médio.
Veloso destaca a sobreposição e a fragmentação de programas sociais que afetam a eficiência. Além disso, no entanto, há um grupo quase sem proteção ou com pouca, entre pobres que recebem transferências de renda e trabalhadores do mercado formal, segundo ele. “De um lado, estão as famílias com proteção de transferência de renda. No outro extremo, há os trabalhadores formais, os CLT, que têm benefícios trabalhistas e previdenciários”, nota Veloso.
“Mas no meio estão os trabalhadores informais, que em geral não têm nem a transferência dos programas sociais, nem a proteção da CLT. E esse grupo entra aí nesse Programa de Proteção e Mobilidade Social”, completa.
Link da publicação.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
