Erros cometidos por falta de visão expõem país de forma dramática à crítica internacional, afirma Pedro Passos

Pedro Passos: “Houve recuo no mundo com essa nova visão econômica protecionista e isolacionista, mas bato na madeira e tenho esperança de que o pior já passou — Foto: Claudio Belli/Valor
Pedro Passos: “Houve recuo no mundo com essa nova visão econômica protecionista e isolacionista, mas bato na madeira e tenho esperança de que o pior já passou — Foto: Claudio Belli/Valor

Por falta de orientação do Estado, as empresas brasileiras estão assumindo o protagonismo na área ambiental. Essa é a avaliação de Pedro Passos, sócio-fundador  da Natura, que participa do grupo que lançou nesta semana a iniciativa “Uma Concertação pela Amazônia”, com uma centena de empresários, executivos, pesquisadores e outras personalidades.

“Os bancos foram os últimos a subir no bonde”, lembra Passos, observando que antes as pessoas do mercado financeiro reagiam com “certo desprezo” quando se falava da importância de as empresas adotarem políticas socioambientais relevantes. As empresas se uniram até por “ instinto de defesa” à falta de orientação e coordenação do Estado no tema. “Mas vamos precisar do Estado, não se resolve o problema ambiental só com empresas”, afirma. Será necessário ter, acrescenta, um conjunto de forças coordenadas.

No cenário geopolítico global, Passos vê o Brasil “como um sujeito que decidiu não participar do jogo”. Ele entende que o país apostou erradamente “todas as fichas” em uma única pessoa, Donald Trump, e agora corre o risco de se afastar tanto da China quanto dos EUA a partir da possível eleição do democrata Joe Biden. Além disso, “arrumamos uma boa confusão com a Europa”, pela questão ambiental. Os erros cometidos pelo Brasil por falta de visão de futuro, diz, expuseram o país de maneira dramática à crítica internacional.

Engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, Passos preside a Fundação SOS Mata Atlântica e é fundador do Semeia, instituto que busca transformar os parques naturais e urbanos em fonte de riqueza para o país. Ele lamenta as divergências que ocorrem atualmente dentro do governo. Na verdade, acredita, há “dois governos”. Um que tinha a economia, o lado liberal, algumas reformas e uma agenda que poderia evoluir positivamente. Outro, constituído por uma essência desenvolvimentista-intervencionista. “Estes dois lados ficam lutando entre si e a agenda não progride.”

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Como vê o quadro de pressão internacional sobre o Brasil em relação ao desmatamento? Qual a sua avaliação sobre a recuperação e as dificuldades de crescimento?

Pedro Passos: Tenho uma leitura otimista e pessimista. Com a pandemia, a crise ambiental ficou evidente e vem promovendo a mobilização de diversos atores da sociedade. O tema ganhou robustez. Para os que eram pessimistas com os organismos multilaterais, tenho a impressão que começa a surgir uma perspectiva de mudança e vem daí meu otimismo, com a possibilidade de Donald Trump perder as próximas eleições. Seria a possibilidade de se reconsolidar alguns compromissos multilaterais, que vêm sofrendo fortemente desde que a inha mais isolacionista e radical vem assumindo o poder global. E aí vemos o enfraquecimento da ONU, da OMS, dos acordos climáticos. Mas tem um lado, que se reflete no Brasil.

Valor: O quê, exatamente?

Passos: Os erros cometidos por falta de visão de futuro expuseram o Brasil de maneira dramática à crítica internacional, abrindo mão de uma posição atuante nos fóruns internacionais. Também internamente este erro provocou uma movimentação forte da sociedade. Somamos agora um conjunto de atores nacionais e internacionais discutindo a causa ambiental de uma maneira mais contundente.

Valor: Como vê a temática ambiental nacionalmente?

Passos: Temos a visão do presidente [Jair Bolsonaro] que se elegeu com um discurso simplista, de que as políticas ambientais atrapalhavam o desenvolvimento, e que é justamente o contrário do que a gente entende que é o futuro, fora ou dentro do Brasil. Um dos exemplos é este investimento fantástico que a Europa está fazendo no Green Deal, onde coloca pilares de desenvolvimento econômico importantes. Seja porque os europeus vão renovar fontes de energia, seja porque irão atuar de forma a ter um sistema mais sustentável de produção, gerando novos empregos a partir de novas tecnologias que vão surgir desta nova demanda climática e ambiental. Isso atua na desigualdade, na saúde, nos fluxos migratórios. Este comportamento vem atraindo de forma expressiva as empresas e o mercado financeiro, que foi o último a subir no bonde. Era difícil falar de ESG [sigla em inglês que define práticas ambientais, sociais e de governança] no ambiente financeiro. Quando falávamos disso havia certo desprezo sobre a importância de as empresas adotarem políticas socioambientais relevantes.

Valor: As empresas, inclusive os bancos, estão assumindo um protagonismo em função da omissão do governo na área ambiental?

Passos: Infelizmente é verdade. As empresas estão sendo lançadas a este desafio, por uma carência de orientação do Estado. Não estou falando de subsídios econômicos, mas de falta de rumo e de sinalização, de política pública nesta área. Estão dando um sinal trocado. O que acabou convocando as empresas, até como instinto de defesa, a embarcar em um cenário que é global. E infelizmente também é verdade que não vamos resolver o problema só com as empresas. Vamos precisar do governo, seja no âmbito Legislativo, seja no âmbito Executivo. Vamos precisar de um conjunto de forças de forma coordenada. Que é o que falta hoje. Falta liderança e falta rumo.

Valor: A pandemia acirrou o nacionalismo global nos países. Este fenômeno não é um entrave para políticas ambientais globais?

Passos: Sem dúvida. Prejudica as políticas ambientais e outras que dependem de um nível de multilateralismo e coordenação que não conseguimos ver hoje nas principais lideranças. O mundo entrou em uma fase de retrocesso à medida que Trump ganhou, que o Brexit venceu e que fomos fragmentando o processo de integração, renegando compromissos que já haviam sido feitos como o Acordo de Paris ou acordos comerciais como o TPP [o Acordo de Associação Transpacífico]. Houve um recuo. Sem dúvida essa nova visão econômica protecionista e isolacionista prejudica a evolução de temas transversais como pobreza, desigualdade, saúde, meio ambiente. Porém, e aqui bato na madeira várias vezes, tenho esperança que o pior já passou.

Valor: O que move a esperança?

Passos: Este processo não vai permanecer por muito tempo caso tenhamos uma reversão na eleição americana. Isso pode significar uma mudança importante. A União Europeia está nos dando um exemplo de como enxergar este futuro e como trabalhar de forma coordenada. Pela primeira vez a Alemanha está abrindo os cofres para poder trazer países mais periféricos ou com problemas econômicos para a mesma agenda.

“O país vinha se arrumando. Agora, um pouco antes da pandemia, e adicionalmente a ela, a gente viu o castelo ruir

Valor: Em 2021, dependendo do resultado das eleições, será crucial ver como os EUA irão se entender com a China e com o bloco europeu. Neste cenário, como vê o Brasil?

Passos: O cenário geopolítico é complexo ainda. A relação EUA e China não é simples. Eu infelizmente vejo o Brasil como aquele sujeito que resolveu não participar do jogo. À medida que fizemos uma opção de apostar todas as fichas, mais do que em um país, em uma pessoa, contrariamos tudo o que era prudente na nossa diplomacia. Vamos ficar afastados da China, que tem interesses no Brasil em compras de matérias-primas, mas vamos também ficar afastados do novo governo americano. E ainda arrumamos uma boa confusão com a Europa, pela questão ambiental, a ponto de colocar em risco um acordo comercial que foi costurado nem me lembro mais há quanto tempo. É uma posição estranha a que o Brasil assumiu.

Valor: Em qual sentido?

Passos: De um jogador que era independente e poderia dialogar com todos os lados, e de repente se coloca em uma posição em que está contrário a todos. Tenho muita tristeza de ver que perdemos muito tempo no passado e não nos integramos à economia mundial, não fizemos os acordos comerciais que precisávamos, não abrimos a economia como devíamos ter aberto. Perdemos grandes oportunidades. Hoje estamos um pouco na posição de país menos importante para o diálogo econômico, ambiental, na discussão da saúde com as posturas negacionistas que temos visto. O Brasil vai se afastando do diálogo da comunidade internacional, inclusive na ciência. O que é uma pena porque temos base científica para podermos nos integrar e colaborar.

Valor: Em 2018, em uma entrevista, o senhor disse que a eleição era muito perigosa pela força dos candidatos extremos: “Um deles pode acarretar descontinuidade institucional. Outro pode retomar uma agenda em involução”. Teria sido melhor se ganhasse o outro?

Passos: Difícil de responder. O caminho que vínhamos trilhando no governo PT e governo Dilma, do ponto de vista econômico, era desastroso, apesar de eu ver o mérito que ali havia respeito à essência da democracia. Tirando os casos de corrupção, havia uma essência democrática preservada. A entrada do governo Temer foi um avanço importante em vários aspectos porque retomamos um rumo na área econômica e uma pauta importante, apesar de nem tudo ter acontecido ali. Depois, quando entra este novo governo, na verdade entraram dois governos.

Valor: O que quer dizer?

Passos: Um governo que tinha a economia, o lado liberal, algumas reformas e uma agenda que poderia evoluir positivamente, com uma série de compromissos importantes, e o outro lado do governo que é menos afeito às instituições democráticas e constituído por uma essência desenvolvimentista-intervencionista. Estes dois lados ficam lutando entre si e a agenda não progride. Objetivamente falando, é uma escolha difícil. Não vimos o final desta história ainda, então é difícil avaliar.

Valor: Como vê a divergência entre a equipe de Paulo Guedes e a Presidência? É possível conciliar o populismo eleitoreiro de um com o ultraliberalismo de outro?

Passos: Essa divergência esteve latente neste governo com a existência de suas duas alas. É uma convergência pouco provável.

Valor: O teto de gastos é um dogma? Acha que se pode furar o teto sem “quebrar o Brasil”, como dizem os fiscalistas radicais?

Passos: O teto não é um dogma e foi a opção necessária para dar uma nova direção à desorganização das contas públicas. Furar o teto não quebra o Brasil, mas compromete o futuro com o retorno dos gastadores radicais.

Valor: Por que essa divergência é muito negativa para o país?

Passos: O Brasil vinha se arrumando. Com dificuldade. Fizemos a reforma trabalhista, sinalizamos a prioridade fiscal, acertamos a taxa de juros – bem, pode-se argumentar que no resto do mundo os juros também caíram e o cenário externo ajudou. É verdade. Mas o fato é que vivemos uma situação de juro, câmbio e inflação que nunca tivemos na nossa vida empresarial. Eu nunca vivi isso. A possibilidade de o país se desenvolver estava começando a ser dada pelo desenvolvimento do mercado de capitais, pela atração de investimentos estrangeiros. Pouco antes da pandemia, e adicionalmente a ela, a gente viu que o castelo ruiu.

Valor: O que o fez ruir?

Passos: Revelou-se aquilo que estava presente, mas que, de alguma forma, o Brasil não prestava atenção: uma pobreza e uma desigualdade enormes que estouraram na nossa cara. Mostrou-se também uma falta de liderança, capacidade de coordenação e de empatia com o sofrimento da população. Vimos que o castelo caiu e que tínhamos um governo sem liderança, sem coordenação e com conflitos internos. Um defendendo a cloroquina, e o outro, a ciência. E uma falta de empatia que 115 mil mortes ainda não explicaram o total desta tragédia.

Valor: Não se estaria caminhando para o mesmo rumo na economia? De adotar o populismo?

Passos: A agenda de reformas parou por um conflito interno dentro do governo e pela perspectiva de se usar despesas públicas para promover um populismo. Não sou especialista em contas públicas. Economistas que eu respeito falam que o país pode se endividar mais e emitir moeda para sair da situação em que estamos. Mas eu nunca vi na história do Brasil este caminho dar certo. Deu errado no governo militar, no de Dilma.

Valor: A abertura comercial também sumiu da discussão.

Passos: Sob a mesma justificativa que se fazia no governo da Dilma: “Olha, não dá para se fazer abertura comercial enquanto não se resolver os outros problemas do país”. Isso denuncia a falta de entendimento do que é necessário para o país crescer. Que é uma certa disciplina fiscal e uma agenda de produtividade. E a abertura comercial é parte da agenda de produtividade. Infelizmente, com a pandemia, o castelo ruiu e a gente se vê diante da seguinte situação: ok, vamos investir no Brasil. Mas que imposto vou pagar no ano que vem? Ninguém sabe. Como se investe em um país se não se sabe qual é a regra do jogo em um, dois ou três anos? Ah, mas tem uma recuperação econômica. No curto prazo, tem mesmo. A injeção de dinheiro do auxílio emergencial tem impacto na economia. Porém, não acredito que seja sustentável no longo prazo, porque o essencial não está sendo feito.

“O Brasil não tem plano. Não tem visão de futuro. Como vamos tirar proveito da biodiversidade, do turismo, da criatividade?

Valor: Este essencial pode ser feito por este governo?

Passos: Está muito difícil de acreditar porque, como falei, há dois governos. O que pensa no desenvolvimentismo, na intervenção, eventualmente até no populismo e em mecanismos para facilitar o processo eleitoral. E uma equipe hoje bastante diminuída e que estão tentando jogar de goleiro, para não levar bola nas costas. Que é o contrário do que era. O “posto Ipiranga” era o super-ministério que ia dar o tom. E hoje o pessoal está jogando na defesa, sem apresentar planos. “Ah são R$ 200 o auxílio, ou são R$ 300.” Isso não é agenda para o país, é conjuntural. Não tenho nada contra a consolidação dos benefícios e das transferências, pode ser uma ótima medida se for bem feita. Mas a boa agenda social não é transferência. É educação, saúde, segurança e habitação. É essa que precisa funcionar.

Valor: O protagonismo em áreas sociais desapareceu.

Passos: E nos direitos difusos também. No meio ambiente é o desastre que é. Talvez tenha recuperação econômica de curto prazo pela injeção de recursos. Mas não vejo condições, caso não haja reorientação forte, que provavelmente viria de um processo eleitoral mais à frente, de termos desenvolvimento sustentável.

Valor: Qual sua visão sobre a reforma tributária? É a favor da taxação de fortunas?

Passos: Sou favorável à consolidação de todos os impostos sobre consumo. O Brasil cobra muito sobre o consumo e penaliza o pessoal mais pobre. Devemos taxar mais a renda da pessoa física, os dividendos, mas reduzindo o imposto corporativo. Taxar mais o IR da pessoa física, e não da jurídica, que é só um elo da cadeia e vai resultar em elevação de preço ao consumidor. Tenho dúvidas se a taxação sobre fortunas tem efetivamente capacidade de arrecadação e não afugenta capitais do país, como vimos acontecer, com muitos franceses indo para a Bélgica. É mais fácil sobre bens imóveis, que não podem ser carregados.

Valor: O Brasil se desindustrializou nos últimos 25 anos. Como vê este processo na nova economia?

Passos: Não se pode pensar na indústria do passado. Não adianta continuarmos a proteger setores industriais em que não temos condições competitivas. Temos setores da velha indústria com proteção de 35% de Imposto de Importação. Para proteger o quê? Os nossos garotos pagam o computador mais caro, a roupa mais cara. Qual benefício estamos trazendo para a população brasileira? O Brasil precisa desenhar a nova indústria ligada às nossas vantagens competitivas. Vamos ampliar a cadeia do agronegócio para novos produtos industriais onde possamos fazer diferença. Alimentação, farmacêuticos, produtos da bioeconomia. Temos riqueza energética. Podemos fazer muito trazendo tecnologia, investimento e inovação.

Valor: O seu setor exporta?

Passos: Pouco. A Natura exporta na América Latina porque demorou 15 anos construindo a marca na região. Não é só custo, é design e importância de marca, que se constrói com o tempo e insistência. O Brasil abandonou o mercado de produtos de consumo. Qual o produto de consumo brasileiro que se encontra nas prateleiras lá fora? Este é o desenho da nova economia que temos que fazer e que leve em consideração as novas demandas de clima, ambiente e sociais. E juntando com uma economia que precisa ser mais competitiva. Precisamos partir para esta agenda. Infelizmente estamos muito atrelados à agenda de curto prazo, que é necessária. Mas o país não tem plano. Não tem visão de futuro. Como vamos tirar proveito das vantagens que temos, da biodiversidade, da inteligência do povo brasileiro, do nosso turismo?

Valor: Como?

Passos: Precisamos de liderança e governo corajoso, porque o Brasil pode ir mais longe. Não podemos nos conformar com este país frágil que temos, pobreza e desigualdades enormes. Dá para fazer saúde e educação melhores. Tem dinheiro, sim. Mas precisa mexer nos grupos de interesse, porque alguém está ganhando com isso. Agora, precisamos de um país com uma liderança democrática, apoiada pela população e com disposição de enfrentar estes grupos de interesses.

Valor: O senhor tem uma opinião desfavorável aos incentivos da Zona Franca de Manaus. Os empresários daquele polo argumentam que a ZFM impede o desmatamento do Estado. Concorda com isso?

Passos: Não. A ZFM foi um erro cometido lá atrás que já poderia ter sido revisto. Mas como as políticas públicas no Brasil passam por pouca avaliação, acabam se eternizando. É o emprego mais caro do mundo. Não tem lugar que paga melhor. A quantidade de incentivos que alocamos ali custa algo entre R$ 25 e R$ 30 bilhões ao ano. Para produzir motocicleta e eletrônicos em um lugar que não tem nada a ver com a vocação da região. Se pegássemos uma parcela disso e investíssemos em tecnologia, ciência e inovação, é muito possível que teríamos melhores cadeias de produção locais, novos ingredientes da bioeconomia para farmacêuticos e cosméticos e estaríamos envolvendo muito mais gente.

Valor: Mas e a transição? Há muitas pessoas empregadas na Zona Franca de Manaus.

Passos: Concordo que tem que haver a transição. A reforma tributária poderia ser um momento importante para fazermos uma saída gradativa destes incentivos. Até porque hoje a ZFM é um impeditivo para a boa reforma tributária. À medida que se consolidam impostos como ICMS, IPI e outros, é preciso criar uma transição para a ZFM. Mas acho que tem que ter incentivos regionais. Não sou contra. O Norte e o Nordeste do país têm desigualdades profundas. Temos que ter políticas regionais para diminuir as desigualdades, mas fazendo a coisa certa. Pegar as vocações locais e fazer o que fizemos no Cerrado. Até anos atrás, ali no Cerrado não era para produzir nada e hoje é uma base agrícola importante do país e do mundo. Ali se fez liberação econômica, concorrência internacional e muito investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Valor: O senhor fundou o Instituto Semeia. O turismo nos parques é um caminho de futuro?

Passos: O Brasil é talvez um dos principais países do mundo em termos de belezas naturais. Temos a diversidade de biomas com paisagens e atrativos diferentes. E hoje as unidades de conservação, que fazem um papel importante do ponto de vista ambiental, representam um custo para o Estado e pouco benefício social, quando se imagina que alguns parques podem ser centros de polos econômicos importantes, atraindo turismo, hotelaria, treinamento de mão de obras, viagens. Não há criatividade no que estou falando: a Austrália, a Nova Zelândia, a Costa Rica, os Estados Unidos, todos fazem isso. Não adianta ficar tudo debaixo da tutela do Estado de forma burocrática, tentando cuidar destes parques e sem cuidar. Este é o velho modelo. Propusemos no Semeia um novo modelo de gestão para estes parques, que não é privatização dos parques. É conceder a exploração à iniciativa privada, para que ela possa explorar e oferecer bons serviços, de alimentação, de shows e do que mais tivermos criatividade para poderíamos criar parques fantásticos no Brasil. Já temos exemplos eloquentes.

Valor: Por exemplo?

Passos: Foz de Iguaçu, um parque que é reconhecido internacionalmente. Começou assim porque havia um hotel dentro do Parque do Iguaçu que era da Varig. Em qualquer agência da Varig em Paris ou Londres, havia uma foto das cataratas. Aquilo criou um recall de marca. Havia marketing para vender Foz de Iguaçu. Não adianta fazer um parque lindo e deixar fechado num canto. É tão óbvio que o Brasil tem que fazer isso, e não é privatizar. O Estado tem que ter agências fortes para controlar e monitorar estas concessões.

Há muitos modelos. E esta ideia progrediu nos níveis municipal, estadual e federal desde que fundamos o Semeia. Agora é preciso monitorar se estas concessões estão sendo feitas. E como neste tipo de exemplo, na economia brasileira, podemos explorar mais atividades deste tipo com impacto relevante para a sociedade.

Valor: Existe o argumento que o mundo inteiro só soube se desenvolver derrubando floresta. Este discurso é verdade?

Passos: Não tenho resposta pronta, porque a Amazônia é desconhecida, em seu grande potencial, dos próprios brasileiros. Mas acredito em algo diferente se investirmos mais em Ciência, pesquisarmos mais ingredientes e cadeias produtivas, formas de comunicação diferentes – porque lá não é abrindo estrada, provavelmente teremos que pensar nos rios e em outros meios. Temos que conseguir criar modelos alternativos. Os economistas poderiam nos ajudar mais a formular modelos de incentivos econômicos para mostrar que a floresta em pé tem valor. Desenvolvemos pouco ainda os pagamentos de serviços ambientais, algo ainda muito pouco estruturado. Temos que pensar mais e colocar mais investimentos. Não penso que seja muito caro, cabe no orçamento fiscal.

O Brasil tem vantagens. O mercado de carbono, por exemplo: porque o país não é um grande estimulador? Temos uma parte dos nossos combustíveis à base da biomassa. Porque não somos remunerados pelo carbono que evitamos de emitir? Agora, se é um país que não dá chance à Academia, que não fala com os outros países do mundo e não interage nos fóruns mundiais, acho que vai ficar mais difícil para a gente propor esta nova agenda.

Valor: O Brasil de hoje tem credibilidade para pedir ajuda externa para proteger a Amazônia?

Passos: Precisaria ter uma reorientação muito forte, que hoje a gente não vê presente. Gostei da iniciativa do vice-presidente Hamilton Mourão de se preocupar com a Amazônia (ele preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal). Ainda não sei qual é o produto desta nova organização, mas pelo menos reestabeleceu o contato com a sociedade, que é um ponto de partida. Em um país democrático, falar de um modelo de desenvolvimento sem conversar com a sociedade, não tem jeito.

Valor: Há uma discussão de como se induz o crescimento. Uns acham que sem investimento público é impossível termos crescimento sustentado. Outros acham que pode ser feito por investimento privado. O senhor acredita em qual das duas linhas?

Passos: O grosso virá do setor privado, porque o Estado não terá recursos para induzir. Mas há áreas onde o Estado pode atuar de forma relevante e infelizmente não são aquelas onde temos visto a maior preocupação. Se quisermos participar desta nova economia, da economia verde, de baixo carbono, teremos que investir em ciência, tecnologia e inovação, que são fundamentais para a agenda da produtividade. Esta é a agenda estruturante. Pegar recursos públicos através de dívida ou de emissão de moeda para fazer investimentos em infraestrutura pode até funcionar para fazer a ignição do processo, mas não no fundamental. A governança pública para comandar projetos é muito ruim. Já construímos muita bobagem, estradas que ficaram pela metade. Enquanto isso fizemos estádios de futebol com dinheiro público.

Valor: A reforma tributária poderia promover a transição sustentável?

Passos: Não sou um especialista em tributos verdes. Mas temos que tomar um pouco de cuidado. Podemos taxar o combustível fóssil, mas a matriz energética, para mudar, demora muitos anos e se penaliza a população e a competitividade do país. Prefiro que a gente aloque recursos orçamentários para incentivar a economia de baixo carbono. Vai ter que tirar de algum lugar para colocar nesta prioridade. Prefiro isso a criar uma série de dinheiro carimbado, taxado aqui para ser aplicado lá. Quantos fundos existem no Brasil que estão contingenciados e sem uso? Nos fundos ambientais e de ciência e tecnologia há vários. Há dinheiro, teoricamente, dentro do fundo, mas ninguém tem acesso.

Fonte: Valor Econômico, por Daniela Chiaretti e Pedro Cafardo

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