Folha (publicado em 19/09/20221)

“É sempre preciso que milhões de horas inúteis se passem no mundo antes de surgir uma hora de real importância histórica. Por sua vez, cada um destes momentos marca um rumo durante décadas e décadas”.

Assim escreve Stefan Zweig no prefácio de seu admirável pequeno livro, “Momentos estelares da humanidade”.

Em 11 breves relatos de momentos históricos, acompanhamos os momentos decisivos da batalha de Waterloo, da tomada de Constantinopla ou ainda da primeira mensagem de telégrafo a cruzar o Atlântico.

A leitura motivou-me a pensar se haveria um momento ocorrido durante meu tempo de vida no Brasil, que se pudesse chamar de “estelar”. Não foi necessário buscar muito.

Um evento surgiu claramente como tendo determinado uma fundamental mudança de rumo e criado as condições para um novo percurso: o Plano Real.

Aqueles que, como eu, viveram os anos de inflação fora de controle —que corroía não apenas o valor da moeda, mas o próprio tecido moral do país— e acompanharam as muitas tentativas de contê-la, não podem deixar de se encantar ainda hoje com o engenho dos economistas responsáveis pela elaboração do plano e com a ousadia e habilidade política de colocá-lo em prática.

A genialidade de sua concepção, onde se destaca a criação da URV, foi condição necessária para o seu êxito imediato, mas se hoje, 27 anos após seu lançamento, ainda temos os preços sob controle, é porque a inflação foi promovida a “questão de Estado”.

Na prática, porque os autores do plano se preocuparam em reforçar a estrutura institucional que governa o acompanhamento da evolução dos preços.

Essa construção, através da criação do Comitê de Política Monetária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros dispositivos, seguiu sendo aprimorada com a implantação do regime de metas inflacionárias, o teto de gastos e mais recentemente, a independência do Banco Central.

Assim criou-se uma governança que assegura continuidade, transparência, atribuição de responsabilidades e gestão de consequência para o controle da inflação.

A sociedade adquiriu tal confiança na eficácia e permanência deste conjunto de normas, que nas últimas eleições nenhum dos candidatos julgou necessário manifestar o compromisso de manter a inflação sob controle, pois isto já se encontrava subentendido.

Esse arcabouço regulatório é um patrimônio dos brasileiros e cabe a nós defendê-lo dos repetidos ataques que tem sofrido.

Trago esse exemplo positivo como contraponto a uma área onde enfrentamos grandes dificuldades: a educação. Não há espaço aqui para me estender sobre as evidências do mau desempenho do país neste quesito.

É suficiente dizer que ocupamos a 57ª posição no Pisa (avaliação realizada pela OCDE a cada três anos) e que segundo o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) ao final do ensino médio, apenas 37,1% dos alunos sabem o esperado em língua portuguesa, percentual que se reduz a 10,3% (!!) em matemática, segundo o Anuário da Educação Básica.

Este quadro certamente terá se agravado durante a pandemia, se levarmos em conta que, em uma amostra de 21 países, apenas a Bolívia com 270, superou os 267 dias de escolas fechadas no Brasil em 2020*.

Seria ingênuo atribuir à educação, isoladamente, o condão de resolver a questão da desigualdade social, mas não há dúvidas de que ela é o principal instrumento de que a sociedade dispõe para atenuar a disparidade de oportunidades.

A qualidade da educação adquire relevância ainda maior diante da revolução tecnológica das últimas décadas, que fez com que o capital intelectual seja cada vez mais o principal instrumento de criação de valor, em oposição ao capital físico.

Para comprová-lo basta verificar que oito entre as dez empresas mais valiosas do mundo têm na inovação e no conhecimento sua principal vantagem comparativa (Apple, Microsoft, Amazon entre outras).

Seria incorreto deduzir-se a partir do baixo desempenho da nossa educação pública que o país carece de bons exemplos e de conquistas relevantes nesta área.

O potencial da atividade foi demonstrado através de resultados concretos, como o grande salto de aprendizagem de 28% para 60% no ensino fundamental 1 entre 2007 e 2017 e há notáveis exemplos de excelência na educação pública nos estados de Ceará, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo e em municípios como Teresina e Coruripe.

A deterioração verificada desde 2017 e o fato de que os bons exemplos não se alastrem pelo país através da adoção ampla das melhores práticas, sugere fortemente a necessidade de uma governança mais clara, transparente e consistente para regular a educação, de modo que as boas iniciativas tenham continuidade e possam ser aprimoradas ao longo de diferentes gestões, permitindo à educação realizar seu pleno potencial de catalisador da equidade.

A questão educacional no Brasil não se resolverá através de um “momento estelar”. Aqui, assim como para o meio ambiente, é imprescindível que o tema seja elevado ao nível de “questão de Estado”, como ocorreu com a inflação.

É importante observar que há bons instrumentos desenvolvidos e aperfeiçoados nos últimos 25 anos notadamente pelos governos do PSDB e do PT, como o Saeb e o Fundeb, que podem constituir a base sobre a qual a governança se estabeleça, permitindo que a gestão de resultados se dê na forma de recursos para as secretarias de educação, desdobrando-se em avaliação e formação de professores e diretores e divulgação e adoção das melhores práticas.

Principalmente será necessário garantir a continuidade, dando transparência e divulgação intensa a todo o processo.

Imagino uma situação em que as metas públicas do Ideb e de desempenho no Saeb —assim como uma meta que tenha o Pisa como referência— divulgadas pelos meios de comunicação, tornem-se efetivamente conhecidas e tenham acompanhamento e controle social, como ocorre hoje com índices de inflação como o IPCA.

Dessa forma, o interesse e a pressão da sociedade se converterão em aliados determinantes para o avanço da educação.

*Levantamento Internacional de Retomada das Aulas Presenciais, realizado por “Vozes da educação”

Link da publicação: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/candido-bracher/2021/09/educacao-no-brasil-deve-ser-tratada-no-mesmo-nivel-de-importancia-atribuido-a-inflacao.shtml

As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.