Broadcast (publicado em 11/11/2021)

Está ficando difícil escrever artigos sobre o que acontece em nosso país. Insistimos em ficar no mesmo ponto que nos impede de olhar para perspectivas de avanço.

Fiquei bastante impactado com os leilões de 5G que aconteceram na semana passada, o que eles representam e o que eles trazem de potencial de desenvolvimento. Isto nos impulsiona a olhar para frente.

O 5G deve representar investimentos de R$ 6,5 trilhões até 2035 (segundo a Nokia), uma revolução na maioria dos setores e negócios. No caso desses leilões, foi garantido que haverá conexão para 72 mil escolas públicas e para 48 mil quilômetros de estradas, o que vai incentivar o uso da telefonia móvel pelo interior do Brasil.

Eu já disse algumas vezes neste espaço que, enquanto estamos discutindo de forma interminável – e sem uma solução definitiva – sobre como vamos alcançar a sustentação financeira mínima do ponto de vista de nossas finanças públicas, não conseguimos avançar em outras agendas estruturais para o país, em especial no que diz respeito ao social.

Faz quase 15 anos que o nosso crescimento médio é perto de zero; o salário mínimo, que já comprou duas cestas básicas, hoje mal compra uma; nossos indicadores de desempenho na educação têm avançado muito pouco nos últimos anos – o Brasil ainda tem 16 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade ou mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, definidos como pessoas com menos de 4 anos de estudo; temos ainda apenas 34% dos estudantes com aprendizado adequado de português no 3º ano do Ensino Médio e somente 7% dos estudantes com aprendizado adequado em matemática no mesmo período, segundo dados do SAEB/INEB – 2019.

Para não ser injusto, algumas reformas foram feitas com alguns avanços significativos, principalmente microeconômicos: marco do saneamento, ferrovias, 5G, autonomia do Banco Central, além da reforma da Previdência, entre outras. Deixamos também de depender dos bancos públicos para gerar capital subsidiado a muitas empresas. Eles foram substituídos pelo mercado de capitais – neste ano, foram mais de R$ 400 bilhões emitidos localmente até setembro.

Mas como avançar estruturalmente?

Uma vez vencido o capítulo “sustentação financeira”, ou seja, chegar a um resultado fiscal que a nossa dívida em relação ao PIB comece a cair gradualmente, precisamos atacar a raiz de nossos problemas: um Estado inchado, que gasta entre 35 e 40% de toda a riqueza gerada anualmente e quase nada devolve a nossa sociedade, um Estado que faz coisas demais, com resultados fracos na maioria das coisas que faz.

O ex-secretário de desestatização, Salim Mattar, listou mais de 600 empresas nas quais o governo tem participação, muitas delas totalmente desconhecidas pela população, servindo apenas para interesses políticos. O País tem atualmente 23 ministérios, número menor que os 29 da gestão Temer, mas ainda acima de outros países como Alemanha (14), Estados Unidos (15) ou até mesmo da Argentina (14). Ministérios que muitas vezes servem também apenas para interesses políticos. De acordo com o Tesouro Nacional, o Brasil tem o sétimo maior gasto com servidores numa lista de 74 países – algo que seria justificável apenas se a qualidade do serviço público também estivesse entre as melhores do mundo.

Ou seja, precisamos reduzir o excesso de coisas que o Estado faz. Por exemplo, o Estado não deveria ser controlador de empresas, a não ser em setores ou áreas nas quais o apelo social seja muito importante e não seja possível a iniciativa privada estar presente. Não deveria ter a quantidade de funcionários públicos que tem, com uma folha de pessoal mais do que multibilionária.

O Estado precisa focar em educação, saúde, segurança pública e trabalhar para que a agenda de infraestrutura continue a sair do papel, propiciando grandes investimentos, como o caso do 5G que citei acima.

No final, estamos falando que o Estado precisa fazer muito menos coisas, focar no que realmente traz impacto positivo para a nossa população, principalmente a mais carente, e criar um ambiente favorável a investimentos e iniciativas que reduzam o enorme déficit social que teremos nos próximos anos. Tem se falado muito do papel do governo na agenda ambiental, em especial por conta da COP26. A agenda social é igualmente urgente e fundamental para impulsionar todas as demais.

As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.