A Folha de S.Paulo publicou no caderno Ilustríssima (13.09.2020) o artigo Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores. O texto foi assinado pelos autores da proposta do Programa de Responsabilidade Social. O estudo, coordenado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, contou com o patrocínio do CDPP e apoio de Elena Landau. No artigo, os autores analisam a eficácia das política atuais e sugerem uma reformulação cujo objetivo é ampliar o impacto na redução da pobreza e da desigualdade, e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal.
“A nova configuração da política social pressupõe a fusão do Bolsa Família com programas de desenho antiquado e baixa capacidade de redução de pobreza: o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso”, afirmam os autores. De acordo com o estudo, o Programa de Responsabilidade Social mostrou-se superior em relação a outras propostas em discussão, tanto na capacidade de combate à pobreza quanto na ampliação do público coberto. Dizem os pesquisadores: “Estimamos redução entre 11% e 24% da pobreza atual só com o redesenho da estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. Além disso, do total de famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, 95% passariam a ser atendidas”
Samuel Pessôa, no artigo Avanço nos programas sociais (Folha de S.Paulo, 13.09.2020), afirma que a proposta do Programa de Responsabilidade Social atende à demanda de modernização das políticas sociais e inclusão dos informais no orçamento do Estado brasileiro. “Os parâmetros não são rígidos e podem ser elevados sempre que a realidade orçamentária permitir. Vale a pena o Congresso olhar com atenção a proposta”, conclui ele.
Também na Folha de S.Paulo, Marcos Mendes publicou o artigo Populismo e a captura do orçamento (12.09.2020) em que fala que a proposta do Programa de Responsabilidade Social propõe uma política mais eficiente que o esboço do Renda Brasil. O estudo, do qual ele participou, mostra que o abono e o salário-família são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa Família, que diminui ambas significativamente.
Simon Schwartzman, no artigo A evolução do Bolsa Família, publicado no Estadão (11.09.2020), diz que é “imprescindível avaliar a experiência até aqui e fazer o dinheiro ser mais bem empregado, focado em quem mais necessita e buscando resultados realistas”. De acordo com ele é isso o que oferece a proposta do Programa de Responsabilidade Social, elaborado por um grupo de especialistas liderados por Vinicius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes e patrocinado pelo Centro de Debates de Políticas Públicas. “A primeira e talvez principal novidade é distinguir as situações de pobreza das situações de informalidade. Pessoas que trabalham informalmente nem sempre ganham muito pouco, mas vivem na incerteza. A ideia, por isso, é criar, ao lado da transferência de renda para os que ganham pouco ou nada, um seguro simples e barato que possa ser usado para as pessoas que trabalhem informalmente”, diz Schwartzman.
A segunda inovação, afirma o sociólogo, é substituir os antigos benefícios voltados para crianças e jovens por políticas mais bem enfocadas. A ideia errada do Bolsa Família era que crianças pequenas não iam à escola porque precisavam trabalhar e o problema se resolveria pagando às famílias para os filhos estudarem. “Mas já então se sabia que o problema do abandono escolar é menos de dinheiro do que da má qualidade das escolas, que os estudantes, a partir dos 11 ou 12 anos, começam a abandonar porque não conseguem acompanhar as aulas e perdem a motivação”, diz.
Elena Landau, no artigo O que será o amanhã?, publicado no Estadão (11.09.2020), diz que economistas Fernando Veloso, Marcos Mendes e Vinícius Botelho apresentaram no Centro de Debates de Políticas Públicas uma proposta de unificação e focalização dos atuais programas sociais. É o Programa de Responsabilidade Social, combinando proteção social com os limites fiscais.
Afirma ela: “O foco no jovem e na redução da evasão escolar está lá com o Programa Mais Educação, como também a primeira infância, com a expansão do Criança Feliz. Redesenha nossa tendência de priorizar gastos sociais com idosos. Tratam também dos informais e sua instabilidade de renda. Vale a leitura. Agora é torcer para que lideranças no Congresso abracem a proposta que é excelente”.
Uma nova estrutura para os programas sociais, com maior impacto na redução da desigualdade, um seguro para proteger os informais e incentivos para alunos permanecerem na escola.
Reportagem do Estadão (18.09.2020) também tratou do Projeto de Responsabilidade Social do CDPP – Centro de Debate de Políticas Públicas. Diz o texto: “A ideia é criar um programa de renda básica que inclua uma ‘poupança’ para lidar com a volatilidade de renda dos informais. Para criar o novo benefício, os autores sugerem a fusão do Bolsa Família com programas considerados ‘antiquados’ e com baixa capacidade de redução de pobreza, citando o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso”.
A reportagem, da jornalista Adriana Fernandes, afirma ainda que a reformulação dos programas pode eliminar entre 11% e 24% dos índices de pobreza com os mesmos recursos gastos atualmente em programas sociais. O projeto já foi apresentado a lideranças do Congresso.
Affonso Celso Pastore, diretor do CDPP, afirmou em entrevista ao Valor (15.09.2020) que a sociedade precisa pressionar pela aprovação de programas responsáveis contra a pobreza.
“Há certas ações no campo de políticas públicas que demandam pegar classes menos favorecidas e montar um sistema de renda mínima que evite que essas pessoas fiquem expostas a situações de pobreza”, disse Pastore. Ele reconheceu ganhos nesse campo com o programa Bolsa Família, mas afirmou também que “há muito para avançar”, citando que o programa não consegue chegar aos trabalhadores informais propriamente.
