Estadão
Elevação das tarifas de importação ecoa a reserva de mercado para informática
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, capitaneada por Guilherme Mello, candidato de Fernando Haddad a uma diretoria do BC, cometeu nota imperdoável, propondo a elevação das tarifas de importação sobre máquinas e equipamentos, assim como bens de informática e telecomunicações (BIT).
Segundo a proposta, seria necessário reduzir as importações destes bens, e, portanto, pressões sobre a balança comercial, associadas à “vulnerabilidade externa”. Adicionalmente, busca-se internalizar sua produção, por supostos efeitos positivos sobre “os encadeamentos interindustriais”, acelerando o progresso técnico local e o crescimento.
Ainda que tais ideias ressoem no ecossistema local, dado nosso nada invejável histórico de proteção industrial, a sugestão não faz o menor sentido. Pelo contrário, como mostrado em estudo recente do CDPP (Integração Comercial Internacional do Brasil), deve agravar o fraquíssimo desempenho nacional em termos de produtividade por vários canais, além de guardar pouca relação com o desempenho das contas externas.
Aliás, falando nelas, é necessário enorme esforço de imaginação para acreditar em “vulnerabilidade externa” de um país que conta com quase US$ 370 bilhões de reservas, saldo comercial de US$ 70 bilhões e, principalmente, taxa de câmbio flutuante.
De qualquer forma, se a ideia é elevar o balanço externo, tarifas não são o instrumento para isso. Este é determinado pela relação entre demanda doméstica e o PIB: se a primeira é maior que o segundo, o saldo é negativo; e vice-versa. No Brasil, em particular, o PIB opera acima do seu potencial, o que sugere não haver espaço para crescimento adicional sem mais investimento e/ou aumento da produtividade.
A proposta não ajuda em qualquer uma dessas dimensões, pelo contrário. Por um lado, encarece o investimento por elevar o custo de aquisição dos bens taxados.
Por outro, ao reduzir o acesso aos produtos mais modernos, particularmente no que se refere aos BIT, também impacta de forma negativa o crescimento da produtividade, que já não é lá essas coisas (cerca de 0,2% ao ano de 2012 para cá). Assemelha-se, neste aspecto, ao desastre da política de reserva de mercado de informática nos anos 80.
Posto de outra forma, tenho dificuldade de imaginar uma política tão danosa e fora de propósito como essa, mesmo considerando o conjunto de ideias sem sentido que emanam periodicamente do ministério da Fazenda. O país ficaria melhor sem políticas que insistem em repetir os erros do passado.
Link da publicação: https://www.estadao.com.br/economia/alexandre-schwartsman/museu-de-grandes-novidades-elevacao-das-tarifas-de-importacao-ecoa-a-reserva-para-informatica/
