Afinal o que é Cultura? Para que serve e por que devemos ter uma Política Cultural no país? A definição de Cultura é ampla, mas podemos resumi-la como todo o conhecimento, crenças, artes, moral, leis, costumes e hábitos adquiridos pelas pessoas em uma sociedade. A origem da palavra cultura vem do latim colere, que significa cultivar, fazer crescer. Ela também é dinâmica e muda com os tempos.
A cultura faz parte do que somos e nos identifica como brasileiros. Valorizá-la é parte do projeto de construção de uma nação. Embora muito ligada à educação, a cultura vai além – ela alimenta a alma, além do cérebro. Não tem função direta, mas nos forma como indivíduos, e nos prepara para vivermos em sociedade.
O estabelecimento de uma política cultural é de vital importância para um país. Por meio dela se incentivam, preservam, divulgam e desenvolvem os legados e manifestações culturais. O Estado tem um papel fundamental neste processo. As atividades culturais em geral não têm fins lucrativos e, portanto, dependem do investimento público.
Nossa produção cultural é elemento de projeção do Brasil no mundo, o que é chamado de soft power, a influência que um país exerce indiretamente em suas relações externas por meios culturais, esportivos, empresariais etc. Villa Lobos, Tom Jobim, Cartola, Tarsila, Lygia Clark, Machado, Guimarães, Carolina de Jesus, e tantos outros, são nossos embaixadores, que definem uma identidade brasileira diversa e fascinante, fazendo-a conhecida e apreciada internacionalmente. A promoção de nossa produção cultural no exterior é muito importante e deve ser implementada pelo órgão federal de cultura (idealmente o Ministério da Cultura), em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores.
Nossa política cultural é estabelecida nas três instâncias federativas – União, estados e municípios. Eles definem as prioridades e as financiam. A importância dada ao tema varia com o tempo e com os governos. Dada a divisão da responsabilidade, não temos uma política central, o que a meu ver faz sentido, dado o caráter regional/local das produções culturais. No entanto, a coordenação entre as instâncias é importante e desejada, embora nem sempre praticada. O estabelecimento de fóruns onde as políticas nas diferentes instâncias possam ser discutidas e coordenadas ajudaria a alcançarmos este objetivo.
No nível federal, a Cultura esteve por muito tempo associada à Educação, no MEC (o Ministério da Educação é até hoje chamado de MEC). Em 1985 o governo Sarney criou o Ministério da Cultura, independente, que permaneceu assim até o governo Bolsonaro. Este tirou da Cultura o status de Ministério, deixando-a cargo de uma Secretaria, inicialmente no Ministério da Cidadania, e depois no do Turismo. O reestabelecimento do Ministério da Cultura é fundamental para a sinalização da importância que o governo dá ao tema.
A grande maioria dos estados e muitos municípios têm uma Secretaria de Cultura e promovem o financiamento das atividades culturais de forma direta, mediante alocação de seus orçamentos, ou indireta, através de leis de incentivo, mecanismo também utilizado pelo governo federal. No caso deste último, o principal mecanismo é a Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet, que sucedeu à Lei Sarney, de 1986). Apesar do financiamento previsto na lei ser indireto, através da alocação de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas, a União determina quais são os projetos elegíveis para receber o apoio, mantendo assim o controle sobre o que ela considera que deve ser objeto de financiamento público. O total de recursos usados na Lei de Incentivo à Cultura tem variado em torno de R$1,3 bilhão, valor ínfimo quando comparado a outras alocações orçamentárias.
Embora consumindo um valor relativamente baixo, o setor cultural depende totalmente do incentivo federal para sua sobrevivência. Não existe no Brasil o hábito de patrocínio não incentivado, e as receitas de bilheteria de instituições culturais (museus, orquestras etc.) são insuficientes para mantê-las. O papel do recurso incentivado é ainda mais relevante em instituições privadas, que não têm apoio direto do Estado.
Este artigo introduz a discussão sobre Cultura e Política Cultural no CDPP. Dada a vastidão do assunto, apresentaremos discussões específicas sobre as principais questões do tema, com a contribuição de especialistas. Análise de como outros países tratam e financiam a cultura, a definição do que deve ser financiado, a discussão sobre mecanismos de promoção de nossas manifestações culturais no exterior, o uso de recursos públicos para apoiar projetos com fins lucrativos, a participação da sociedade civil na definição de que projetos devem ser apoiados e o tamanho do investimento público em cultura são alguns dos itens que buscaremos cobrir.
Aprofundar a discussão sobre política cultural é importante e necessária, pois outras prioridades, como economia, saúde e educação, acabam dominando o debate público. Esperamos que o material produzido no âmbito desta iniciativa do CDPP possa servir de norte aos nossos próximos governantes e contribuir para um aperfeiçoamento de nossa política cultural. Valorizar e investir na cultura é fundamental para construirmos uma nação brasileira.
Texto da série Cultura – Construindo uma Nação, sob curadoria de José Olympio Pereira.
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
