Diário do Nordeste
Os preços internacionais de combustíveis têm exibido fortes altas desde o início da guerra na Ucrânia, como resultado das restrições às exportações russas, em ambiente de demanda global aquecida – note-se que a Rússia costumava ser importante fornecedor tanto de petróleo bruto como derivados, tendo um parque de refino três vezes maior que o brasileiro, para um PIB de tamanho semelhante.
Os preços da gasolina tiveram alta média de 20,6% no ano, em escala nacional, mais intensa no Nordeste (22,6%), e menos no Centro-Oeste (18,4%).
Considerando preços médios, entre os estados da região, o maior aumento foi observado na Bahia (25,3%), e a menor alta em Alagoas (18,5%), com um aumento médio (não ponderado) de 22,4%.
A gasolina mais barata, até agora, encontrava-se na Paraíba, e a mais cara no Piauí. Obviamente, preços de combustíveis para consumidores dependem de diversos fatores, como carga tributária e estrutura competitiva do comércio desses produtos em cada estado (e, dentro dos estados, em cada cidade).
Tendo em vista as pressões de preços, diversos países adotaram medidas de alívio para os consumidores, incluindo reduções de impostos e implementação de subsídios. Entre os que reduziram impostos, encontram-se o Reino Unido, Austrália, África do Sul, México e Coreia do Sul.
O mesmo ocorreu no Brasil, inicialmente com os impostos federais e, mais recentemente, os estaduais, notadamente o ICMS, cujas alíquotas, na região, variavam de 28% na Bahia até 31% no Maranhão e Piauí.
Considerando a redução das alíquotas de ICMS para 18%, bem como a redução do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), e tomando como base os preços praticados no final de junho, seria razoável esperar um impacto máximo de redução de preços entre R$1,51 na Bahia até R$1,81 no Piauí, com uma média de R$1,66.
O que observamos, até dia 16 de julho, segundo dados da ANP, foram repasses dos cortes de impostos para preços finais que variaram em média de 73% do potencial, no Nordeste, a 93% no Sudeste e 98% no Centro-oeste (85,2% na média nacional).
Dentro da região, observamos até aqui repasses que vão de 46% do potencial, no Maranhão, e 54% em Pernambuco, até 106%, na Bahia.
Note-se que em todos os estados a redução da tributação foi semelhante, de modo que a diferença do impacto final deve ser atribuída a outros fatores, como a estrutura do mercado de comercialização de derivados.
Cabe observar, também, que desvios significativos dos preços tendem a não persistir, e que os coeficientes de repasse devem convergir. Alguns estados, como o Ceará e Rio Grande do Norte, por exemplo, que tiveram quedas de preços inicialmente mais intensas, foram depois ultrapassados.
Já a Bahia, que tinha um dos menores repasses ao final da primeira semana, mais recentemente se encontrava entre os cinco maiores descontos – o ranking é liderado pelo Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais.
A sustentabilidade, no tempo, das correntes reduções de impostos pode ser questionada, dada a dificuldade em se conter gastos em todos os níveis de governo, e a necessidade daí decorrente de assegurar fontes de receita.
Cabe também ponderar de qual forma tais medidas tributárias podem contribuir para retardar a transição da matriz energética para baixo carbono. Mas, por ora, a corrida é para ver onde os preços de combustíveis caem mais rapidamente.
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