Folha
Tem havido abundante especulação sobre o nome do novo ministro da Fazenda. Há quem aposte em continuidade, com a manutenção do atual ministro, Dario Durigan, e, em maior número, quem coloque suas fichas na troca de titular da principal pasta econômica. Mencionam-se os nomes do vice-presidente, Geraldo Alckmin, ou do atual governador do Piauí, Rafael Fonteles. Há outros sobre a mesa.
Penso que a discussão está deslocada. Temos um problema de juros elevados. Os juros estão altos não porque o Banco Central esteja cometendo algum erro. Se os juros baixassem agora, sem que as condições estivessem dadas, a inflação apertaria. Tentamos essa estratégia de 2011 a 2014. Os resultados foram muito ruins.
Os juros são elevados no Brasil porque a taxa de crescimento do gasto primário é sistematicamente superior à taxa de crescimento da economia e, adicionalmente, a economia opera à plena carga. A resultante desses dois fatos —gasto que cresce mais do que a economia, e economia à plena carga— explica os juros reais elevados.
Com exceção de 2003, quando o gasto primário real recuou 3,9% e a economia cresceu 1,1%, e de 2025, ano em que o gasto cresceu 1,9% (um pouco abaixo do crescimento da economia, de 2,3%), para todos os demais anos em que Lula esteve à frente da Presidência, o gasto primário real cresceu acima da expansão da economia.
Para esses anos, a média das taxas de crescimento anual do gasto primário real foi de 7,8%, ante uma média das taxas de crescimento anual da economia de 4%. Quase o dobro.
Se o gasto público cresce sistematicamente mais do que a base material que sustenta a economia, o setor público estará permanentemente avançando sobre essa mesma base material. Haverá pressão inflacionária permanente e, consequentemente, juros elevados. Também permanentemente.
O problema é que aparentemente o presidente Lula não faz a relação entre uma coisa —os juros elevados— e a outra —o gasto público crescer sistematicamente mais do que a economia. Não sei exatamente qual é a interpretação do presidente para os juros serem elevados no Brasil, mas tudo sugere que crescimento do gasto não está entre as causas por ele consideradas. Ou seja, o presidente descarta a lógica singela expressa no parágrafo anterior.
Assim, pouco importa quem vai se sentar na cadeira de ministro da Fazenda: se não forem aprovadas medidas que permitam que o gasto público primário cresça a uma velocidade menor ou igual ao crescimento da economia, os juros não vão diminuir. Ou, se o Banco Central reduzir os juros na marra, a inflação aumentará.
O ministro Fernando Haddad fez um excelente trabalho. Mesmo assim, não conseguiu convencer a liderança da necessidade de reformas que permitam que o gasto público cresça a uma velocidade igual ao crescimento da economia.
Sem essas reformas, os juros reais não cairão. Pode-se inclusive aumentar a carga tributária, com a redução dos subsídios e dos gastos tributários, medidas que sempre defendi neste espaço. Ajudará na elevação do superávit primário e, consequentemente, na dinâmica da dívida pública, o que contribui indiretamente para a redução do juro por meio da redução do risco-país. No entanto, para reduzir diretamente o juro real, é necessário reduzir o crescimento do gasto primário.
Enquanto o presidente Lula não reconhecer esse fato, os juros não diminuirão.
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