Globo
Quanto custa ao Brasil continuar sendo tão desigual? Não apenas em termos de injustiça social, de pobreza ou de oportunidades negadas a milhões de brasileiros. Quanto nos custa em crescimento, produtividade, segurança e prosperidade? E, talvez mais importante, quanto perdemos com a manutenção de uma sociedade que desperdiça tanto do seu próprio potencial?
Em uma coluna anterior neste mesmo espaço, escrevi sobre a nossa baixíssima mobilidade social e sobre como as circunstâncias do nascimento continuam determinando, em grande medida, o destino de cada um. Volto ao tema provocada pela leitura de Os custos das desigualdades: uma carta às elites econômicas, de Michael França e Daniel Duque.
Os autores acrescentam uma dimensão fundamental a essa discussão. A desigualdade impõe custos a toda a sociedade, inclusive às elites — privadas e públicas — que frequentemente se beneficiam das estruturas que a sustentam, e não apenas àqueles que carregam as desvantagens desde o nascimento.
Uma economia que desperdiça talentos e restringe oportunidades produz menos do que poderia. A desigualdade limita mercados, reduz a produtividade, alimenta a violência e compromete a confiança necessária à prosperidade. Combatê-la não é apenas uma questão de justiça social. É também uma questão de racionalidade econômica.
O Orçamento brasileiro é uma expressão dessa realidade. Enquanto faltam recursos e capacidade de execução para assegurar serviços públicos de qualidade à população mais vulnerável, bilhões são direcionados a subsídios, benefícios tributários e privilégios cuja contribuição para o desenvolvimento quase nunca é submetida a seu necessário escrutínio.
No setor público, vantagens particulares injustificáveis convivem com escolas precárias, acesso escasso à saúde e serviços incapazes de alcançar quem mais precisa.
Ao falhar em sua função de provê-los, o Estado, que deveria funcionar como instrumento de redução das desigualdades de origem, passa a atuar como seu reforçador. Quando uma criança pobre recebe educação pública de qualidade inferior, quando o acesso à saúde depende da renda, quando o transporte público consome horas do dia de quem mora longe das oportunidades de trabalho, quando a assistência social não promove para além de um alívio, o poder público não está apenas deixando de corrigir uma desvantagem. Está contribuindo para sua reprodução.
Não basta ampliar gastos públicos se eles não se traduzem em serviços efetivos, capazes de transformar trajetórias. Nem anunciar prioridades se o Orçamento permanece capturado por interesses organizados e políticas que sobrevivem independentemente de seus resultados. Reduzir desigualdades exige um Estado que traduza as prioridades em formulação de boas políticas públicas, executando-as com eficiência e prestando contas de seus impactos. Nada disso tem se mostrado real.
Passadas as eleições, é tempo de transformar essa reflexão em oportunidade (ou será esperança?) de mudança. Caberá ao governo reeleito traduzir o compromisso com a redução das desigualdades em prioridades orçamentárias, reformas e políticas públicas efetivas e sustentáveis. Ao Congresso, caberá enfrentar privilégios e assegurar que o Orçamento sirva ao interesse coletivo. Às elites econômicas e à sociedade civil organizada caberá reconhecer que não é possível defender um país mais justo e competitivo sem questionar os mecanismos que concentram oportunidades e preservam vantagens.
O mérito do livro de França e Duque está em deslocar a discussão do terreno da solidariedade para o do interesse coletivo. Mas sua provocação também nos obriga a reconhecer que a desigualdade brasileira não é apenas herança de um passado injusto. Ela é continuamente reconstruída pelas decisões do presente, por aquilo que escolhemos defender, pelos privilégios que preservamos e pelos serviços públicos que aceitamos não entregar.
O Brasil não precisa escolher entre crescer e reduzir desigualdades. São objetivos que se complementam e, quando perseguidos conjuntamente, se reforçam. Afinal, nunca será possível desenvolver plenamente nosso potencial enquanto continuarmos desperdiçando o talento de tantos brasileiros. O país que podemos ser depende, em grande medida, da disposição de enfrentar interesses e escolhas que nos impedem de chegar lá.
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