O Programa de Responsabilidade Social propõe um redesenho dos programas sociais para que eles sejam mais eficientes na redução da pobreza e da desigualdade. O projeto foi coordenado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. O trabalho contou com patrocínio do CDPP e apoio de Elena Landau.

A nova configuração da política social pressupõe a fusão do Bolsa Família com programas de desenho antiquado e baixa capacidade de redução de pobreza: o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso. De acordo com o estudo, o Programa de Responsabilidade Social mostrou-se superior em relação a outras propostas em discussão, tanto na capacidade de combate à pobreza quanto na ampliação do público coberto. Dizem os pesquisadores: “Estimamos redução entre 11% e 24% da pobreza atual só com o redesenho da estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. Além disso, do total de famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, 95% passariam a ser atendidas”.

Uma das novidades da proposta é criar uma proteção para os trabalhadores informais, com a criação de um seguro para ser usado quando houver uma queda nos rendimentos.

Outra novidade está no aprimoramento de políticas sociais voltadas para a primeira infância e a educação das crianças de baixa renda. A ideia é combater a evasão escolar e incentivar o desenvolvimento pedagógico dos alunos.

O projeto coordenado pelo CDPP sugere a edição de um Projeto de Lei e de uma Proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de criar o novo Programa de Responsabilidade Social.

Conheça mais detalhes nos documentos abaixo.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Artigo

Texto originalmente publicado no caderno Ilustríssima, da Folha de S.Paulo (13.09.2020)

Autores: Vinícius Botelho, Fernando Veloso, Marcos Mendes, Anaely Machado e Ana Paula Berçot

Estudo completo
Autores: Vinícius Botelho, Fernando Veloso, Marcos Mendes, Anaely Machado e Ana Paula Berçot

Apresentação

Textos do PL e da PEC

Justificativa do PL

Justificativa da PEC