Valor (publicado em 18/06/2021) Aumento nos termos de troca no último ano do mandato elevam a probabilidade de reeleição O Ministério da Agricultura a...
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Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes BRAZIL JOURNAL Em decisão recente, o STF determinou ao Presidente da República que fixe, a partir de...
VALOR Para economistas, decisão do STF tem o mérito de pressionar o governo em tema importante, mas desconsidera políticas sociais vigentes e desafios...
Carlos Ari Sundfeld: "Interferência de um poder sobre outro é o normal"
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VALOR Jurista critica a nova Lei de Licitações e afirma que municípios e até mesmo o governo federal poderão não cumprir as novas regras para contrata...
O Supremo deve manter a extensão do prazo de validade das patentes no Brasil? SIM
Carlos Ari Sundfeld
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Folha Em vigor desde 1996, o artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial regula o prazo das patentes. Agora ele é acusado de inconstitucional. Segundo...
STF e Poderes formam consórcio para destruir combate à corrupção, diz Modesto Carvalhosa
CDPP
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Professor aposentado da USP lança livro em que propõe novo formato para Supremo e fim de privilégios para a classe política Folha Para o advogado e pr...
A renovação das mesas diretoras no Congresso não é, nem jamais foi, um passo no sentido de avançar na pauta de reformas. Trata-se de movimento defensi...
Por Modesto Carvalhosa, Estado de SP Uma que ponha o Estado a serviço da Nação, e não o contrário, como é hoje A declaração de Ricardo Barros, líder d...
