Estado de crise permanente

Associado: Naércio Aquino Menezes Filho
Valor Econômico
19/05/2017
As opiniões aqui expressas são as do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

Com a divulgação de novos escândalos de corrupção, parece que estamos caminhando para uma nova crise institucional. Isso significa que a recuperação econômica vai demorar ainda mais para acontecer. Como estamos sem crescimento sustentado desde a década de 80, nosso país parece estar seguindo fielmente o exemplo da Argentina que, apesar de ter sido uma das economias mais ricas do mundo em desenvolvimento no século XIX, tem passado por crises sucessivas desde então. Quando será que vamos conseguir sair desse estado de crise permanente?

Em primeiro lugar, é necessário um diagnóstico correto de como chegamos à situação atual. Como exposto brilhantemente por Acemoglu e Robinson em seu já clássico livro “Why nations fail”, algumas nações falham no seu processo de desenvolvimento por razões eminentemente políticas. Nesses países, a elite política e econômica cria instituições para preservar seu poder, excluindo a grande maioria da população. Essas instituições são chamadas por eles de “instituições políticas extrativistas”.

As relações promíscuas entre o governo, membros do Congresso e parcelas da elite empresarial brasileira, que estão sendo continuamente divulgadas pela imprensa nos últimos anos, mostram claramente que isso é o que ocorre no Brasil. Deve ficar claro que não é o tamanho do setor público em si que é o problema, mas sim a relação promíscua entre o governo de plantão (qualquer que seja ele), membros do Congresso, grupos de pressão e parcelas significativas das elites empresariais do país, que deixam de fora a grande maioria da população. No Brasil tem-se a impressão de que só é possível enriquecer se você tiver amigos no poder.

O problema é que é muito difícil sair dessa situação e mudar para um processo de inclusão política e institucional, em que a maior parte da população se sinta realmente parte da sociedade. Segundo Acemoglu e Robinson, só o medo de uma revolução faz com que a elite de um país abra mão dos seus privilégios. Países como o Brasil, o México e vários outros da América Latina conseguiram crescer ao longo do século XX incluindo os segmentos mais pobres da população através da chamada “transformação estrutural”, em que as pessoas migraram do campo para as cidades, deixando o trabalho pouco produtivo na agricultura familiar para trabalhar na indústria e nos serviços. Mas quando esse processo acaba, não há mais como crescer sem instituições políticas inclusivas.

Nosso país só irá mudar quando os vários grupos de pressão dentro do Congresso não tiverem mais sucesso no seu objetivo de conseguir sempre cada vez mais recursos para si próprios. É preciso fazer com que a população brasileira mais pobre se sinta realmente parte da sociedade brasileira. E para isso é necessário averiguar todos os escândalos de corrupção, punir os culpados, dar mais transparência para as relações entre o Congresso e setor privado e, principalmente, que a sociedade mude radicalmente no sentido de dar igualdade de oportunidades para todas as pessoas que nascem no Brasil.

Uma das principais maneiras de avançar na igualdade de oportunidades é combinar programas arrojados de transferências de renda com qualidade na educação pública. Para dar um exemplo concreto, podemos analisar um programa assistencial que tem estado bastante em voga atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas idosas, com 65 anos de idade ou mais, ou com deficiência. O valor do benefício é atrelado ao salário mínimo, e é precisamente pelo seu valor elevado que o BPC tem sido bem sucedido para aliviar a pobreza.

Sem o BPC a taxa de pobreza dos beneficiários (domicílios que vivem com menos de R$ 154 per capita) seria de 40%. Com o BPC ela é praticamente zero. Ou seja, o BPC é um programa que ajuda os idosos pobres com pouca educação a superar a pobreza, principalmente na área rural. Além disso, como essas pessoas não podem mais trabalhar, seja pela idade ou pela deficiência, não há incentivos adversos no mercado de trabalho.

Além disso, cerca de 1/3 dos domicílios que recebem o BPC têm crianças. É muito comum que as crianças morem com seus avós, especialmente na zona rural. Ou seja, ao beneficiar os idosos, o BPC acaba beneficiando indiretamente as crianças também. Claramente, todas as fraudes que eventualmente ocorram nesse programa devem ser averiguadas e os problemas corrigidos, mas isso não deveria mudar sua essência.

Já o programa Bolsa Família, nosso principal programa social, é ainda mais bem desenhado e mais focado que o BPC, mas como o valor concedido para cada domicílio é muito pequeno (R$ 165 em média), o programa não é suficiente para tirar os domicílios da pobreza, nem afeta a desigualdade de renda. Ele é suficiente apenas para aliviar a pobreza extrema (miséria), o que já é um grande passo. Mas seria necessário aumentar muito o valor do benefício para que o programa Bolsa Família tivesse o mesmo impacto sobre a pobreza do BPC. Assim, ao invés do Executivo perdoar dívidas e conceder subsídios para vários grupos de pressão, esses recursos poderiam ser utilizados para melhorar os programas de transferência de renda.

Em suma, nossa crise política/econômica/institucional parece não ter mais fim. Seria necessário um choque radical nas nossas instituições para que nosso país consiga entrar novamente em uma rota de crescimento sustentado. Para isso seria necessário oferecer oportunidades iguais para todos os que nascem no Brasil. As relações entre o Congresso e os vários grupos de pressão teriam que ficar mais claras. E a nossa elite teria que abrir mão da concentração excessiva de poder político e econômico para que isso ocorra. Mas não parece que isso vá acontecer tão cedo.