Corte vem aceitando acordos com inovações ao direito posto, sem observar requisitos para mudanças...
Autor - Carlos Ari Sundfeld
Regulação pública não intervencionista como caminho do futuro
Modelo jurídico-organizacional revolucionou as telecomunicações há três décadas e mudou o jeito de...
Mediação e homologação do TCU em ajustes administrativos é...
O que está em pauta no julgamento da ADPF 1183 pelo STF Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho Jota...
Reformas na organização administrativa em meio ambiente e saúde:...
É legítimo duvidar das intenções do legislador de várias épocas e temer que novas regras piorem as...
Municípios podem aproveitar concursos públicos de outros entes?
Carlos Ari Sundfeld e Conrado Tristão Jota A Constituição de 1988 conferiu importantes atribuições...
É normal o sistema de Justiça levar 40 anos para punir...
GloboCautelar de ministro do STF suspende regra sobre prescrição em ações de improbidade em meio a...
Nova reforma administrativa: por que as alternativas normativas...
Debates precisam ter foco e prioridades, mas também considerar os caminhos jurídicos para...
Servidores públicos concursados serão substituídos por...
Lei Geral dos Temporários pode ajudar na ampliação de serviços essenciais Jota A Câmara dos...
O Brasil à espera de uma Lei Geral dos Temporários
Debate sobre reforma administrativa é oportunidade para o país legislar sobre categoria que mais...
Como conter a litigiosidade em temas administrativos?
Globo Muitos fatores têm gerado disputas evitáveis em temas envolvendo direito administrativo, com...

