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JOTA (publicado em 22/06/2021) Para criar confiança e mudar aos poucos, o caminho é desconstitucionalizar sem revogar Começou a tramitar a PEC 32/2020...

O GLOBO Isto o Brasil ainda não testou: abrir e descomplicar, para crescer e servir a todas as pessoas. Pode ser nosso caminho. Mas depende do direito...
Folha Em vigor desde 1996, o artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial regula o prazo das patentes. Agora ele é acusado de inconstitucional. Segundo...
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
Direitos e oportunidades reais têm de ser para todos Crédito: unsplash O ensino e a produção jurídica de qualidade dependem de muitos fatores. Um dele...

Governo tem diagnósticos corretos sobre muitos pontos, mas caminho proposto é estranho O Brasil tem problemas sérios na administração pública. Um dele...
Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Passados mais de 20 anos d...
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